Assessoria Econômica da FEDERASUL Relação Fiscal no Brasil: Sul/Sudeste x Norte/Nordeste
Objetivos 1ª Etapa 2ª Etapa Examinar a relação fiscal entre os estados brasileiros e a União, composta de: Arrecadação de tributos federais nos estados; Transferências constitucionais da União aos estados. Verificar regiões/estados com posições superavitárias/deficitárias 2ª Etapa Analisar o impacto dos recursos federais nos estados (ex: educação, saúde, crescimento)
Arrecadação de Impostos versus Transferências Constitucionais da União (R$ mil) Região Sul Fonte: Tesouro Nacional
Arrecadação de Impostos versus Transferências Constitucionais da União (R$ mil) Região Nordeste Fonte: Tesouro Nacional
Arrecadação de Impostos versus Transferências Constitucionais da União (R$ mil) SP x Maranhão Fonte: Tesouro Nacional
CONCLUSÕES PRELIMINARES Concentração da arrecadação na União Crescimento maior dos tributos federais em relação às transferências aos estados. Sangria Fiscal dos estados do Sul/Sudeste para estados do Norte/Nordeste Para cada R$ 1,00 que SP recebia da União em 2006, ele enviava na forma de impostos e contribuições, R$ 9,7. Para cada R$ 1,00 que MA recebia da União em 2006, ele enviava na forma de impostos e contribuições, R$ 0,4. Acirramento da guerra fiscal entre regiões do país Estados do Norte/Nordeste podem reduzir impostos estaduais para atrair investimentos devido ao aporte de transferências da União.