PROCESSOS DE PLANEJAMENTO PARA RESULTADOS EM CHOQUE DE GESTAO PROCESSOS DE PLANEJAMENTO PARA RESULTADOS EM MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Frederico Poley Martins Ferreira Maio 2008
O Estado de Minas Gerais
PLANEJAMENTO Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) – Proposto pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA)
Fluxo de Processo de Planejamento, Orçamento e Monitoramento das Ações Governamentais Execução do Orçamento Elaboração LOA Elaboração LDO Planejamento e Orçamento Avaliação Monitoramento Revisão Planejamento Elaboração PPAG PMDI Revisão Orçamento
PRINCÍPIOS BÁSICOS DO PLANO Reforma fiscal Alinhamento com a estratégia de governo; Identificação clara dos objetivos e prioridades do governo; Integração do plano e do orçamento; Garantia de transparência; Gestão orientada para resultados; Organização das ações de governo em programas.
ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA A PARTIR DO PROBLEMA OBJETIVO + INDICADOR CAUSAS AÇÕES A1 C1 A2 C2 A3 C3 SOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS
SIGPLAN MONITORAMENTO PPAG Constitui o principal instrumento de apoio à gestão dos programas do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG, sendo o elo fundamental entre o programa, o seu responsável, a supervisão e demais agentes envolvidos.
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Sites Internet www.mg.gov.br - Portal Minas - informações gerais do Governo de MG www.planejamento.mg.gov.br - site da Seplag (clicar em “governo”, depois em “planejamento” para ter acesso às informações do PPAG, LOA) www.geraes.mg.gov.br – site dos Projetos Estruturadores frederico.poley@fjp.mg.gov.br