O RISCO NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO E NOT AN OFFICIAL UNCTAD RECORD O RISCO NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO E O PROCESSO DE LICITAÇÕES DE BLOCOS NO BRASIL UNCTAD - Junho/2004 Daniel Pedroso Agência Nacional do Petróleo

Conteúdo da Apresentação Os riscos na atividade de exploração e produção Mecanismos de mitigação de riscos – visão de uma agência reguladora Aa rodadas de licitações de blocos e a Sexta Rodada de Licitações Conclusão

Os riscos na atividade de exploração e produção Mecanismos de mitigação de riscos – visão de uma agência reguladora As rodadas de licitações de blocos e a Sexta Rodada de Licitações Conclusão

Os riscos inerentes à atividade de E&P A atividade de E&P envolve Desvendar o passado e... Adivinhar o futuro Risco de não descobrir (o “pai” de todos os riscos) Risco de descobrir e... Volumes não comerciais Inexistência de tecnologia Inexistência de mercado Problemas ambientais No arcabouço brasileiro, os riscos inerentes ao negócio são de responsabilidade do concessionário

Os riscos inerentes à atividade de E&P Descobrir Produzir Comercializar regulação regulação Governo As ações de governo visam reduzir o risco, estimulando os investimentos, de maneira a alcançar os objetivos da política energética nacional

A percepção do risco na E&P Descobertas importantes alteram a percepção de risco das empresas inerentes ao negócio A E&P de uma bacia apresenta ciclos de juventude-maturidade-senilidade As condições oferecidas pelos governos dificilmente podem acompanhar as fases de cada ciclo Eventos isolados podem alterar a percepção do risco regulatório Os ciclos tendem a ocorrer também nas políticas de governo As empresas possuem diferenças importantes na percepção dos riscos

Os riscos na atividade de exploração e produção Mecanismos de mitigação de riscos – visão de uma agência reguladora As rodadas de licitações de blocos e a Sexta Rodada de Licitações Conclusão

Mecanismos de mitigação utilizados pela ANP Risco de não descobrir Realização periódica de rodadas de licitações Manutenção da base nacional de dados de E&P Regulação e controle da confidencialidade dos dados Períodos de confidencialidade que estimulam a aquisição Oferta de blocos com dados suficientes para permitir uma avaliação técnica e econômica Avaliação técnica prévia de potencial pela ANP Estudos e aquisições de dados em bacias de novas fronteiras

Mecanismos de mitigação utilizados pela ANP Risco de descobrir e não produzir Avaliação ambiental prévia Guias de licenciamento IBAMA Mecanismos contratuais Postergação da declaração de comercialidade em condições específicas Óleos pesados Descobertas de pequenos volumes Falta de tecnologia

Mecanismos de mitigação utilizados pela ANP Riscos de descobrir e não comercializar Quadro legal estável Dispositivos da Constituição Brasileira A Lei do Petróleo - Lei 9478/97 A Política de Licitações - Resolução N°8 do CNPE Portarias Contrato de Concessão Estabilidade dos contratos de concessão Tradição de cumprimento dos contratos Mecanismos contratuais Livre disposição da produção Possibilidade da postergação da declaração de comercialidade, em caso de inexistência de mercado

Os riscos na atividade de exploração e produção Mecanismos de mitigação de riscos – visão de uma agência reguladora As rodadas de licitações de blocos e a Sexta Rodada de Licitações Conclusão

Política de licitações Resolução CNPE 8/03 Promover a E&P de forma a atingir e manter a auto-suficiência e intensificação da atividade exploratória Observar diretrizes para licitações Fixar conteúdo local mínimo Oferecer flexibilidade ao licitante na escolha Incluir blocos em bacias maduras Incluir blocos em bacias de fronteira tecnológica e do conhecimento Observar restrições ambientais Fixar critérios que estimulem os investimentos MME fixará a relação ideal entre Reservas e Produção

Atingir e manter a auto-suficiência Produção Desenvol- vimento Avaliação Exploração Reservas Provadas PDes PAv PRod1-5 PRod6 PNRod produção Tempo demanda

Intensificar a atividade exploratória Passado Futuro Elevado Potencial Bacias Maduras Novas Fronteiras Tempo

Resultados das rodadas Cinco rodadas realizadas com sucesso com regras que conquistaram reconhecimento mundial Os resultados têm sido consideráveis 78 companhias locais e internacionais qualificadas 37 concessionários Sexta Rodada em execução - Agosto de 2004 Sétima Rodada em planejamento - Meados de 2005 Modelo brasileiro tem recebido reconhecimento internacional

Sexta Rodada de Licitações Cronograma

Fronteiras Bacias maduras BRASIL ROUND 6 Elevado potencial

Bacias Maduras e Campos Maduros Bacias com Blocos de Elevado Potencial Visão de Futuro Bacias Maduras e Campos Maduros Bacias com Blocos de Elevado Potencial Bacias de Novas Fronteiras Bacias Paleozóicas Novas empresas Aumento das áreas em concessão

O governo brasileiro tem atuado em diversas frentes Conclusão Regulação Atingir os objetivos do governo no setor Forma eficaz de redução de riscos nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás O governo brasileiro tem atuado em diversas frentes Respostas às demandas do setor Perspectivas futuras Apresentação de 9/junho

O RISCO NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO E O PROCESSO DE LICITAÇÕES DE BLOCOS NO BRASIL UNCTAD - Junho/2004 Daniel C. Pedroso Agência Nacional do Petróleo