OHSAS 18001:1999 - SISTEMAS DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL - ESPECIFICAÇÃO

Prefácio Esta especificação da Série de Avaliação da Segurança e saúde ocupacional Occupational Health and Safety Assessment Series (OHSAS) e o documento que a acompanha OHSAS 18002, Diretrizes para a implementação da OHSAS 18001, foram desenvolvidos em resposta à urgente demanda de clientes por uma norma reconhecida para Sistemas de Gestão da Segurança e saúde ocupacional, com base na qual as organizações possam ser avaliadas e certificadas.

Estrutura da norma OHSAS 18001 sobre Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional MELHORIA CONTÍNUA ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA DE SSO PLANEJAMENTO VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO

Estrutura OHSAS 18001 sistemas de Gestão MELHORIA CONTÍNUA ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA DE SSO PLANEJAMENTO Planejamento para identificação de perigos e avaliação e controle de riscos Requisitos legais e outros requisitos Objetivos Programa(s) de gestão de SSO VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA Monitoramento e medição do desempenho Acidentes, incidentes, não-conformidades e ações corretivas e preventivas Registros e gestão de registros Auditoria IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Estrutura e Responsabilidade Treinamento, conscientização e competência Comunicação Documentação Controle da documentos e de dados Controle Operacional Preparação e atendimento a Emergências

Otimização Dos Principais Elementos - OHSAS 18001 1 Objetivo e campo de aplicação. 2 Publicações de referência. 3 Termos e definições. 4 Elementos do Sistema de Gestão de SSO. 4.1 Requisitos gerais. 4.2 Política de SSO. 4.3 Planejamento. 44 Implementação e Operação. 4.5 Verificação e ação corretiva. 4.6 Análise crítica pela administração Anexo A: Correspondência entre a OHSAS 18001, ISO 14001:1996

1. Objetivo A OHSAS 18001 fornece orientação sobre: a) o desenvolvimento de Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional; b) a ligação com outras normas sobre Sistemas de Gestão. Ela não prescreve critérios de desempenho de Segurança e saúde ocupacional, nem procura dar orientações detalhadas sobre a concepção geral de Sistemas de Gestão.

2 Publicações de referência Outras publicações que fornecem informações ou diretrizes estão listadas na Bibliografia. É aconselhável que sejam consultadas as últimas edições de cada publicação. Especificamente, deve ser feita referência à: OHSAS 18002:1999, Diretrizes para a implementação da OHSAS 18001 BS8800:1996, Guia para sistemas de gestão da segurança e saúde ocupacional.

3 Definições 3.1 Acidente 3.2 Auditoria 3.3 Melhoria contínua 3.4 Perigo 3.5 Identificação de perigos 3.6 Incidente 3.7 Parte interessada 3.8 Não-conformidade 3.9 Objetivos 3.10 Segurança e saúde ocupacional 3.11 Sistema de Gestão da SSO 3.12 Organização 3.13 Desempenho 3.14 Risco 3.15 Avaliação de riscos 3.16 Segurança 3.17 Risco Tolerável

3 Termos e definições Para os efeitos desta especificação OHSAS aplicam-se os seguintes termos e definições: 3.1 Acidente: Evento não-planejado que resulta em morte, doença, lesão, dano ou outra perda. 3.2 Auditoria: Exame sistemático para determinar se as atividades e resultados relacionados estão em conformidade com as providências planejadas, e se essas providências estão implementadas efetivamente e são adequadas para atender à política e aos objetivos (ver 3.9) da organização.

3.3 Melhoria contínua: Processo de aprimoramento do Sistema de Gestão da SSO, visando atingir melhorias no desempenho global da Segurança e saúde ocupacional, de acordo com a política de SSO da organização. NOTA - Não é necessário que o processo seja aplicado simultaneamente a todas as áreas de atividade. 3.4 Perigo: Fonte ou situação com potencial para provocar danos em termos de lesão, doença, dano à propriedade, dano ao meio ambiente do local de trabalho, ou uma combinação destes.

3.5 Identificação de perigos: Processo de reconhecimento que um perigo (ver 3.4) existe, e de definição de suas características. 3.6 Incidente: Evento que deu origem a um acidente ou que tinha o potencial de levar a um acidente. NOTA - Um incidente em que não ocorre doença, lesão, dano ou outra perda também é chamado de "quase-acidente". O termo "incidente" inclui " quase-acidente " 3.7 Parte interessada: Indivíduo ou grupo preocupado com, ou afetado pelo, desempenho da SSO de uma Organização.

3.8 Não-conformidade: Qualquer desvio das normas de trabalho, práticas, procedimentos, regulamentos, desempenho do sistema de gestão etc, que possa levar, direta ou indiretamente, à lesão ou doença, dano à propriedade, dano ao meio ambiente de trabalho, ou uma combinação destes. 3.9 Objetivos: Metas, em termos de desempenho da SSO, que uma organização estabelece para ela própria alcançar.

3.10 Segurança e saúde ocupacional (SSO): Condições e fatores que afetam o bem-estar de funcionários, trabalhadores temporários, pessoal contratado, visitantes e qualquer outra pessoa no local de trabalho. 3.11 Sistema de Gestão da SSO: Parte do sistema de gestão global que facilita o gerenciamento dos riscos de SSO associados aos negócios da organização. Isto inclui a estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política de SSO da organização.

3.12 Organização: Companhia, corporação, firma, empresa, organização ou associação, ou parte dela, incorporada ou não, pública ou privada, que tem funções e estrutura administrativa próprias. NOTA - Para organizações com mais de uma unidade de negócio, urna única unidade pode ser definida como uma organização. 3.13 Desempenho: Resultados mensuráveis do Sistema de Gestão da SSO, relacionados ao controle da organização sobre seus riscos à segurança e saúde, com base em sua política e objetivos de SSO. NOTA - medição do desempenho inclui a medição de atividades e resultados da gestão de SSO.

3.14 Risco: Combinação da probabilidade de ocorrência e da(s) conseqüência(s) de um determinado evento perigoso. 3.15 Avaliação de riscos: Processo global de estimar a magnitude dos riscos, e decidir se um risco é ou não tolerável. 3.16 Segurança: Isenção de riscos inaceitáveis de danos. 3.17 Risco tolerável: Risco que foi reduzido a um nível que pode ser suportado pela organização, levando em conta suas obrigações legais e sua própria política de SSO.

4. Elementos do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional

4.1 Requisitos gerais A organização deve estabelecer e manter um Sistema de Gestão da Segurança e saúde ocupacional (SSO), cujos requisitos estão descritos na seção 4.

4.2 Política de Segurança e Saúde Ocupacional Análise Crítica pela Administração Retroalimentação a partir da medição de desempenho Política Auditoria Planejamento

4.2 Política de SSO Deve existir uma política de Segurança e saúde ocupacional, autorizada pela alta administração da organização, que estabeleça claramente os objetivos globais de segurança e saúde e o comprometimento para melhorar o desempenho de SSO.

A política deve: a) ser apropriada à natureza e escala dos riscos de SSO da organização; b) incluir o comprometimento com a melhoria contínua; c) incluir o comprometimento com o atendimento, pelo menos, à legislação vigente de Segurança e Medicina do Trabalho aplicável, e a outros requisitos subscritos pela organização, d) ser documentada, implementada e mantida; e) ser comunicada a todos os funcionários, com o objetivo de que eles tenham conhecimento de suas obrigações individuais em relação à SSO; f) esteja disponível para as partes interessadas; e g) seja periodicamente analisada criticamente, para assegurar que ela permanece pertinente e apropriada à organização.

Retroalimentação a partir da medição Implementação e operação 4.3 Planejamento Política Retroalimentação a partir da medição de desempenho Planejamento Auditoria Implementação e operação

4.3 Planejamento 4.3.1 Planejamento para identificação de perigos e avaliação e controle de riscos. 4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos. 4.3.3 Objetivos. 4.3.4 Programa(s) de gestão de SSO

4.3.1 Planejamento para identificação de perigos e avaliação e controle de riscos A organização deve estabelecer e manter procedimentos para a identificação contínua de perigos, a avaliação de riscos e a implementação das medidas de controle necessárias. Tais procedimentos devem incluir: - atividades de rotina e não-rotineiras; - atividades de todo o pessoal que tem acesso aos locais de trabalho (incluindo subcontratados e visitantes); - instalações nos locais de trabalho, tanto as fornecidas pela organização como por outros.

4.3.1 Planejamento para identificação de perigos e avaliação e controle de riscos A organização deve assegurar que os resultados dessas avaliações e os efeitos desses controles sejam considerados quando da definição de seus objetivos de SSO. A organização deve documentar e manter tais informações atualizadas.

4.3.1 Planejamento para identificação de perigos e avaliação e controle de riscos A metodologia da organização para a identificação de perigos e avaliação de riscos deve: - ser definida com respeito ao seu escopo, natureza e momento oportuno para agir, para assegurar que ela seja pró-ativa ao invés de reativa; - assegurar a classificação de riscos e a identificação daqueles que devem ser eliminados ou controlados através de medidas, conforme definido em 4.3.3 e 4.3.4; - ser consistente com a experiência operacional e a capacidade das medidas de controle de riscos empregadas;

4.3.1 Planejamento para identificação de perigos e avaliação e controle de riscos fornecer subsídios para a determinação de requisitos da instalação, identificação de necessidades de treinamento e/ou desenvolvimento de controles operacionais; - assegurar o monitoramento das ações requeridas, para garantir tanto a eficácia como o prazo de implementação das mesmas. NOTA - Para diretrizes adicionais sobre identificação de perigos e avaliação e controle de riscos, ver OHSAS 18002.

4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos A organização deve estabelecer e manter procedimento para identificar e ter acesso à legislação e a outros requisitos de Segurança e saúde ocupacional que lhe são aplicáveis. A organização deve manter essa informação atualizada. Deve comunicar as informações pertinentes sobre requisitos legais e outros requisitos a seus funcionários e às outras partes interessadas envolvidas.

4.3.3 Objetivos A organização deve estabelecer e manter objetivos de Segurança e saúde ocupacional documentados, em cada nível e função pertinentes da organização. NOTA - Os objetivos devem ser quantificados, sempre que praticável, Ao estabelecer e revisar seus objetivos, a organização deve considerar os requisitos legais e outros requisitos, seus perigos e riscos de SSO, suas opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais e de negócios, bem como a visão das partes interessadas. Os objetivos devem ser compatíveis com a política de SSO, incluindo o comprometimento com a melhoria contínua.

4.3.4 Programa(s) de gestão de SSO A organização deve estabelecer e manter programa(s) de gestão da SSO para atingir seus objetivos. Esse(s) programa(s) deve(m) incluir a documentação para: a) a atribuição de responsabilidade e autoridade em cada função e nível pertinente da organização, visando atingir os objetivos, e b) os meios e o prazo dentro do qual os objetivos devem ser atingidos.

4.3.4 Programa(s) de gestão de SSO O(s) programa(s) de gestão da SSO deve(m) ser analisado(s) criticamente em intervalos planejados e regulares. Deve(m) ser alterado(s), onde necessário, para atender às mudanças nas atividades, produtos, serviços ou condições operacionais da organização.

Retroalimentação a partir da Medição Verificação e ação corretiva 4.4 Implementação e Operação Planejamento Retroalimentação a partir da Medição de desempenho Implementação e operação Auditoria Verificação e ação corretiva

4.4 Implementação e Operação 4.4.1 Estrutura e Responsabilidade. 4.4.2 Treinamento, Conscientização e Competência. 4.4.3 Consulta e Comunicação. 4.4.4 Documentação. 4.4.5 Controle de documentos e de dados. 4.4.6 Controle operacional. 4.4.7 Preparação e atendimento a emergências.

4.4.1 Estrutura e Responsabilidade As funções, responsabilidades e autoridades do pessoal que gerencia, desempenha e verifica atividades que têm efeito sobre os riscos de SSO das atividades, instalações e processos da organização, devem ser definidas, documentadas e comunicadas, a fim de facilitar a gestão da Segurança e saúde ocupacional. A responsabilidade formal pela SSO é da alta administração.

4.4.1 Estrutura e Responsabilidade A organização deve nomear um membro da alta administração (por ex.: numa grande organização, um membro da diretoria ou do comitê executivo), com responsabilidade específica para assegurar que o Sistema de Gestão da SSO está adequadamente implementado e atende aos requisitos em todos os locais e esferas de operação dentro da organização.

4.4.1 Estrutura e Responsabilidade A administração deve fornecer os recursos essenciais para a implementação, controle e melhoria do Sistema de Gestão da SSO. NOTA - Recursos incluem: recursos humanos, qualificações específicas, tecnologia e recursos financeiros.

4.4.1 Estrutura e Responsabilidade O representante nomeado pela administração da organização deve ter funções, responsabilidades e autoridades definidas para: assegurar que os requisitos do Sistema de Gestão da SSO sejam estabelecidos, implementados e mantidos de acordo com esta especificação OHSAS; b) assegurar que os relatórios sobre o desempenho do Sistema de Gestão da SSO são apresentados à alta administração para análise crítica, e sirvam de base para a melhoria do referido Sistema.

4.4.1 Estrutura e Responsabilidade Todos aqueles com responsabilidade administrativa devem demonstrar seu comprometimento com a melhoria contínua do desempenho da SSO.

4.4.2 Treinamento, Conscientização e Competência O pessoal deve ser competente para desempenhar as tarefas que possam ter impacto sobre a SSO, no local de trabalho. A competência deve ser definida em termos de educação apropriada, treinamento e/ou experiência.

4.4.2 Treinamento, Conscientização e Competência A organização deve estabelecer e manter procedimentos para assegurar que seus funcionários, trabalhando em cada nível e função pertinentes, estejam conscientes: da importância da conformidade com a política e procedimentos de SSO, e com os requisitos do Sistema de Gestão da Segurança e saúde ocupacional; - das conseqüências de SSO, reais ou potenciais, de suas atividades de trabalho, e dos beneficies para sua segurança e saúde resultantes da melhoria do seu desempenho pessoal;

4.4.2 Treinamento, Conscientização e Competência de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com a política e procedimentos de SSO, e com os requisitos do Sistema de Gestão da SSO, inclusive os requisitos de preparação e atendimento a emergências (ver 4.4.7); -das potenciais conseqüências da inobservância dos procedimentos operacionais especificados.

4.4.2 Treinamento, Conscientização e Competência Os procedimentos de treinamento devem levar em conta os diferentes níveis de: - responsabilidade; - habilidade e instrução; e - risco.

4.4.3 Consulta e Comunicação A organização deve ter procedimentos para assegurar que as informações pertinentes de SSO são comunicadas para e a partir dos funcionários e de outras partes interessadas. As providências para o envolvimento e consulta aos funcionários devem ser documentadas, e as partes interessadas informadas.

4.4.3 Consulta e Comunicação Os funcionários devem ser: Envolvidos no desenvolvimento e análise crítica das pol;iticas e procedimentos para a gestão de riscos; Consultados quando existirem quaisquer mudanças que afetem sua segurança e saúde no local de trabalho; Representados nos assuntos de segurança e saúde; Informados sobre quem é (são) seu(s) representante(s) nos assuntos de SSO, e sobre o representante nomeado pela administração (ver 4.4.1) .

