ESCASSEZ DO PROFISSIONAL MEDICO PROVIMENTO E FIXAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO XXIX CONGRESSO DO CONASEMS BRASÍLIA JUL/2013 WILSON ALECRIM/CONASS

Crônico com períodos de agudização Escassez de Profissionais de Saúde em áreas carentes e remotas é um problema : Universal Crônico com períodos de agudização Refratário – já que não é solucionável pelas forças do mercado Ciclo vicioso pobreza/ doença/ desassistência/ insegurança

AGRAVANTES NO BRASIL: A descentralização preconizada pelo SUS Multiplicidade de vínculos A dificuldade imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal Ofertas de altos salários não tem conseguido motivar profissionais a se interiorizar Aumento das redes publicas e privadas Vagas de residencia medica inferiores a demanda

Múltiplas causas pelas quais os médicos não vão para o interior ou periferias urbanas Formação médica é hospitalocêntrica e altamente dependente da tecnologia Unidades de Saúde com infraestrutura inadequada Sensação de desamparo, solidão ou isolamento Perspectiva de progressão funcional Risco de ser refém de micro-poderes políticos Educação de Filhos Baixo acesso a bens e serviços Violência Pouco ou nenhum compromisso social

Ações que já foram desenvolvidas para o enfrentamento deste problema: Fundação SESP DNERu/INERu/SUCAM/ FUNAI Projeto Rondon PITS Saúde da Família PROVAB

Demandas no Legislativo Proposição Serviço Civil Obrigatório 07 PL propostas, com inclusão, exclusão, universidades públicas e outros 03 PECs Serviço Militar Obrigatório PL em tramitação Incentivos Financeiros Carreira Médico de Estado PEC em tramitação Abertura de Novas Escolas 08 PLs em tramitação

Necessidade de Médicos nos 62 Hospitais do Interior do Amazonas Cada Hospital que funciona como porta de entrada da Urgência e Emergência, incluindo Maternidade deverá ter uma equipe básica de especialistas funcionando sob regime de plantão durante 24h nos 07 dias da semana, conforme abaixo: Pediatra; Gineco-obstetra; Cirurgião Geral; Anestesista; Clinica Médica.

Necessidade de Médicos nos 62 Hospitais do Interior do Amazonas Os contratos de médicos podem ter as seguintes cargas horárias: 20 horas; 40 horas. Para cada especialidade médica em cada hospital é necessário: 168 horas/semana; 672 horas/mês. Quando o mês for de 31 dias serão necessárias 696 horas/mês.

Contrato /Carga Horária Necessidade de Médicos nos 62 Hospitais do Interior do Amazonas Necessidade de médicos por especialidade em função da carga horária por município. Incluindo férias, licenças, absenteísmo. Nesses cálculos não estão consideradas as necessidades essenciais como: Neurocirurgia, Ortopedia, Cardiologia, Intensivista, Neonatologista, Oftalmologista e Gastroenterologista. Contrato /Carga Horária Número de Médicos 20h 12 40h 06

Necessidade de Médicos nos 62 Hospitais do Interior do Amazonas Considerando a existência de 113 médicos especialistas nos hospitais do interior do Estado temos a seguinte necessidade: 20h 40h Padrão Necessidade 3.720 profissionais 3.607 profissionais Padrão Necessidade 1.860 profissionais 1.747 profissionais

PREOCUPAÇÃO MUNDIAL E NACIONAL “Aumentar o Acesso do Pessoal Sanitário em Regiões Remotas ou Rurais, melhorando a fixação.” “Recomendações para uma política mundial” OMS 2010. Convenção on line sobre Recursos Humanos em Saúde: Escassez e Fixação de Profissionais de Saúde em Áreas Remotas e Desassistidas. EPSM/NESCON/FMUFMG- set 2010. Proposta Preliminar da Comissão Especial Portaria GM/MS N° 2.169 de 28/07/2010. Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de provimento e fixação de profissionais médicos em situação de escassez no âmbito do SUS (Portaria GM/MS N° 1.227, de 18/06/2013) FONTES: WORLD HEALTH ORGANIZATION 2010; EPSM/NESCON/FMUFMG 2010

O DESAFIO DOS GESTORES DO SUS A governabilidade dos gestores do setor Saúde na questão da gestão do trabalho é pequena, tal qual na definição dos recursos financeiros para o setor: conjunturalmente, estão na dependência do governante (prefeito, governador, presidente), e estruturalmente, na dependência da própria configuração da gestão do trabalho na administração pública em geral, com todo seu arcabouço legal e normativo.

Uma outra dificuldade é que o SUS, mesmo sendo constituído por três esferas autônomas de governo, com governo e legislação própria, exige soluções integradas; não se pode pensar soluções isoladas, de um município ou Estado. Enquanto função estratégica é também uma função integrada: só há alternativas reais de mudanças se se tratar de projetos solidários, entre gestores e entre gestores e trabalhadores. As soluções passam necessariamente: pela realidade do financiamento hoje existente; pelo profundo desequilíbrio federativo, em que a União tem a maior parte da receita e os municípios e Estados a maior parte dos encargos, sobretudo de pessoal

Critérios adotados para designação de área de escassez em APS Municípios com razão de um médico para mais de 3.000 habitantes ou com ausência de médico; Adicionalmente foram incluídos municípios com número de médicos acima do parâmetro, mas com maiores necessidades sociais e de saúde: Municípios com um médico para 1.500 até menos de 3.000 habitantes e TMI com o dobro da média nacional; Municípios com um médico para 1.500 até menos de 3.000 habitantes e mais de 50% dos domicílios na pobreza. Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado em Saúde – NESCON - 2010