GOVERNO DE MOÇAMBIQUE EM COLABORAÇÃO COM O WORKSHOP DO BANCO MUNDIAL E FMI Como Ampliar o Acesso aos Mercados de Obrigações Não Governamentais em Moeda Local e o seu Papel no Desenvolvimento Económico: A Experiência Africana Namaacha, Moçambique 24 de Março de 2010 Apresentado por: Evans Osano, Gestor de Programas, ESMID, IFC/Banco Mundial

2 Importância dos Mercados de Obrigações Não Governamentais Situação dos Mercados de Obrigações em África Função do ESMID na Reforma dos Mercados de Obrigações em Moeda Local em África Estudos de Caso – Quénia, Nigéria Conclusão Agenda

3 Necessidades de financiamento estimadas Necessidades para gastos anuais: USD 100 mil milhões (15% do PIB) As actuais fontes de financiamento cobrem apenas metade dessa necessidade Gastos orçamentais e não orçamentais: USD 45 mil milhões O défice da dotação de fundos é substancial Sem ganhos de eficiência, défice da dotação de fundos: USD 55 mil milhões -Africa’s Infrastructure: A Time for Transformation (Infraestrutura de África: Tempo de Transformação). Banco Mundial Principal recomendação para preencher a lacuna da dotação de fundos para a infraestrutura: a maior parte desse financiamento adopta a forma de empréstimos de bancos comerciais com prazos de vencimento relativamente curtos, que geralmente não são os mais apropriados para os projectos de infraestrutura. Existe uma necessidade de desenvolver mais os mercados corporativos de obrigações e de criar condições regulatórias para a maior participação dos investidores institucionais na dotação de fundos para os investimentos em infraestrutura. -Africa’s Infrastructure: A Time for Transformation, Banco Mundial 2010 As Necessidades de Financiamento da Infraestrutura em África são grandes

O potencial para o financiamento de obrigações também é grande Maior parte do financiamento de infraestrutura na África Susariana por parte de fontes locais é por intermédio de empréstimos bancários. Contudo, em 2006, 20% dos títulos corporativos por liquidar na África do Sul foram emitidos por fornecedores de infraestrutura. No Chile, uma média de USD 1 mil milhões de títulos de infraestrutura por ano foram emitidos entre 1996 e 2003, o equivalente a 50% de todas as emissões.

Fontes de Financiamento para o Sector de Habitação Na África Subsariana, o uso de mercados de obrigações para apoiar as necessidades de financiamento para a habitação é insignificante Entretanto, países como o Chile, a República Tcheca e a Hungria atendem mais da metade das suas necessidades de financiamento de hipotecas mediante instrumentos de débito simples, tais como obrigações com cobertura. Em 2007, 17% das hipotecas em Europa foram financiadas por obrigações cobertas garantidas por hipotecas (CMBs)

6 Definição de obrigações não governamentais: – O termo "não governamental" é usado para abranger obrigações e títulos rastreados em activos emitidos por entidades que não sejam o governo federal, o que inclui empresas, governos municipais, bem como empresas de financiamento de projectos criadas para projectos específicos de infraestrutura. Benefícios das obrigações em moeda local – capacidade para minimizar ou evitar os riscos das taxas de câmbio – Capacidade de fornecer prazos de vencimento longos adequados à infraestrutura ou aos projectos de longo prazo – custo potencialmente menor da dotação de fundos – capacidade de atrair e mobilizar poupança directamente dos investidores institucionais de longo prazo que são mais compatíveis com investimentos em obrigações. Benefícios dos Mercados de Obrigações Não Governamentais

7 Importância dos Mercados de Títulos para o Desenvolvimento Melhor gestão do risco Diversificação do sector financeiro Menor vulnerabilidade a choques externos Maior acesso a infraestrutura e habitação Maior produção de bens e serviços Criação de empregos Crescimento da poupança nacional para impulsionar o investimento Maior capacidade para enfrentar as crises financeiras CRESCIMENTO E REDUÇÃO DA POBREZA Fontes Usos Produtivos de recursos Financeiros Internas de recursos Mercados de Títulos