4.4.4 Documentação A organização deve estabelecer e manter informações, em papel ou em meio eletrônico, para: descrever os principais elementos do sistema de gestão e a interação entre eles; e b) fornecer orientação sobre a documentação relacionada. NOTA - É importante que a documentação seja retida pelo período de tempo mínimo requerido, para eficácia e eficiência.

4.4.5 Controle de Documentos e de Dados A organização deve estabelecer e manter procedimentos para o controle de todos os documentos e dados exigidos por esta especificação OHSAS, para assegurar que: possam ser localizados; b) sejam periodicamente analisados, revisados quando necessário e aprovados, quanto à sua adequação, por pessoal autorizado; c) as versões atualizadas dos documentos e dados pertinentes estejam disponíveis em todos os locais onde são executadas operações essenciais ao efetivo funcionamento do Sistema de Gestão da SSO;

4.4.5 Controle de Documentos e de Dados d) documentos e dados obsoletos sejam prontamente removidos de todos os pontos de emissão e uso ou, de outra forma, garantidos contra o uso não intencional; e e) documentos e dados arquivados, retidos por motivos legais e/ou para preservação de conhecimento, sejam adequadamente identificados.

4.4.6 Controle Operacional A organização deve identificar aquelas operações e atividades associadas aos riscos identificados, onde as medidas de controle necessitam ser aplicadas. A organização deve planejar tais atividades, inclusive manutenção,. de forma a assegurar que sejam executadas sob condições específicas através: do estabelecimento e manutenção de procedimentos documentados, para abranger situações onde sua ausência possa acarretar desvios em relação à política de SSO e aos objetivos; b) da estipulação de critérios operacionais nos procedimentos;

4.4.6 Controle Operacional c) do estabelecimento e manutenção de procedimentos relativos aos riscos identificados de SSO, de bens, equipamentos e serviços adquiridos e/ou utilizados pela organização, e da comunicação dos procedimentos e requisitos pertinentes a serem atendidos por fornecedores e contratados; d) do estabelecimento e manutenção de procedimentos para o projeto de locais de trabalho, processos, instalações, equipamentos, procedimentos operacionais e organização do trabalho, incluindo suas adaptações às capacidades humanas, de forma a eliminar ou reduzir os riscos de SSO na sua fonte.

4.4.7 Preparação e Atendimento a Emergências A organização deve estabelecer e manter planos e procedimentos para identificar o potencial e atender a incidentes e situações de emergência, bem como para prevenir e reduzir as possíveis doenças e lesões que possam estar associadas a eles. A organização deve analisar criticamente seus planos e procedimentos de preparação e atendimento a emergências, em particular após a ocorrência de incidentes ou situações de emergência. A organização deve também testar periodicamente tais procedimentos, onde exeqüível.

4.5 Verificação e Ação Corretiva Implementação e operação Retroalimentação a partir da medição de desempenho Verificação e ação corretiva Auditoria Análise Crítica pela Administração

4.5 Verificação e Ação Corretiva 4.5.1 Monitoramento e medição do desempenho. 4.5.2 Acidentes, incidentes, não-conformidades e ações corretivas e preventivas. 4.5.3 Registros e gestão de registros. 4.5.4 Auditoria.

4.5.1 Monitoramento e medição do desempenho A organização deve estabelecer e manter procedimentos para monitorar e medir, periodicamente, o desempenho da SSO. Esses procedimentos devem assegurar: medições qualitativas e quantitativas, apropriadas às necessidades da organização; monitoramento do grau de atendimento aos objetivos de SSO da organização; - medidas pró-ativas de desempenho que monitorem a conformidade com os requisitos do(s) programa(s) de gestão da SSO, com critérios operacionais, e com a legislação e regulamentos aplicáveis;

4.5.1 Monitoramento e medição do desempenho medidas reativas de desempenho para monitorar acidentes, doenças, incidentes (incluindo quase-acidentes) e outras evidências históricas de deficiências no desempenho da SSO; registro de dados e resultados do monitoramento e medição, suficientes para facilitar a subseqüente análise da ação corretiva e preventiva. Se for requerido equipamento para o monitoramento e medição do desempenho, a organização deve estabelecer e manter procedimentos para a calibração e manutenção de tal equipamento. Os registros das atividades e dos resultados da calibração e manutenção devem ser retidos.

4.5.2 Acidentes, incidentes, não-conformidades e ações corretivas e preventivas A organização deve estabelecer e manter procedimentos para definir responsabilidade e autoridade para: a) tratar e investigar: - acidentes, - incidentes; não-conformidades; b) adotar medidas para reduzir quaisquer conseqüências oriundas de acidentes, incidentes ou não-conformidades; c) iniciar e concluir ações corretivas e preventivas; d) confirmar a eficácia das ações corretivas e preventivas adotadas.

4.5.2 Acidentes, incidentes, não-conformidades e ações corretivas e preventivas Esses procedimentos devem requerer que todas as ações corretivas e preventivas propostas devem ser analisadas criticamente durante o processo de avaliação de riscos, antes da implementação. Qualquer ação corretiva ou preventiva adotada para eliminar as causas das não-conformidades, reais e potenciais, deve ser adequada à magnitude dos problemas e proporcional ao risco de SSO verificado. A organização deve implementar e registrar quaisquer mudanças nos procedimentos documentados, resultantes de ações corretivas e preventivas.

4.5.3 Registros e gestão de registros A organização deve estabelecer e manter procedimentos para a identificação, manutenção e descarte de registros de SSO, bem como dos resultados de auditorias e análises críticas. Os registros de SSO devem ser legíveis e identificáveis, permitindo rastrear as atividades envolvidas. Tais registros devem ser arquivados e mantidos de forma a permitir sua pronta recuperação, sendo protegidos contra avarias, deterioração ou perda. O período de retenção deve ser estabelecido e registrado. Os registros devem ser mantidos, conforme apropriado ao sistema e à organização, para demonstrar conformidade aos requisitos desta especificação OHSAS.

4.5.4 Auditoria A organização deve estabelecer e manter um programa e procedimentos para auditorias periódicas do Sistema de Gestão da SSO a serem realizadas de forma a: a) determinar se o Sistema de Gestão da SSO: 1) está em conformidade com as disposições planejadas para a gestão da SSO, inclusive os requisitos desta especificação OHSAS; 2) foi devidamente implementado e está sendo mantido; e 3) é eficaz no atendimento à política e aos objetivos da organização; b) analisar criticamente os resultados de auditorias anteriores; c) fornecer à administração informações sobre os resultados das auditorias.

4.5.4 Auditoria O programa de auditoria da organização, incluindo qualquer cronograma, deve basear-se nos resultados das avaliações de riscos das atividades da organização, e nos resultados de auditorias anteriores. Os procedimentos de auditorias devem considerar o escopo da auditoria, a freqüência, as metodologias e as competências, bem como as responsabilidades e requisitos relativos à condução de auditorias e à apresentação dos resultados. Sempre que possível, as auditorias devem ser conduzidas por pessoal independente daquele que tem responsabilidade direta pela atividade que está sendo examinada. NOTA - A palavra "independente", neste caso, não significa necessariamente externo à organização.

4.6 Análise Crítica pela Administração Verificação e ação corretiva Fatores internos Análise crítica pela administração Fatores externos Política

4.6 Análise crítica pela administração A alta administração da organização, em intervalos por ela pré-determinados, deve analisar criticamente o Sistema de Gestão da SSO, para assegurar sua conveniência, adequação e eficácia contínuas. O processo de análise crítica deve assegurar que as informações necessárias sejam coletadas, de modo a permitir à administração proceder a essa avaliação. A referida análise crítica deve ser documentada. A análise crítica pela administração deve abordar a eventual necessidade de alterações na política, objetivos e outros elementos do Sistema de Gestão da SSO, à luz dos resultados de auditorias do mencionado Sistema, da mudança das circunstâncias e do comprometimento com a melhoria contínua.