Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos Penápolis – março de 2014

LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.

OS TRÊS PILARES DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO ENVOLVIDO EM TODAS AS FASES DO PROCESSO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS LIDERANÇAS DE MOVIMENTOS SOCIAIS, INSTITUIÇÕES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, EDUCACIONAIS, RELIGIOSAS, ONGS, ENTRE OUTRAS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO O DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO TECNOLÓGICO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS QUE ATENDA AOS REQUISITOS TÉCNICOS, SOCIAIS, AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS

AS DIVERSAS ETAPAS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS

A MOBILIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE A REALIZAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS RSU OS ESTUDOS E PROJETOS PARA A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DAS COLETAS A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS PARA PROCESSAMENTO DOS RSU O PROJETO PARA A DISPOSIÇÃO ADEQUADA DOS REJEITOS OS INSTRUMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DOS CUSTOS OS INSTRUMENTOS LEGAIS OS ESTUDOS PARA A REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO

Ordem de prioridade na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos Não geração, Redução, Reutilização, Reciclagem, Tratamento dos RS e DF ambientalmente adequada dos rejeitos. 

Sistema de Gestão Integrada e Diferenciada dos RSU podas da arborização pública (e privada) Roçada e capina de vias públicas (e lotes privados) Compostagem composto orgânico lenha rejeitos energia fertilizante padarias olarias, etc. agricultura horticultura fruticultura jardinagem paisagismo resíduos da raspagem de vias e logradouros públicos coleta regular domiciliar e comercial resíduos recicláveis resíduos especiais, inaproveitáveis "bagulhos" volumosos resíduos inaproveitáveis resíduos orgânicos "limpos" coleta especial de resíduos em unidades de atenção à saúde coleta especial de entulhos da construção civil inaproveitáveis recicláveis Instalação de Recuperação de Resíduos reaproveitáveis aterro sanitário (REJEIROS) aterro de resíduos inertes limpeza pública coleta especial de resíduos orgânicos "limpos" ("sacolões", mercados, feiras. comercialização uso público e/ou comercialização RSU inertes orgânicos unidade de tratamento unidade de reciclagem de entulhos

PRIORIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ·    Investimento em EA e em coletas seletivas priorizada com catadores Investimento em IRR e em compostagem Investimento em reutilização ou reciclagem do RCC classe A e classe B RSD e públicos RSS RCC (geração pública, geradores pequenas quantidades, limpeza corretiva) PEV – Pontos de Entrega Voluntária para RCD e Coleta Sel. (NBR 15.112)          PEV Central – adequado aos municípios de menor porte ATT – Áreas de Triagem e Transbordo (NBR 15.112) Instalações de recuperação de resíduos (pequeno, médio e grande) Pátios de Compostagem Aterros sanitários convencionais (NBR 13.896) – localização, projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários de pequeno porte, para a disposição final de resíduos sólidos Aterros de RCD Classe A (NBR 15.113) Aterros de resíduos perigosos (NBR 10.157) compromissos e metas DISPOSIÇÃO EM ATERROS NORMATIZADOS DIRETRIZES E ALTERNATIVAS TÉCNICAS PROPOSTAS MINIMIZAÇÀO DOS RESÍDUOS NA DESTINAÇÃO FINAL MANEJO DIFERENCIADO E INTEGRADO MANEJO EM ÁREAS DE TRIAGEM NORMATIZADAS mobilização e participação social Aterros sanitários de pequeno porte (NBR 15489) – localização, projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários de pequeno porte, para a disposição final de resíduos sólidos Fonte: MMA

Logística Reversa Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos RS ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra DF ambientalmente adequada; 9

Responsabilidade Compartilhada pelo CVP Conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de LU e de MRS, para minimizar o volume de RS e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do CVP, nos termos desta Lei; 10

Plano de Gestão Integrada dos RSU Lei nº 12.305 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – 2 agosto 2010 Dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.  Decreto nº 7.404 - 23 de dezembro de 2010 Cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.

Responsabilidade 12

Responsabilidade Desafio 13

Responsabilidade Desafio Oportunidade 14

MOBILIZAÇÃO SOCIAL Controle Social é “o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico” (Art. 3º, Inciso IV da Lei 11.445/2007)

Manejo dos resíduos sólidos e limpeza pública Aspectos da cobertura e qualidade dos serviços (resíduos domésticos,resíduos da construção civil e dos serviços de saúde, além da varrição, roçagem, limpeza de feiras/mercados públicos e espaços públicos). Manejo (minimização, triagem na fonte, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos). Aspectos técnicos, operacionais, financeiros, institucionais e legais. Paradigma  Não geração, redução, reuso, reciclagem e destino final. Fonte: Borja

PRAZOS PARA REVISÃO DO PLANO A programação da implantação dos programas, projetos e ações deverá ser desenvolvida considerando metas em horizontes temporais distintos, assim definidos: a. Imediatos ou emergenciais – até 3 anos; b. Curto prazo – entre 4 a 8 anos; c. Médio prazo – entre 9 a 12 anos; d. Longo prazo – entre 13 a 20 anos.

INCLUSÃO DOS CATADORES Pode ser dispensada a licitação: ..... na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública.” (Art.57.)

PLANO MUNICIPAL OU REGIONAL

Modelos Tecnológicos adequados

Modelos Tecnológicos adequados Pessoal capacitado constante atualização

Cidadania e participação social Modelos Tecnológicos adequados Pessoal capacitado constante atualização

Cidadania e participação social Modelos Tecnológicos adequados Pessoal capacitado constante atualização Recuperação dos custos dos serviços

Cidadania e participação social Modelos Tecnológicos adequados Pessoal capacitado constante atualização Recuperação dos custos dos serviços

Presença continuada em todos os espaços e oportunidades

Comunicação e educação ambiental criativa Teatro em escolas

Comunicação e educação ambiental criativa Teatro em ônibus

Comunicação e educação ambiental criativa Teatro em centros comerciais: medidor de educação

Comunicação e educação ambiental criativa Atividades dos servidores operacionais: break da limpeza

Comunicação e educação ambiental criativa Evento midiático: comemoração do dia do Gari

Mensagens educativas em tapumes da construção Construtoras Sinduscon

Campanha recebimento latas alumínio – globo solidariedade Fundo Nacional do MMA

Muito obrigada! Heliana Kátia Tavares Campos Engenheira Civil, Especialização em Saneamento Básico - UFMG Mestra em Desenvolvimento sutentável - UnB ktcampos@gmail.com