NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL BAUXITA ALUMINIO

SITUAÇÃO ATUAL: “MESMICE” E REPETIÇÃO DE ESTUDOS E MEDIDAS MITIGADORAS CENTENAS DE PROCESSOS IGUAIS “ENTULHANDO” OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS DEMORA NAS DECISÕES, POSTERGAÇÃO OU PERDA DE INVESTIMENTOS

.... Lei Federal 6.938 de 31 de agosto de 1981 Art 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; III - a avaliação de impactos ambientais; IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; ....

Art. 14. As Diretrizes Gerais e Específicas deverão conter, no mínimo: Decreto 4.297 de 10 de julho de 2002         Art. 14.  As Diretrizes Gerais e Específicas deverão conter, no mínimo:         I - atividades adequadas a cada zona, de acordo com sua fragilidade ecológica, capacidade de suporte ambiental e potencialidades;       ...         IV - critérios para orientar as atividades madeireira e não-madeireira, agrícola, pecuária, pesqueira e de piscicultura, de urbanização, de industrialização, de mineração e de outras opções de uso dos recursos ambientais;

ALGUNS EXEMPLOS de ZEE COM POTENCIAL MINERAL ZEE para ordenamento de atividades de extração mineral e recuperação de áreas degradadas em Brasília; ZEE para ordenamento de APLs de base mineral nas regiões de Salto do Jacuí e Estrela do Sul, RS - Guararema e Santa Isabel, SP – Pirenópolis e Cocalzinho, GO – MCT/MME/FINEP; ZEE APA SUL RMBH, MG - IBRAM; ZEE Municípios Caeté e Sabará, MG - SINDIEXTRA

ZEE Layers Regionais Escala 1:50.000 Uso do Solo e Cobertura Vegetal Escala Escala 1:50.000 Mapeamento de biótopos Escala 1:10.000 Tendências de Uso e Ocupação Potencialidades (inclui mineração) Escala 1:50.000 / 1:10.000 ZEE Escala 1:10.000

Solos e Potencial de Erosão

Solos e Potencial de Erosão Geologia e Geotecnia

Solos e Potencial de Erosão Geologia e Geotecnia Águas Superficiais e Subterrâneas

Solos e Potencial de Erosão Geologia e Geotecnia Águas Superficiais e Subterrâneas Aspectos Legais e Culturais

Solos e Potencial de Erosão Geologia e Geotecnia Águas Superficiais e Subterrâneas Aspectos Legais e Culturais Declividade

Uso do Solo e Cobertura Vegetal

Mapeamento de biótopos

Cobertura vegetal e uso do solo baseados nos biótopos - IBRAM

MUNICÍPIO DE SABARÁ PROJETO SINDIEXTRA

ZONAS ESPECIAIS DE EXTRAÇÃO MINERAL Tendências de Uso e Ocupação Potencial Mineral INDICAÇÃO DE ZEEM’s ZONAS ESPECIAIS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tendências de Uso e Ocupação Ocupação e Expansão Urbana

Tendências de Uso e Ocupação Agricultura e Pecuária

Art. 14. As Diretrizes Gerais e Específicas deverão conter, no mínimo: Decreto 4.297 de 10 de julho de 2002         Art. 14.  As Diretrizes Gerais e Específicas deverão conter, no mínimo:         I - atividades adequadas a cada zona, de acordo com sua fragilidade ecológica, capacidade de suporte ambiental e potencialidades;       ...         IV - critérios para orientar as atividades madeireira e não-madeireira, agrícola, pecuária, pesqueira e de piscicultura, de urbanização, de industrialização, de mineração e de outras opções de uso dos recursos ambientais;

.... Lei Federal 6.938 de 31 de agosto de 1981 Art 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; III - a avaliação de impactos ambientais; IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; ....

ESTABELECIMENTO DE ZEE COM CRITÉRIOS PARA MINERAÇÃO, POR TIPOLOGIAS, NAS DIVERSAS ZONAS AIA POR TIPOLOGIAS E ZONAS MEDIDAS DE CONTROLE E RECUPERAÇÃO POR TIPOLOGIAS E ZONAS ZONAS COM RESTRIÇÕES - Não necessariamente proibições, mas sujeitas a avaliação de viabilidade ambiental caso a caso.

PARA EMPREENDIMENTOS QUE SE ENQUADRAM NOS CRITÉRIOS DE ZONEAMENTO  Já houve AIA, está de acordo com o ZEE, viabilidade ambiental determinada, portanto licenciamento automático

PARA EMPREENDIMENTOS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO CRITÉRIOS DE ZONEAMENTO P.ex. situados em zonas restritivas ou que tenham característica diferentes, como operação, tipo de minério, etc.  Processo normal de licenciamento (AIA, etc.) para avaliação de viabilidade ambiental.

AGILIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA RESULTADOS: AGILIDADE E SIMPLIFICAÇÃO DA GRANDE MAIORIA DOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO SEM PERDA DE SEGURANÇA E CONTEÚDO TÉCNICO UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO EIA COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE AMBIENTAL NOS CASOS ESPECIAIS LIBERAÇÃO DE EQUIPES DO ÓRGÃO LICENCIADOR PARA QUE SE CONCENTREM NOS CASOS ESPECIAIS AGILIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA