AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DE MINAS GERAIS UTILIZANDO INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE EM CONFORMIDADE COM A LEI /2010 Júlio Campos Fontes de Alvarenga Ana Augusta Passos Resende

Introdução Lei Federal /2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a qual propõe uma gestão sustentável que considerasse todas às dimensões inerentes a questão dos resíduos sólidos: Política, Tecnológica/ infraestrutural, Econômica/ financeira, Ambiental/ ecológica; Educação ambiental/ mobilização social Inclusão Social.

Objetivo Geral Avaliar a GRSU dos municípios integrantes ao CISAB, e elencá-los a partir de indicadores de sustentabilidade, de acordo com a PNRS.

Objetivos Específicos Fornecer subsídios para uma base de dados ao CISAB. Verificar in loco a situação das áreas de disposição final e dos sistemas de triagem/reciclagem. Diagnosticar os municípios, de acordo com as exigências da Lei /2010 em suas múltiplas dimensões. Elencar e mensurar numericamente as políticas públicas de GRSU a partir de uma matriz de indicadores sustentabilidade.

Área de Estudo Compreendeu 26 municípios constituinte do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB): Abre Campo; Acaiaca; Carangola; Conceição de Ipanema; Fervedouro; Ipanema; Jequeri; Lamim; Lajinha; Lima Duarte; Manhuaçu; Manhumirim; Muriaé; Oratórios; Pocrane; Ponte Nova; Raul Soares; Reduto; Recreio; Rio Doce; Senador Firmino; Senhora de Oliveira; Tocantins; Tombos; Vermelho Novo; Viçosa.

Metodologia A pesquisa foi conduzida entre os meses de junho a setembro de 2013, empregando-se métodos quali- quantitativos de coleta e tratamento de dados. Visitas técnicas foram realizadas em cada município, nas áreas de disposição final e nas IRRs existentes. (CAMPOS, 2013) Com os gestores foi utilizado um questionário desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente

Metodologia Os dados foram tabulados e analisados a partir de indicadores que pudessem hierarquiza-los resultando em uma nota final para cada munícipio Utilizou-se uma matriz de indicadores criada a partir do método Delphi para a gestão de resíduos sólidos adaptada de Santiago e Dias (2012).

DimensãoPergunta-chaveIndicadorDescritorNota 1. Política Está em consonância com a Política Nacional de Saneamento Básico? 1.1. Intersetorialidade Possui órgão responsável pelo GRSU e secretaria específica para Gestão Ambiental 5 Possui apenas secretaria específica para Gestão Ambiental ou órgão responsável pelo GRSU 3 GRSU está vinculado a outra Secretaria Envia anualmente informações ao SNIS Sim (verificado 2010/2011)5 Afirma ter começado em 2012/20133 Não Integralidade com os serviços de saneamento básico Água/esgoto/resíduos sólidos/drenagem 5 Dois a três serviços de saneamento3 Só abastecimento de água1 Está em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos? 1.4. Possui um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Sim5 Em processo de elaboração3 Não possui Possui uma Gestão Consorciada de Resíduos Sólidos com outros municípios Sim5 Em fase de implantação3 Não possui Universalização 75 – 100%5 30 – 75%3 < 30%1 SUBTOTAL MÁXIMO30

DimensãoPergunta-chave IndicadorDescritorNota 2- Tecnológica / Infraestrutural Observa os princípios da tecnologia apropriada ? 2.1. Infraestrutura e equipamentos de coleta Bom 5 Razoável 3 Ruim Presença de IRR Sim, com área triagem e pátio de compostagem 5 Sim, com apenas área de triagem 3 Inexistente Infraestrutura e equipamentos de triagem Bom 5 Razoável 3 Ruim 1 Inexistente Manejo do composto orgânico (quando houver) Bom 5 Razoável 3 Ruim 1 SUBTOTAL MÁXIMO 20

3- Econômico/ Financeiro A gestão dos resíduos sólidos urbanos é auto financiada? 3.1. Origem dos recursos para o gerenciamento dos resíduos sólidos Existe taxa específica para o serviço de limpeza pública 5 Cobrança está incluída no IPTU 2 Não existência de cobrança de taxa deste serviço Percentual do orçamento do município destinados aos serviços de limpeza pública >10% 5 5 a 10% 3 Até 5% Aplicação dos recursos obtidos com a venda dos recicláveis Rateio entre os catadores 5 Manutenção dos serviços de coleta e triagem 3 Outros, ou não se aplica 0 SUBTOTAL MÁXIMO15 DimensãoPergunta-chaveIndicadorDescritorNota

DimensãoPergunta-chaveIndicadorDescritor Nota 4- Ambiental/ Ecológica Exerce impacto ambiental mínimo? 4.1. Existência de coleta seletiva no Município Existe 5 Em fase de implantação 3 Não existe Abrangência da coleta seletiva no município Integral 5 Parcial (>50%) 3 Parcial (<50%) Existência de PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) Atende mais de 50% da população 5 Atende menos de 50% da população 3 Ausente Índice de recuperação de materiais recicláveis Acima de 10,1% 5 Entre 5,1 e 10% 3 Até 5% Recuperação de Resíduo orgânico Acima de 30% 5 Entre 5,1 e 30% 3 Até 5% Geração de resíduos sólidos per capita (kg/hab. ano) <307 5 Entre 307 e > Disposição Final Aterro sanitário 5 Aterro controlado 2 Lixão Existência de aterros para construção civil Sim e com reaproveitamento 5 Sim e apenas para disposição 2 Não possui Há recuperação de áreas degradadas por resíduos? Totalmente 5 Parcialmente 3 Ausente 0 SUBTOTAL MÁXIMO 45

DimensãoPergunta-chaveIndicadorDescritorNota 5. Conhecimento/ Educação Ambiental e Mobilização Social Consonância com a Política Nacional de Educação Ambiental e seu respectivo Programa, contemplando a participação popular na tomada de decisões acerca da GRSU? 5.1. Inclusão de ações de Educação ambiental Durante o diagnóstico, concepção, implantação 5 Somente durante a fase de implantação 3 Nenhuma Capacitação contínua de agentes que atuam na área de limpeza pública Presença 5 Presença de forma esporádica 3 Ausência Realização de avaliação de gestão de RS de forma participativa Realizada anualmente 5 Realizada de forma esporádica 3 Não tem Material informativo sobre o manejo de resíduos sólidos Construído com a comunidade local 5 Construído pela equipe técnica 3 Não tem Realização de eventos municipais com a temática ambiental Eventos anuais 5 Esporadicamente 3 Ausência de eventos 0 SUBTOTAL MÁXIMO 25

6- Inclusão social Contempla a inserção de catadores e artesãos de forma organizada na GRSU? 6.1. Catadores organizados (cooperativas, associações) Todos organizados5 Parte organizados3 Presença de catadores na área de disposição final Renda per capita mensalobtida pelos catadores >1 salário-mínimo5 1 salário mínimo3 <1 salário mínimo Uso de EPI pelos trabalhadores Sim, totalmente5 Sim, parcialmente3 Não Salubridade do local de trabalho (refeitório, banheiros, armazenamento, cobertura, piso) Bom5 Razoável3 Ruim Artesãos que utilizam os resíduos pós-consumo como fonte de renda Sim, com renda fixa5 Sim, sem renda fixa3 Não0 SUBTOTAL MÁXIMO25 DimensãoPergunta-chaveIndicadorDescritorNota

Metodologia Σ das notas obtidas na avaliação NS = ___________________________ x NS = X/160 x Σ da máxima pontuação Intervalo de sustentabilidadeÍndice de sustentabilidade 0 ≤ NS ≤ 0,99Insustentável 1 ≤ NS ≤ 4,99Baixa sustentabilidade 5,0 ≤ NS ≤ 7,99Média sustentabilidade 8.0 ≤ NS ≤ 10,0Alta sustentabilidade

Resultados Gerais

Resultados Gerais – Qualidade das IRR

Resultados Gerais – Catadores

Resultado por dimensão

Resultado Final

Conclusão Há dois meses do prazo para entrar em vigor a PNRS percebe-se que a maioria dos municípios estão distantes de cumprir as metas propostas. Questionário MMA Matriz de sustentabilidade Gestão consorciada

Referencias CAMPOS, H. K.T. Resíduos sólidos e sustentabilidade: o papel das instalações de recuperação. Dissertação de Mestrado. Centro de Desenvolvimento Sustentável. Universidade de Brasília, Brasília, SANTIAGO L. S.; DIAS S. M. F. Matriz de indicadores de sustentabilidade para a gestão de resíduos sólidos urbanos. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 17, n. 2, p

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