Curso sobre a Interpretação e Aplicação da Resolução-RDC ANVISA nº 175/03 Regulamento Técnico de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados setembro/2004

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Procedimentos laboratoriais na Interpretação de resultados

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA O ensaio de MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA não está relacionado a Resolução RDC nº 175/2003

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Resolução RDC nº 175/2003: “4.3. Na detecção ou identificação de ingredientes previstos em Regulamento Técnico específico e ingredientes declarados no rótulo devem ser observados os dispositivos do Regulamento Técnico Específico do alimento embalado, bebida ou águas envasadas e as informações declaradas no rótulo.“

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Efetuar quando: - verificação da identidade de produto; - verificação da presença dos ingredientes listados na rotulagem; - verificação da presença dos ingredientes definidos em Regulamento Técnico específico do produto; - for solicitado o ensaio específico para outros fins não relacionados a saúde humana.

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Eventualmente: na realização de ensaio para a identificação de matérias prejudiciais à saúde humana.

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Efetuar com a mesma estrutura laboratorial utilizada para MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA O ensaio fornece identificação de: - vegetais; - elementos histológicos de vegetais; - amidos; - plaquetas de dextrina; - fibra muscular; - outras estruturas tais como cartilagens; plástico.

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Presença de elementos histológicos, amido, fibras, etc... devem estar previstos 1. Regulamento Técnico do produto: definição ingredientes obrigatórios ingredientes opcionais

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Regulamento Técnico de Coco Ralado . Definição: coco ralado, coco ralado adoçado e coco ralado queimado . Ingredientes obrigatórios: coco ou coco e açúcar (conforme produto) . Ingrediente opcional: sal

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Regulamento Técnico de Erva-Mate . Definição: erva-mate . Ingredientes obrigatórios: erva-mate . Ingrediente opcional: açúcar (erva-mate com açúcar)

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Regulamento Técnico de Farinha de Mandioca . Definição: farinha de mandioca . Ingredientes obrigatórios: farinha de mandioca

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Presença de elementos histológicos, amido, fibras, etc... devem estar descritos 2. Rotulagem do produto: listagem de ingredientes nome do produto

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA RESOLUÇÃO - RDC Nº 259, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002, cita: “6.2.1. Com exceção de alimentos com um único ingrediente (por exemplo: açúcar, farinha, erva-mate, vinho, etc.) deve constar no rótulo uma lista de ingredientes. “

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Interpretação: - presença dos ingredientes previstos De acordo com o Regulamento Técnico específico do produto

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Designação no rótulo: Coco ralado De acordo com Regulamento Técnico de Coco Ralado

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Designação no rótulo: Farinha de mandioca De acordo com Regulamento Técnico de Farinha de Mandioca

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Interpretação: - presença dos ingredientes descritos na rotulagem De acordo com o Regulamento Técnico de rotulagem

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Rótulo do produto Designação: Sopa de milho Ingredientes: farinha de milho, batata, salsa e sal De acordo com Regulamento Técnico de Rotulagem

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Rótulo do produto Designação: Erva-mate com açúcar Ingredientes: erva-mate, açúcar De acordo com Regulamento Técnico de Rotulagem

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Interpretação: - presença dos ingredientes previstos e descritos na rotulagem De acordo: Regulamento Técnico específico do produto; e Regulamento Técnico de rotulagem

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Rótulo do produto Designação: Biscoito Ingredientes: açúcar, farinha de trigo, farinha de mandioca, farinha de milho e aromas De acordo com Regulamento Técnico de Biscoito e de Rotulagem

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Interpretação: - presença de ingredientes não previstos Desacordo com o Regulamento Técnico específico do produto

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Designação do rótulo: Coco ralado Desacordo com Regulamento Técnico de Coco Ralado

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Interpretação: - presença dos ingredientes previstos e não descritos na rotulagem Desacordo com o Regulamento Técnico de rotulagem

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Designação do rótulo: Coco ralado adoçado Ingrediente: coco Desacordo com Regulamento Técnico de Rotulagem

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Interpretação: - presença dos ingredientes não previstos e descritos na rotulagem Desacordo com o Regulamento Técnico de específico do produto

Rótulo do produto Designação: erva-mate Ingredientes: erva-mate, amido Desacordo com Regulamento Técnico

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Interpretação: - presença dos ingredientes não previstos e não descritos na rotulagem Desacordo com o Regulamento Técnico de específico do produto e Regulamento Técnico de rotulagem de alimentos embalados

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Produto:Açúcar cristal Desacordo com Regulamento Técnico de Açúcar e de Rotulagem

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Interpretação: - presença de outras matérias não previstas . indicadora de uso de matéria-prima inadequada; . indicadora de uso de práticas inadequadas de processamento; . indicadora de condições inadequadas de armazenamento.

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Presença de outras matérias não previstas É indicadora da não adoção de Boas Práticas de Fabricação citadas - Regulamentos Técnicos específicos - Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Industrializadores

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Boas Práticas de Fabricação citadas nos Regulamentos Técnicos específicos “os produtos devem ser processados, manipulados, acondicionados, armazenados, conservados e transportados conforme as Boas Práticas de Fabricação, atendendo à legislação específica.”

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Boas Práticas de Fabricação citadas nos Regulamentos Técnicos específicos “Os produtos devem ser obtidos, processados, embalados, armazenados, transportados e conservados em condições que não coloquem em risco a saúde do consumidor. Estas etapas não poderão agregar ou produzir substâncias químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor e deve ser obedecida a legislação vigente relativa a Boas Práticas de Fabricação. “

MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA Regulamentos Técnicos de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Industrializados para produtos específicos: . sal .frutas e hortaliças em conserva . palmito . gelados comestíveis

Cordas

Hifas de fungos

Pêlo humano

Fita plástica

Fragmentos de insetos

Abelha

Ácaro

Gorgulho

Besouro

Formiga

Obrigada pela atenção! lina@cientec.rs.gov.br