ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS MESCs MASCs ADRs RAD

MARCO HISTÓRICO Segunda metade sec. XX -Déc de 70 e 80 Países: Canadá, Austrália, EUA, Nova Zelândia e França Soluções de conflitos fora dos sitemas estatais Justiça restaurativa, soluções emancipatórias e dialógicas, justiça privada, alternativas amigáveis

MARCO HISTÓRICO Em 1980, Roger Fischer – professor da Faculdade de Direito de Harvard, pesquisou: 1) qual melhor maneira de tratar um litígio envolvendo duas pessoas; 2) qual melhor conselho para dar a um marido e mulher que se divorciam e querem alcançar um acordo justo – mutuamente satisfatório.

SIGLAS MESCs: método/mecanismos extrajudicial de solução de controvérsias (Brasil) MASCs: método/mecanismos alternativo de solução de controvérsias (países de língua espanhola) ADRs: “alternative dispute resolution” RAD: resolução apropriada de disputa

ATRIBUTOS Celeridade Qualificação do terceiro Sigilo Possibilidade de manutenção da relação de cordialidade entre as partes – contrasta com a tendência a beligerância dos processos judiciais

OS CONFLITOS Inerentes a sociedade Estado: declara regras em abstrato, gerencia os bens comuns e declara as regras em concreto Função maior do Estado: paz social, harmonia social, bem comum, ... justiça

AS 3 FORMAS BÁSICAS DE SOLUCIONAR CONFLITOS ENTENDIMENTO DIRETO ENTRE AS PARTES (NEGOCIAÇÃO) 1 Autotutela (uso da força) X Autocomposição SOLUÇÃO ESTATAL – JURISDIÇÃO 2 ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 3

AS 3 FORMAS BÁSICAS DE SOLUCIONAR CONFLITOS 1 Solução mais natural, instintiva Diálogo com intenção de chegar a um acordo Característica: cooperação entre as partes Forma mais antiga, rudimentar de solução de conflitos

AS 3 FORMAS BÁSICAS DE SOLUCIONAR CONFLITOS 2 Poder do Estado de resolver conflitos de interesse, declarando o direito aplicável ao caso concreto, de forma impositiva Somente atua mediante provocação do interessado (Acesso a Justiça) Características: Normatividade Oficialidade Burocracia Formalismo

AS 3 FORMAS BÁSICAS DE SOLUCIONAR CONFLITOS 3 Meios alternativos a jurisidição Características: Informalidade Flexibilidade Celeridade Menor custo

DECLARAÇÃO BANCO MUNDIAL "o acesso à justiça pode ser fortalecido através de mecanismos alternativos de resolução de conflitos. Estes mecanismos que incluem arbitragem, mediação, conciliação e juízes de paz podem ser utilizados para minimizar a onerosidade e a corrupção no sistema”

Sistema Multiportas de Resolução de Conflitos: multi doors system Surgimento de mecanismos não adversariais Mecanismos de prevenção Desafogar Judiciário Ampliar o Acesso à Justiça

BRASIL NEGOCIAÇÃO MEDIAÇÃO CONCILIAÇÃO ARBITRAGEM

NEGOCIAÇÃO Processo que envolve posições, interesses e necessidades na formulação de um acordo Procedimento confidencial e voluntário que pode ser utilizado em qualquer situação Busca da solução sem a interferência de 3º Basei-se em um acordo de ganhos mútuos

UM BOM NEGOCIADOR Imparcialidade Credibilidade/confiança Paciência Controle emocional Lidar com diferenças Flexibilidade/criatividade Foco na questão em conflito Transformar dúvidas em sugestões Poder de comunicação e influência sobre as partes

AUTORIZAÇÃO LEGAL Base Constitucional-CF/88: Preâmbulo: Compromisso com a solução pacífica das controvérsias Princípio da Licitude Código de Ética e Disciplina da OAB, art. 2º - dever do advogado estimular a conciliação, prevenindo, sempre que possível a instauração do litígio

AUTORIZAÇÃO LEGAL É UM PROCESSO E UMA TÉCNICA DESTINADA A RESOLVER DIRETAMENTE DIVERGÊNCIAS DE INTERESSES E PERCEPÇÕES QUE TEM POR OBEJTIVO CRIAR, MANTER OU EVOLUIR UM RELACIONAMENTO BASEADO NA CONFIANÇA, GERANDO OU RENOVANDO COMPROMISSOS MÚLTIPLOS E FACILITANDO A FORMULAÇÃO DE OPÇÕES E PROPOSIÇÕES PARA UM ACODO OU DE NOVOS ACORDOS.

NEGOCIAÇÃO Negociação direta interessados Negociação indireta auxílio de terceiro Negociação direta e negociação assistida

NEGOCIAÇÃO – passo a passo Preparação – planejamento inicial; Abertura – criar clima propício à negociação; Exploração – captar as necessidades e expectativas da outra parte, subsequente, mostramos como nossas ideias, produtos ou serviços atendem aos interesses do outro negociador. Negociação direta e negociação assistida

NEGOCIAÇÃO – passo a passo Apresentação – expõe sua proposta ao outro e faz a descrição dos seus produtos, serviços ou idéias. Em seguida mostra as soluções e benefícios; Clarificação – esteja preparado para responder às objeções, aceite as razões do outro e se antecipe, levantando dúvidas potenciais; Negociação direta e negociação assistida

NEGOCIAÇÃO – passo a passo Ação Final – fechamento do negócio; Controle e Avaliação – desenvolvidas individualmente, sem a presença da outra parte. Controlar o que foi acertado (custos, prazos ou condições) e tomar as medidas necessárias ao cumprimento do que foi negociado Negociação direta e negociação assistida

NEGOCIAÇÃO – passo a passo Os cenários da negociação – devemos considerar dois cenários: os negociadores diretamente envolvidos na elaboração do acordo; as pessoas importantes que, de uma forma ou de outra, influenciam os negociadores; O conhecimento do assunto objeto da negociação – importante para o estabelecimento correto da margem de negociação, bem como alternativas e de critérios objetivos que sirvam como referência para a definição do acordo; Negociação direta e negociação assistida

NEGOCIAÇÃO – passo a passo Habilidade de relacionamento – Considerando pontos que estão presentes em toda e qualquer cultura , necessidades de todo ser humano de realização, aceitação, reconhecimento e segurança; Tecnologia de negociação – procedimentos a serem utilizados desde o início até o final da negociação, ou seja a definição do acordo; Negociação direta e negociação assistida

NEGOCIAÇÃO – frases úteis Por favor, corrija-me se eu estiver errado Reconheço o que você tem feito por mim, mas o problema é... Minha preocupação é usar critérios úteis Gostaria de resolver isso não com base em interesse pessoal ou poder, mas sim, nos princípios Negociação direta e negociação assistida

NEGOCIAÇÃO – passo a passo Qual é o princípio por trás da sua ação? Deixe-me ver se entendo o que o Sr. Está dizendo Deixe-me mostrar-lhe onde tenho dificuldade de acompanhar seu raciocínio Negociação direta e negociação assistida

NEGOCIAÇÃO – passo a passo Negociação direta e negociação assistida

NEGOCIAÇÃO – passo a passo Negociar é fazer concessões, ter estratégias e usar com frequência a simulação de cenários e recorrer a informações privilegiadas Negociar é preciso, sendo fundamental que haja de lado a lado, COMUNICAÇÃO, MOTIVAÇÃO E HABILIDADE PARA TOMAR DECISÕES E ADMINISTRAR CONFLITOS Com estas ações você estará preparado para buscar, em suas negociações, os melhores resultados Negociação direta e negociação assistida