WORKSHOP CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL REALIZAÇÃO: SECONT / TRANSPARÊNCIA CAPIXABA JOVEM PARTICIPAÇÃO: SEP, SEGER, CONSELHO DE ÉTICA 16-JUNHO-2010

SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA – SECONT ANGELA Mª SOARES SILVARES SECRETÁRIA ALTAMIRO ENÉSIO SCOPEL SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE RICARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA SUBSECRETÁRIO DE TRANSPARÊNCIA Mª IVONETE BEZERRA DE SÁ THIEBAUT COODENADORA DE PLNEJAMENTO

Intervalo - Coffee Break AGENDA HORA TEMA PALESTRANTE 14:00 - 14:30 Estrutura de Governo Mª Ivonete - SECONT 14:30 - 15:00 Orçamento Ana Jahel - SEP 15:00 - 15:30 Controle Interno Altamiro Scopel - SECONT 15:30 - 16:00 Intervalo - Coffee Break 16:00 -16:30 Portal da Transparência Ricardo Monteiro - SECONT 16:30 -17:00 Ouvidoria Fernando Rocha - SEGER 17:00 - 17:30 Conselho de Ética Fernando Schettino – Conselho de Ética 17:30 -18:00 Sistema de Preços Referenciais Leila Casagrande - SEGER

PODERES DO ESTADO MP AVALIA E JULGA A APLICAÇÃO DAS LEIS ESTRUTURA DO ESTADO MP PODERES DO ESTADO SECONT ÓRGÃO CENTRAL TCE ÓRGÃO TÉCNICO SISTEMA DE CONSTROLES INTERNOS SISTEMA DE CONSTROLES INTERNOS SISTEMA DE CONSTROLES INTERNOS EXECUTIVO EXECUTA AS LEIS GESTÃO POLÍTICA ESTRUTURA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA LEGISLATIVO POVO REPRESENTADO (DEPUTADOS) ELABORA AS LEIS LDO - LOA JUDICIÁRIO AVALIA E JULGA A APLICAÇÃO DAS LEIS ATUAÇÃO IMPARCIAL

BEM COMUM ESTRUTURA DO ESTADO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREITO E DA MORAL GESTÃO DE BENS E INTERESSES QUALIFICADOS DA COMUNIDADE ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL DIREITO E DA MORAL BEM COMUM

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Artigo 37 da CF - 1988 Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência

ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL LEI Nº 3.043/1975

ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL LEI Nº 3.043/1975 SISTEMA ESTRUTURANTE Á R E A M E I O SECREATRIAS INSTRUMENTAIS SEP SEGER SEFAZ GPO GDS (GA) GRS GFS SECRETARIAS SUBSTANTIVAS ÁREA FIM

ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL LEI Nº 3.043/1975 ELABORA O PROJETO DA LDO – LOA DISPONIBILIZA E GERENCIA A EXECUÇÃO O R Ç A M E N T SEP ADMINISTRAÇÃO GERAL (SERVIÇOS GERAIS / SUPRIMENTOS) GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SEGER ARRECADAÇÃO DE RECURSOS (TRIBUTOS) CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO SEFAZ

SECRETÁRIOS/DIRIGENTES ATUAÇÃO DA SECONT R E C O M N D A GOVERNADOR SECRETÁRIOS/DIRIGENTES TCE SOCIEDADE CAPIXABA SECRETARIAS INSTRUMENTAIS + ENTIDADES VINCULADAS INFORMA C O N T R L E S I N T E R O S D O S A T INFORMA RECOMENDA SECONT SECRETARIAS SUBSTANTIVAS + ENTIDADES VINCULADAS INFORMA AUXILIA INFORMA = PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PROTEJE O INTERESSE PÚBLICO

ORGANOGRAMA DA SECONT Direção Superior Assessora- mento Gerência CONSELHO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA Direção Superior Gabinete Secretário Assessoria Técnica Assessora- mento Subsecretário de Estado de Controle SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA Gerência Execução Programática COOP CGOV CAUD CAEF USCI SESA / SEDU IOPES / DER GTA Núcleo Planej. CTEC CTRA GPO GFS GA GRH Instrumental

SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA – SECONT Mª IVONETE BEZERRA DE SÁ THIEBAUT COODENADORA DE PLNEJAMENTO e-mail: ivonete@secont.es.gov.br

ATIVIDADES DE AUDITORIA GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ATIVIDADES DE AUDITORIA EXERCÍCIO 2009 Angela Mª Soares Silvares Secretária de Estado de Controle e Transparência Altamiro Enésio Escopel Subsecretário de Estado de Controle Ricardo Monteiro Oliveira Subsecretário de Estado da Transparência

ORÇAMENTO SECONT - 2009

ATUAÇÃO Prevenção de erros, desconformidades, desvios e fraudes Avaliação dos controles internos de áreas de maior risco Parceria com instituições públicas para viabilizar e maximizar resultados Transparência das ações desenvolvidas, possibilitando o controle social

ATUAÇÃO DA SECONT EM 2009/2010