8 Benefícios dos Mercados de Obrigações Locais com Bom Funcionamento Ampliação do financiamento para habitação e infraestrutura Melhor gestão dos riscos para os mutuários: Menores taxas de juros Redução dos riscos das moedas estrangeiras Redução dos riscos de refinanciamento Melhores rendimentos para os investidores institucionais Maior capacidade para lidar com as crises financeiras Diversificação do sector financeiro Desenvolvimento acelerado do sector privado Isso gera crescimento e reduz a pobreza

9 Ingredientes para um Mercado de Obrigações Activo Ambiente Propício Macroeconómico Meio Ambiente Jurídico e Normativo - Processo de emissão - Regras do mercado Regimes tributários Mercado Negociação, Compensação, Liquidação, Depositário Transparência antes e depois da negociação Estrutura do Mercado de Títulos Capacidade Projectos Negociáveis em Banco e Patrocinadores Intermediários fundamentados Investidores fundamentados

Diferença entre acções e obrigações 10 Obrigações Governamentais Obrigações não governamentaisAcções HeterogeneidadeUm emissor claro com risco/retorno claro Muitos emissores com risco/retorno diferente Muitos tipos diferentes de obrigações por emissor Uma forma de acção para cada emissor FungibilidadeObrigações fungíveis de referência. Novas emissões não fungíveis com emissões anteriores: diferente montante, cupão, prazo de vencimento e (possivelmente) solvência creditícia Novas emissões fungíveis com acções não amortizadas EmissãoMuito frequenteFrequenteMenos frequente Revelação do preçoMovimentos de preço respondem principalmente a desenvolvimentos macroeconómicos. Negociações contêm algumas informações específicas das empresas. Movimentos de preço respondem principalmente a desenvolvimentos macroeconómicos. Negociações contêm informações importantes sobre as perspectivas das empresas. Prazo de vencimentoFinitoFinito. Maioria < 20 anosInfinito LiquidezGrande LiquidezPadrão semelhante entre as obrigações: elevada após a emissão (duas semanas), mas finalmente compra e manutenção e sem liquidez Depende do tipo de acção Tipo de investidorInvestidor institucionalInvestidores institucionaisDiversificado - inclui retalho Modelo de MercadoOTC (Mercado de balcão)OTC ou híbridoTransaccionados em bolsa

Situação dos mercados de Obrigações em África

12 Situação dos mercados de obrigações em África Tipo de instrumento de rendimento fixo Número de países emissores No. de emissores como % do total Contas do Tesouro3974 Obrigações do Governo2649 Obrigações Municipais36 Corporativas/Paraestatais2140 Fonte: Banco Africano de Desenvolvimento, maio de 2007 Os mercados de obrigações são incipientes – somente a metade dos países tem mercados de obrigações Obrigações corporativas subdesenvolvidas em comparação com os empréstimos bancários e mercados de obrigações do governo

13 Tamanho dos Mercados de Acções e de Obrigações em Certos países da África Subsariana, 2006 Fonte: Banco Africano de Desenvolvimento e Estimativas Diferença significativa no nível de desenvolvimento dos países e regiões

14 Melhor gestão macroeconómica Menor inflação Menores taxas de juros Taxas de câmbio mais estáveis Défices orçamentais mais sustentáveis Desenvolvimento dos mercados de obrigações do governo Prorrogação do prazo Achatamento dos rendimentos em alguns países... Entretanto, o ambiente está a se tornar mais favorável para os mercados de capitais alheio em África

Função da ESMID na Reforma dos Mercados de Obrigações Não Governamentais

16 ESMID África ESMID: Efficient Efficient Securities Securities Markets Markets Institutional Institutional Development Development Uma parceria entre: Órgão Sueco de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional Órgão Sueco de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (Sida) (Sida) Banco Mundial Banco Mundial Corporação Financeira Internacional (IFC) Corporação Financeira Internacional (IFC) Tem o objectivo de promover o desenvolvimento dos mercados de títulos com bom funcionamento a fim de: Ampliar a disponibilidade dos instrumentos de investimento em divisas Possibilitar o desenvolvimento do sector privado Melhorar o financiamento para habitação e infraestrutura Criar empregos e melhorar os meios de subsistência

ESMID África – Operações Actuais A ESMID África trabalha primordialmente com grupos de países onde as mudanças têm potencial para repercutir em várias nações, ou seja, África Oriental Quénia Uganda Tanzânia Ruanda Nigéria África Oriental (Abordagem Regional) Abordagem nacional

Abordagem abrangente da ESMID Assistência aos Reguladores Fortalecimento do Mercado Capacitação Apoio a Transacções Ambiente Propício Programas inspiram-se em ampla gama de ferramentas do BM/IFC: Especialização em produtos em nível mundial + conhecimento/presença no nível nacional Acordos público-privados Ambiente propício mais apoio a transacções Regionalização

ESMID África Assistência normativa Melhorar o processo de aprovação Estrutura do mercado Contexto para novos produtos Capacitação Programa de certificação/licenciamento Módulos de formação em títulos Desenvolver fornecedor regional Fortalecimento da infraestrutura do mercado Estrutura do Mercado Compensação, Liquidação e Depositário Transparência e disseminação de informações Regionalização Ampliação e aprofundamento dos mercados Padrões comuns mínimos Infraestrutura consolidada Emissões e investidores estrangeiros Uma abordagem abrangente e integrada sobre o desenvolvimento dos mercados de obrigações locais Apoio a Transações Apoio activo aos emissores e intermediários para demonstração transações Introduzir produtos novos e inovadores

Estudos de caso Quénia

Emissão da primeira obrigação do tesouro com taxa flutuante 2001 – Prolongamento do prazo de vencimento da dívida interna ganha impulso Mudança significativa no perfil da dívida interna em 7 anos Participação das obrigações do tesouro aumenta de 28% em 2001 para 72% em 2008 Prazo máximo prorrogado de 6 anos em 2002 para 20 anos Composição da dívida interna aumenta de 33% em 2001 para quase 50% em Reorganização da Dívida Nacional em Quénia

22 Curvas de Rentabilidade do Tesouro Quénia Rendimentos foram nivelados Curva de rentabilidade do tesouro prorrogada para 20 anos Rendimentos nivelados por causa da maior confiança dos investidores

23 Emissões de Obrigações Corporativas - Quénia

24 Emissões de Novas Obrigações Corporativas Cumulativas na África Oriental (US$M) Quénia teve uma emissão recorde de US$500 mil milhões em 2009, acima dos 90% relativos à infraestrutura Os resultados demonstram claramente que é possível levantar a maioria dos recursos financeiros necessários para alcançar os objectivos da Visão 2030 por intermédio dos nossos próprios mercados de capitais," Primeiro Ministro de Quénia, Sr Raila Odinga na emissão da obrigação KenGen.

25... Função dos Sectores de Pensões e Seguros em Quénia Fundos de Pensão e de Seguros responsáveis por 55% dos Investimentos em obrigações corporativas e 42% de títulos de Obrigações do Tesouro Activos estimados em 20% do PIB

Estudos de caso Nigéria

Reorganização da dívida externa e interna Emissão da primeira Obrigação FGN Emissão mensal regular de obrigações FGN Prazo prorrogado para 20 anos – Reduz os riscos de rolagem e refinanciamento – Reduz a volatilidade da taxa de juros no mercado monetário – Assegura melhor relação activo/passivo... Reorganização da Dívida Nacional em Nigéria Fonte: Banco Central de Nigéria

28 Banco Central de Nigéria fornece prioridade renovada aos mercados de obrigações corporativas GTB emite a primeira obrigação conversível para 13,5 mil milhões de nairas. Diversos bancos têm transacções de obrigações em curso estimadas em mil milhões de nairas. Emissão pelos governos nacionais- principalmente infraestrutura - 4 obrigações do Governo Nacional até o momento.... Emissões de Obrigações Corporativas em Nigéria

29 Conclusões As necessidades de financiamento para habitação e infraestrutura em África são enormes A maior parte da infraestrutura nas mãos so sector público usando empréstimos em divisas – Risco da moeda repassado para os clientes - serviços públicos – Tempo do financiamento pode não estar de acordo com as prioridades nacionais – Dotação de recursos inadequada para atender a todos os requisitos Sector privado pode ajudar a preencher a lacuna do financiamento Mercados de Capitais podem obter financiamento em moeda local para sectores prioritários como infraestrutura e habitação

Obrigado Evans Osano 30