Sérgio Machado dos Santos A3ES Cultura de Qualidade nas Instituições de Ensino Superior Política de Garantia da Qualidade Os Primeiros Passos Escola Superior de Educação Instituto Politécnico de Lisboa 27.04.2011 Sérgio Machado dos Santos A3ES

Qualidade e Garantia da Qualidade na Agenda do Espaço Europeu de Ensino Superior A temática adquiriu uma importância crescente ao longo do Processo de Bolonha Abordagem “tímida” na Declaração de Bolonha Desenvolvimento em crescendo ao longo dos sucessivos Comunicados Apareceu associada às reformas na organização do ensino Exemplo: A Reforma para a Qualidade, na Noruega Marco importante: a adopção dos ESG em 2005 Estabelecimento de um referencial comum para a garantia da qualidade no EEES Transposição para os regimes jurídicos nacionais  Obrigatoriedade de as IES desenvolverem um SIGQ 

O Papel Nuclear da Avaliação Interna Princípio fundamental (afirmação da autonomia institucional) A qualidade e a garantia da qualidade são responsabilidade, em primeiro lugar, das próprias instituições de ensino superior Características básicas da avaliação interna Processo sistemático: Implica monitorização e controlo, mas também avaliação e retroacção  orientado à melhoria contínua Processo abrangente: avalia todas as actividades nucleares e os agentes envolvidos Processo participativo: envolve activamente todos os actores Processo institucionalizado: obedece a uma política institucional para a qualidade e envolve estruturas e procedimentos devidamente institucionalizados  SIGQ formalmente constituído

O Panorama Europeu na Garantia da Qualidade Avanços muito significativos na Garantia Externa da Qualidade Instalação de “Agências” em todos os países subscritores Diversidade de abordagens  multiplicidade de processos de avaliação / acreditação / auditoria … (contextualizados) Situação evolutiva muito dinâmica Alguma tendência para aliviar os procedimentos, mas com excepções significativas (algumas muito recentes) Progressos mais lentos na implantação dos SIGQ Generalização do desenvolvimento de instrumentos de garantia da qualidade Evolução positiva no envolvimento dos estudantes e outros parceiros Mas: com problemas de sistematização e coerência global (e alguma confusão de conceitos)

Princípios Orientadores para um SIGQ Exemplo de “Boas Práticas” (NOKUT): • O sistema de garantia interna de qualidade deverá: - Estar bem integrado e articulado com os mecanismos de governação - Gerar informação adequada e assegurar a respectiva análise e disseminação pelos diversos níveis de responsabilidade e gestão - Dispor de procedimentos para a tomada de medidas para o desenvolvimento e melhoria institucional - Estar baseado em procedimentos intimamente associados aos próprios processos e ambientes de aprendizagem - Ser motivador para todo o pessoal e estudantes - Ser avaliado internamente e desenvolvido de acordo com as necessidades

Referenciais para os SIGQ Padrões Europeus (ESG) • Parte 1 dos ESG (orientados à garantia da qualidade do ensino) Regime jurídico nacional • RJIES • Lei nº 38/2007 Sugestão de referenciais no estudo da A3ES • Conjunto de 10 referenciais, acompanhados de orientações - 7 alinhados com a Parte 1 dos ESG - 3 adicionais, relativos à investigação e desenvolvimento, à interacção com a sociedade e à internacionalização • Documento orientador para as instituições

Requisitos essenciais para os SIGQ Definição explícita de objectivos de qualidade Definição clara da missão, visão e objectivos da instituição Estratégia para o desenvolvimento institucional Objectivos específicos e metas associados a planos operacionais Adopção de um Documento Estratégico para a Qualidade Política institucional para a qualidade Organização do SIGQ (âmbito e objectivos, estruturas, níveis de responsabilidade) Metodologias para a avaliação interna (procedimentos para a garantia da qualidade do ensino, investigação e relações com o exterior, bem como dos recursos humanos, materiais e serviços) Produção e difusão (interna e externa) da informação Participação dos parceiros (internos e externos) “Meta-avaliação” Sistema de informação

Elementos para uma cultura de qualidade (EQAF 2007) Clareza de propósito Lideranças inspiradoras e motivadoras Envolvimento da comunidade académica  foco na mudança de comportamento das pessoas Centralidade do estudante - nos processos de aprendizagem - no envolvimento nos processos de avaliação Processo integrado e contínuo de auto-reflexão (ciclos de qualidade) Criação de um ambiente apropriado a iniciativas de melhoria, mesmo quando impliquem a assunção de risco

Modelo de Auditoria Institucional (A3ES) Objecto da auditoria A estratégia institucional para a qualidade e a forma como se traduz num SIGQ eficaz e bem documentado Incide sobre os processos e procedimentos de manutenção e promoção da qualidade (e não especificamente sobre a qualidade, em si, das actividades da IES) Objectivos específicos Analisar se a política para a qualidade contempla a definição de objectivos de qualidade e as funções, actores e responsabilidades associadas ao SIGQ Avaliar os processos e procedimentos de garantia interna da qualidade Avaliar a eficácia do SIGQ (apreciação de evidências)

Áreas de Análise A política institucional para a qualidade (definição e documentação) Os procedimentos e estruturas de GIQ (abrangência e eficácia) em relação às vertentes nucleares da missão institucional: - o ensino e a aprendizagem - a investigação e desenvolvimento - a colaboração interinstitucional e com a comunidade - A política de gestão do pessoal - os serviços de apoio - a internacionalização 3. A articulação do SIGQ com os órgãos de coordenação e gestão 4. A participação das partes interessadas 5. O sistema de informação 6. A publicação de informação 7. A monitorização e melhoria do SIGQ 8. O SIGQ no seu todo

Critérios de Apreciação Apreciação expressa no estágio de desenvolvimento do SIGQ Inexistente Emergente (estado de desenvolvimento parcial) Em desenvolvimento (estado de desenvolvimento substancial) Consolidado (totalmente desenvolvido) Matriz de critérios de análise Critérios para cada par “item” / “estado do desenvolvimento” Critérios para decisão favorável Apreciação mínima de emergente em todas as áreas de análise Apreciação de, pelo menos, em desenvolvimento nas áreas 2.1 (ensino e aprendizagem) e 8 (o SIGQ no seu todo).

Critérios de apreciação - Exemplo Área 8: O SIGQ apreciado na globalidade Nível “Em desenvolvimento” (desenvº substancial) O sistema cobre a maioria das actividades da instituição São apresentadas evidências claras sobre a eficácia do sistema de garantia da qualidade na melhoria contínua das actividades Os procedimentos de garantia da qualidade constituem um todo articulado e bem definido, que funciona bem.

Organização do Processo de Auditoria Fases do processo Preparação da auditoria Auto-avaliação Visita Relatório de auditoria Decisão e divulgação do relatório Feedback e follow-up

Preparação da Auditoria Apresentação de intenção de candidatura Selecção de instituições a auditar Contratualização da auditoria Calendarização Reunião preliminar - Clarificar aspectos sobre a auto-avaliação e documentação a apresentar - Pode incluir um Seminário interno

Relatório de Auto-avaliação Itens de natureza descritiva • Descrição muito sintética • Anexo: Manual da Qualidade ou documento(s) equivalente(s) Itens de natureza analítica • Auto-apreciação, fundamentada, em relação a cada item • SWOT • Aspectos identificados para melhoria e medidas iniciadas ou implementadas Acesso a material on-line na IES

Visita e relatório Visita de auditoria Relatório de auditoria • Em princípio, dura dois dias e meio • Termina com apresentação de relatório oral Relatório de auditoria • Parte introdutória • Resultados da apreciação, por item • Síntese de pontos fortes e boas práticas • Recomendações para melhoria • Conclusão fundamentada sobre cumprimento de requisitos para a certificação • Após a decisão final do Conselho de Administração, o relatório é publicado na página da Agência

Feedback e follow-up Feedback Follow-up • Feedback dos intervenientes (aferição e melhoria do modelo) Follow-up • Relatório breve de follow-up 18 meses após a auditoria • Acompanhamento de relatórios anuais • Possibilidade de um Seminário a meio do ciclo

Regime Experimental - Calendarização Preparação do Manual de Auditoria Institucional • Discussão do projecto e recolha de sugestões: Abril a Junho • Aprovação e difusão: Julho Aplicação em regime experimental (datas a discutir) • Convite às IES para apresentação de interesse: Setembro • Apresentação de declaração de interesse: Outubro e Novembro Selecção das instituições participantes: Dezembro • Preparação pela A3ES e formação da Comissão: Novembro a Janeiro • Workshop com as IES participantes: Janeiro • Encontro preliminar: Fevereiro • Submissão dos relatórios de auto-avaliação: Abril • Visita às IES: Junho a Setembro • Relatório final: Novembro

“The quest for the Holy Grail of optimum quality assurance is more about smart systems than about large ones”

Sistema “Inteligente” Monitorização • Tão leve quanto possível • Suficientemente abrangente e capaz de detectar e sinalizar situações problemáticas ou de qualidade deficiente Análise e retroacção • Aprofundar análise de situações sinalizadas • Gizar planos de acção para correcção/melhoria • Garantir follow-up dos planos de acção