IX Seminário da Pós-Graduação em Geografia UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA XVIII Semana de Geografia IX Seminário da Pós-Graduação em Geografia Guslene Tertuliana Ribeiro guslene88@gmail.com Linha de pesquisa: Produção do Espaço Regional Orientador: Dr. Cornélio Silvano Vilarinho Neto Turma 2014 Cuiabá, Novembro de 2014.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM CUIABÁ-MT: ESTUDO DE CASO DO BAIRRO ALVORADA. ESPAÇO DE LUTA E MORADIA: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO UM DIREITO.

OBJETIVOS Compreender a relação da falta de moradia e a ocupação irregular no espaço urbano. Analisar o movimentos de luta e resistência pela moradia ocorrida durante o processo de formação do bairro . identificar como ocorre o processo de regularização fundiária urbana na cidade de Cuiabá- MT, tendo em vista a situação do bairro Jd. Alvorada.

Discussões teórico-metodológicas Ocupações irregulares Luta por moradia Produção do espaço Processo de regularização fundiária Processo das relações sociais Modo de produção capitalista

A informalidade urbana ocorre na quase totalidade das cidades brasileiras. Embora não exclusivamente, a irregularidade em sua maior parte é associada a ocupações de população de baixa renda, que historicamente não teve acesso à produção formal de habitação, e como consequência, é impedida de concretizar no quadro da legalidade, seu direito à cidade e exercer plenamente sua cidadania. Essas condições de moradia permite ampla discussão sobre a propriedade privada e a sua utilização, bem como, abre-se a discussão acerca da falta de políticas públicas voltadas para a regularização fundiária na cidade de Cuiabá.

C O L E T A D OS D A D O S Primários: Trabalhos de Campo Entrevista Questionários  Secundários: Trabalhos de Gabinete Pesquisas bibliográficas

Aplicação de entrevistas IBGE, Perfil socioeconômico dos bairros da prefeitura de Cuiabá, SEPLAN-MT INTERMAT Levantamentos cartográficos e estatísticos sobre a questão abordada visita em cartório de registro possibilitará entender a situação jurídica da área de estudo Aplicação de entrevistas Moradores do bairro Presidente da Associação dos moradores secretário habitação Proprietário da área Dados Cartográficos Softwares ArcGis Imagens de satélites pelo Google Earth

FORMAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE CUIABÁ De acordo com VILARINHO NETO (2008, p.16). "a formatação do espaço urbano da cidade de Cuiabá, em sua primeira fase de produção, configurou-se da seguinte maneira: as primeiras casas foram construídas junto aos veios auríferos e suas primeiras ruas se cruzavam aleatoriamente e sem planejamento prévio, arqueadas ou retilíneas, ajustando-se a topografia do terreno".

OCUPAÇÕES IRREGULARES Segundo CORRÊA (2001) a periferia é resultado da justaposição de numerosos loteamentos que acabam formando um mosaico irregular, cujo conteúdo em termos de equipamentos de consumo coletivo é extremamente precário, é a combinação dos diversos agentes produtores do espaço urbano. É um sistema de autoconstrução, gerador de precárias e inacabadas habitações e uma paisagem nunca completada. Já AQUINO (2009) afirma que a ocupação de áreas urbanas pode ocorrer de forma pacífica ou violenta, porém, a ocupação tanto “pacífica” quanto a “violenta” não difere entre si já que em ambos os casos ocorre uma ocupação e o ato de ocupar tem o significado de entrar hostilmente e apoderar-se de algo que pertence a um terceiro. Os loteamentos irregulares, também chamados de clandestinos, não seguem os padrões legais e com isso caracterizam qualidade urbanística muito baixa, prejudicando enormemente seus moradores que são de baixo poder aquisitivo. (CAMPOS FILHO, 2003. p.192).

CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO BAIRRO ALVORADA. O perímetro do bairro Alvorada inicia-se, na Avenida Monte Líbano, no cruzamento do Córrego Quarta-Feira; no cruzamento das Avenidas Miguel Sutil com a Avenida Historiador Rubens de Mendonça e Avenida Hermínia Torquato da Silva. Fechando assim uma área aproximada de 230,12 hectares. Formada por 13 localidades. Composta por uma população total de 13,035 habitantes conforme é apresentado pelo Perfil Socioeconômico (2010)

BAIRRO LOCALIDADE SITUAÇÃO OCUPAÇÃO Alvorada 1. Antônio Dias Assentamento informal 1991 / 2000 2. Consil (Parque Residencial Senhor dos Passos) Loteamento 1961 / 1970 3. Jardim Aclimação B 4. Jardim Monte Líbano I (Bordas da Chapada) Condomínio vertical 1981 / 1990 5. Jardim Monte Líbano II 6. **Jardim Quitandinha 7. **Mangueiral . . . 8. Monte Líbano 9. Parque Eldorado 10. *Quarta-Feira 11. Senhor dos Passos 1971 / 1980 12. Senhor dos Passos III 13. Miguel Sutil (parcialmente na Leste)

ÁREA DE ESTUDO: LOTEAMENTO ALVORADA (ANTIGO BAIRRO QUARTA FEIRA)

Do antigo Quarta-Feira ao atual Alvorada A Lei Complementar n.º 231/2011, que “Disciplina o Uso, Ocupação e Urbanização do Solo Urbano no município de Cuiabá". Estabelece no Art. 79. A Zona de Regularização Específica. Zona de Regularização Específica (ZERE) No Art. 45 estabelece que As Zonas Especiais de Regularização Específica são áreas ocupadas por população de renda média ou superior, e que se caracterizam por terem parcelamentos irregulares perante o Município ou o Cartório de Registro de Imóveis. Art. 46 A regularização da ZERE dependerá do atendimento das seguintes condicionantes: I – desocupação de áreas de preservação permanente e de áreas consideradas como de proteção ambiental pela legislação Municipal, Estadual e Federal pertinentes, II – implantação de infraestrutura mínima.

Áreas caracterizadas como especulação imobiliária

Em que estágio está a minha pesquisa? Após ser finalizada o cumprimento dos créditos de disciplinas, ficou claro a questão do método e autores que serão utilizados na pesquisa. Leituras de livros e cartilhas que tratam de forma jurídica a questão da lei de regularização Fundiária. Algumas leituras bibliográficas sobre o assunto Conversas informais com alguns moradores do bairro sobre a questão. observações e trabalho de campo.

Referências bibliográficas utilizadas e que serão utilizadas. AQUINO, Adeja de. Habitação Popular: A Penúria da Moradia na Periferia urbana. Cuiabá: EDUFMT, 2009. BRASIL Ministério das Cidades. Biblioteca Jurídica de Regularização Fundiária Plena. Brasília: Secretaria Nacional de Programas Urbanos, 2012. CAMPOS FILHO, Candido Malta. Reivente o seu bairro: Caminhos para você participar do planejamento da sua cidade - São Paulo: 2003 p. 192 VILARINHO NETO, Cornélio Silvano. Cuiabá uma metrópole regional. Novas territorialidade urbanas em Cuiabá. Org. Sônia Regina Romancini. Cuiabá, edUFMT/FAPEMAT, 2008. VILARINHO NETO, Cornélio Silvano. Metropolização regional: formação e consolidação da rede urbana do estado de Mato Grosso. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo: 2002. VILARINHO NETO, Cornélio Silvano. Dinâmica Urbana Regional. In: MORENO, Gislaene; HIGA, Tereza Cristina Souza (orgs.). Geografia de Mato Grosso: Território, Sociedade, Ambiente. Cuiabá: Entrelinhas, p. 120-137, 2005. LAVILLE, C.; DIONNE, J. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Belo Horizonte: EdUFMG, 1999.

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