Os Títulos do Mercado de Capitais

Mercado de Capitais Finalidade básica: suprir as necessidades de recursos, para investimento em capital de giro ou capital fixo, por parte das empresas (sociedade anônima,sociedade por ações ou companhia). Financiamento pode ocorrer através de empréstimos feitos via mercado sem a participação de intermediários bancários ou através da venda de participação acionária no empreendimento. As operações são usualmente de longo prazo, mas há também operações sem prazo definido (ações).

Ações Uma ação representa a menor parcela do capital social de uma empresa (sociedade anônima). O detentor de uma ação não é um credor da empresa, mas sim um de seus proprietários e como tal possui o direito à participação nos resultados proporcionalmente ao número de ações que detém.

Tipos de ações Ações Ordinárias Ações Preferenciais

Ações Ordinárias São aquelas que conferem ao seu titular o direito de voto na Assembléia de Acionistas Nas S/As, o controle acionário é dado ao investidor ou grupo de investidores com maior volume de ações ordinárias

O Mercado das Ações Ordinárias SITUAÇÃO MERCADOS EM DESENVOLVIMENTO MERCADOS DESENVOLVIDOS Controle Acionário Grandes Capitais (mais de 50%) Capitais menores (pode chegar a menos de 5%) Perda do Controle Muito difícil, e não interessa a outras pessoas Faz parte do jogo e influi na formação do preço das ordinárias Efeito sobre Cotações Não se paga um preço pelo controle Com recursos relativamente pequenos , a disputa pelo controle acionário eleva o preço Atratividade das Ordinárias Pequena: preços costumam ser mais baixos Grande: preços atraentes

Ações Preferenciais As ações preferenciais, em sua maioria, não asseguram direito a voto; Preferência no recebimento de dividendos; Vantagem no recebimento dos dividendos; Preferência no reembolso do capital em caso de liquidação da sociedade; Em caso de não distribuição de resultados por três exercícios consecutivos, as ações preferenciais adquirem poder de voto, fato que pode comprometer a situação do acionista controlador.

Quanto à forma de circulação as ações podem ser: Nominativas Escriturais

Nominativas As ações são emitidas em títulos de propriedade, unitários ou múltiplos, denominados cautelas. Presume-se a propriedade para aquele que constar no Livro de Registro das Ações Nominativas. A transferência é feita mediante registro no Livro de Transferências das Ações Nominativas.

Escriturais As ações escriturais representam uma forma evoluída das ações nominativas, posto que dispensam a emissão de um certificado. As ações escriturais, funcionam como um registro eletrônico, no qual os valores são lançados a débito ou a crédito dos acionistas, não havendo movimentação física de documentos.

Os Resultados Econômicos das Ações Os ganhos auferidos pelo detentor da ação vêm de duas componentes distintas: Ganho ou perda de capital decorrente de oscilações do preço da ação no mercado em relação ao preço pago. Renda decorrente da distribuição do lucro gerado pela empresa ou por aumento do capital social;

Resultados da Companhia Dividendos: Representam distribuição de lucros auferidos pela empresa aos seus acionistas, sendo normalmente pagos em dinheiro. Os lucros são distribuídos com base no previsto nos estatutos sociais, sendo que a legislação em vigor estabelece como percentual mínimo obrigatório 25% sobre o lucro líquido do exercício.

Payout Demonstra qual a porcentagem do lucro líquido do exercício foi distribuída na forma de dividendos Payout = dividendos distribuídos lucro líquido do exercício Payout = 3.500.000 x 100 = 35% 10.000.000

Dividend Yield Mede o retorno em dividendos obtido pelo investidor em relação ao preço da ação. Dividend yield = dividendo pago por ação preço da ação Dividend yield = 4,0 = 0,08 x 100 = 8% 50,0

b) Juros sobre Capital Próprio São pagos com base no lucro retido pela empresa em anos anteriores. Também são pagos em dinheiro. Diferença tributária em relação aos dividendos: nos juros sobre o capital existe a cobrança de 15% de Imposto de Renda na Fonte, enquanto os dividendos são isentos, pois o lucro que lhes deu origem já foi tributado.

c) Bonificação É a emissão e distribuição gratuita aos acionistas, em quantidade proporcional à participação de capital, de novas ações emitidas em função do aumento do capital social efetuado por meio de incorporação de reservas.

Exemplo de Pagamento de Bonificação Em decorrência da incorporação de reservas ao capital social, uma S/A tem de emitir e distribuir gratuitamente aos acionistas 120.000 ações. Dessa forma, o acionista que detenha 1% do capital social receberá 1.200 ações, outro com participação de 0,5% tem direito a receber 600 ações e assim por diante.

d) Direito de Subscrição É o direito de aquisição de um novo lote de ações pelos acionistas, em quantidade proporcional às já possuídas, quando a empresa aumenta o seu capital social. O preço de subscrição de novas ações é geralmente inferior ao valor de mercado, promovendo um ganho ao investidor que exerça o seu direito de preferência, pela diferença verificada entre esses valores.

Exemplo de Pagamento de Direito de Subscrição Uma empresa aumentou o seu capital social em 20%. O preço de mercado da ação desta empresa está atualmente cotado em R$ 28,50. O preço de subscrição das novas ações foi definido em R$ 25,50. Assim, um acionista detentor de 2.000 ações terá o direito de adquirir 400 novas ações (20% de 2.000), pagando à sociedade emitente R$ 10.200,00 e apurando um ganho de R$ 1.200,00 (R$ 11.400,00 – R$ 10.200,00).

Resultados do Mercado Lucro na venda (ganho de capital): Pode ser nominal (quando não se relaciona com a inflação) ou real (quando se desconta a inflação desde a data de compra). Pode ser positivo ou negativo.

Exemplo de Cálculo do Lucro na Venda de ações Um investidor adquire 1.200 ações de uma empresa ao valor de R$ 22,40 cada. Decorridos seis meses precisa reaver o capital investido. Vende então as 1.200 ações por R$ 26,80 cada. A inflação ocorrida no período foi de 5%.

Lucro Nominal Cálculo do Lucro Absoluto Cálculo do Lucro Percentual 1.200 x 22,40 = 26.880,00 1.200 x 26,80 = 32.160,00 Cálculo do Lucro Absoluto 32.160,00 – 26.880,00 = 5.280,00 Cálculo do Lucro Percentual 5.280,00/26.880,00 x 100 = 19,64%

Lucro Real Cálculo do lucro percentual: Cálculo do lucro absoluto: 1 + (i rendimento) / 1 + (i inflação) 1 + 0,1964 / 1 + 0,05 1,1964 / 1,05 = 1.1394 1,1394 – 1,0 x 100 = 13,94% Cálculo do lucro absoluto: 26.880,00 + 13,94% = 30.627,07 30.627, 07 – 26.880,00 = 3.747,07

2. ADR (American Depositary Receipt) e GDR (Global Depositary Receipt) Com o objetivo de estimular o mercado de ações, o governo autorizou as empresas brasileiras a lançar os ADRs. Os ADRs são recibos negociáveis que representam a propriedade de ações emitidas por empresas não americanas. Esses recibos de ações (ADR) são emitidos por um banco nos Estados Unidos.

Esquema de negociação com ADR Banco Depositário EUA Compra ações de empresas brasileiras (Bolsa de Valores local) corretora As ações são depositadas em um banco custodiante no Brasil Com base neste lastro , o banco depositário nos EUA, emite os ADRs 2.1 Esquema de negociação com ADR lastro lastro

Vantagens do ADR Permite que investidores americanos comprem ações de empresas estrangeiras dentro do próprio país, em condições e práticas de mercado muito semelhantes àquelas a que estão acostumados. O ADR outorga ao acionista, além dos ganhos de capital, o direito sobre dividendos, bonificações e subscrições. Não incidência do risco cambial. Como os ADRs são negociados nos EUA, seu preço é definido na moeda americana, o mesmo não é afetado pela taxa de câmbio Real/Dólar.

GDR (Global Depositary Receipt) Quando colocados em outros países que não os EUA, os DRs tem o nome geral de GDR.

3. Debêntures São títulos de longo prazo emitidos por companhias de capital aberto e destinados, geralmente, ao financiamento de projetos de investimento. Constitui-se, em essência, num instrumento no qual o tomador de recursos (emitente do título) promete pagar ao aplicador (debenturista) o capital investido, acrescido de juros, em determinada data previamente acertada.

Forma de remuneração das debêntures Taxa de juros prefixada. Taxa de juros flutuante, em que se prevê a pactuação dos juros (ajuste da taxa de juros) a cada intervalo de tempo. Taxa de juros real fixa acrescida de um índice de correção de preços da economia. Conversibilidade em ações (deve constar na escritura de emissão). Neste caso, a debênture é resgatada no seu vencimento, em dinheiro, ou em seu equivalente em ações preferenciais da sociedade.

Garantias das debêntures No tocante às garantias, as Sociedades emissoras costumam oferecer aos debenturistas a fiança ou os ativos da sociedade. A forma de garantia deve estar prevista na escritura de emissão do título.

4. Commercial Paper Na prática, é uma nota promissória, de giro rápido, para o financiamento de curto prazo (prazo mínimo de 30 e máximo de 180 dias).

Garantias do Commercial Paper Não possui garantias. Trata-se de um título ainda emergente no Brasil. O commercial paper é acessível apenas para empresas com bom crédito e capazes de emitir altos valores, que viabilizam o custo de um lançamento (registro na CVM, publicação de anúncios em jornais, etc).

Principal atrativo do Commercial Paper O principal atrativo é o custo mais baixo, por não exigir a intermediação de bancos nas operações que podem ser conduzidas por distribuidoras e corretoras de valores.

Investidores em Commercial Paper Os principais investidores interessados em aplicar em commercial paper são as carteiras de bancos, fundos de pensão e seguradoras. São atraídos pela diversificação que o título pode proporcionar em suas carteiras de investimento, e também por sua maturidade mais curta.

Referências: ASSAF NETO, Alexandre. Mercado financeiro. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2009. CAVALCANTE, Francisco; MISUMI, Jorge Y; RUDGE, Luiz Fernando. Mercado de Capitais: o que é, como funciona. 6 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

Questões sobre o rendimento das ações Um investidor adquire 250 ações de uma empresa ao valor de R$ 15,60 cada. Decorridos oito meses precisa reaver o capital investido. Vende então as 250 ações por R$ 16,10 cada. Determine o ganho nominal e o real deste investidor, sabendo que a inflação no período foi de 2%. Determine o índice de Payout de uma empresa que obteve R$ 27.000.000,00 de lucro líquido, distribuindo aos acionistas R$ 20.000.000,00, na forma de dividendos. Um investidor possui 1500 ações, atualmente negociadas a R$ 22,00 cada no mercado. No último semestre este investidor recebeu da empresa R$ 5.280,00 de dividendos. Determine, conforme esses dados, o Dividend Yield desta ação.

Questões sobre o rendimento das ações 4) Uma empresa realiza uma incorporação de reservas, aumentando o seu capital social em 7,8%. Um acionista que detém 3.500 ações desta empresa terá direito a receber quantas ações adicionais na forma de bonificação? 5) Para realizar novos investimentos um S/A opta por promover um aumento de capital de 40% mediante a subscrição de ações. Determine o potencial ganho do investidor que possui 1.200 ações desta empresa ao exercer o seu direito de subscrição, sabendo que o preço de subscrição da ação é de R$ 12,00 e o preço da ação no mercado é de atualmente R$ 15,00.