Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas a Fundos de Pensão Carlos Claro - Deloitte

Agenda Novas Realidades Resumo dos Desafios da Adoção das IFRS Aspectos de Conversão - IFRS 1 - First Time Adoption Aspectos de Conversão - IFRS 1 - Principais Requerimentos Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros Aspectos de Conversão Aplicáveis - Investimentos Imobiliários Aspectos de Conversão Aplicáveis - Impairment – Contratos de Empréstimos Aspectos de Conversão Aplicáveis - Benefícios de Aposentadoria Aspectos de Conversão Aplicáveis – Passivos de Seguros Aspectos de Conversão Aplicáveis – Estrutura das Demonstrações Financeiras

Novas Realidades Uma nova perspectiva para a elaboração das demonstrações financeiras: - Foco na “transparência” das demonstrações financeiras e das divulgações - Considera a essência sobre a forma Movimento geral em direção aos padrões internacionais: - Consenso sobre o uso de uma abordagem de padrões “baseados em princípios” Mudança na forma como os padrões são desenvolvidos, escritos e aplicados: - Envolve uma nova forma de pensar a contabilidade e a elaboração das demonstrações financeiras Aumento da fiscalização: - Maior cooperação entre órgãos reguladores - Contínua convergência entre FASB e IASB

Resumo dos Desafios da Adoção das IFRS Exigências e interpretações dos órgãos reguladores Elaboração de disclosures Gerenciamento de expectativas Desafios Contabilização de transações complexas Treinamento Seleção de politicas contabeis e balanço de transição Avaliação de processos Coleta de dados e modificações em sistemas

Aspectos de Conversão - IFRS 1 - First Time Adoption Apresentação em IFRS pela primeira vez requer: Os princípios do IFRS 1 exigem aplicação retroativa de todas as normas do IFRS na data de fechamento do balanço, nas primeiras demonstrações financeiras em IFRS (comparativas). Fazer uma declaração explícita e sem reservas de conformidade com o IFRS. Data da transição: início do período em que uma entidade apresenta informações comparativas completas em conformidade com o IFRS em suas primeiras demonstrações financeiras em IFRS. Avaliar dispensas obrigatórias e voluntárias na elaboração do balanço de abertura na data de transição conforme referido pelo IFRS 1.

Aspectos de Conversão - IFRS 1 – Principais Requerimentos Aplicar todas as normas vigentes na data da adoção. Considerar dispensas voluntárias e obrigatórias. Reconhecer todos os ativos e passivos requeridos pelas normas do IFRS. Baixar todos os ativos e passivos não previstos pelas normas do IFRS. Aplicar as normas do IFRS na avaliação dos ativos e passivos. Estimativas de acordo com as normas do IFRS. Realizar reclassificações previstas pelas normas IFRS. Preparar o balanço de abertura na data da transição. Considerar os efeitos das mudanças no patrimônio líquido de abertura. Saldos comparativos conforme previsto no IFRS. Apresentar as demonstrações financeiras e notas explicativas conforme as normas do IFRS. Divulgar e explicar a transição (comparação GAAP original x IFRS).

Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros Resolução CGPC n 04/2002 e alterações posteriores Permite que os títulos sejam classificados nas seguintes categorias: - Títulos para negociação; - Títulos mantidos até o vencimento. Os títulos para negociação devem ser registrados pelo valor efetivamente pago e ajustados pelo valor de mercado na ocasião dos balancetes mensais. Os títulos mantidos até o vencimento devem ser avaliados pelos respectivos custos de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos.

Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros IAS 26 Os investimentos do plano de benefícios de aposentadoria serão reconhecidos ao valor justo. No caso de valores mobiliários negociáveis, o valor justo é o valor de mercado. Quando não for possível uma estimativa de valor justo dos investimentos mantidos pelo plano, será feita uma divulgação sobre o motivo pelo qual o valor justo não é utilizado.

Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros Assunto/Questão Impacto IAS 39 (*) – Mensuração e classificação de ativos (*) IFRS 9 introduz novas exigências para classificar e mensurar os instrumentos financeiros. Para a mensuração subsequente ao registro inicial um ativo financeiro deve ser classificado em 4 categorias: 1. Empréstimos e recebíveis (“Loans and receivables not held for trading”) 2. Mantidos até o vencimento (“Held-to-maturity - HTM investments”) 3. Avaliados ao valor justo diretamente no resultado (“Financial assets measured at fair value through profit or loss”) 4. Disponíveis para venda (“Available-for-sale financial assets – AFS”). Adicionalmente uma entidade pode designar empréstimos e recebíveis como disponível para a venda.

Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros Assunto/Questão Impacto IAS 39 (*) - Classificação de passivos (*) IFRS 9 introduz novas exigências para classificar e mensurar os instrumentos financeiros. Após o reconhecimento, a maior parte dos passivos financeiros são avaliados ao custo amortizado. Três categorias de passivos são avaliados ao valor justo diretamente ao resultado: Derivativos passivos; Passivos mantidos para venda (“held for trading - short sales”); 3. Passivos designados, na emissão, para avaliação ao valor justo diretamente ao resultado.

Aspectos de Conversão Aplicáveis – Investimentos Imobiliários Instrução MPS/SPC N 34/09 No registro contábil das operações com investimentos imobiliários, a EFPC deve observar as seguintes regras: os imóveis devem ser registrados pelo custo de aquisição, incluindo honorários, taxas, emolumentos, tributos e demais encargos incidentes sobre a operação; as avaliações imobiliárias devem ser realizadas pelo menos a cada três anos; a depreciação dos investimentos imobiliários deve ser contabilizada, mensalmente; a depreciação deve considerar o valor da última avaliação e deve ser calculada de acordo com o prazo de vida útil remanescente, constante do laudo de avaliação; IAS 26 Investimentos serão reconhecidos ao valor justo (cada data do balanço).

Aspectos de Conversão Aplicáveis – Impairment – Contratos de Empréstimos Resolução CNPC n 8/2011: A EFPC deverá constituir provisão para cobrir possíveis perdas de direitos creditórios e de investimentos Instrução MPS/SPC N 34/09 A EFPC deve constituir provisão referente a direitos creditórios de liquidação duvidosa de que seja titular junto a terceiros, determinada em função do atraso no recebimento do valor principal, de parcela ou de encargos da operação. Na constituição da provisão referente aos direitos creditórios de liquidação duvidosa devem ser adotados os seguintes percentuais sobre os valores dos créditos vencidos e vincendos: a) 25% para atrasos entre 61 (sessenta e um) e 120 (cento e vinte) dias; b) 50% para atrasos entre 121 (cento e vinte e um) e 240 (duzentos e quarenta) dias; c) 75% para atrasos entre 241 (duzentos e quarenta e um) e 360 (trezentos e sessenta) dias; e d) 100% para atrasos superiores a 360 (trezentos e sessenta) dias. A constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa decorrentes de contribuições previdenciais em atraso deve incidir somente sobre o valor das parcelas vencidas.

Aspectos de Conversão Aplicáveis – Impairment – Contratos de Empréstimos IAS 39: Uma entidade avaliará, no final de cada período de relatório, se há qualquer evidência objetivo a de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros mensurado pelo custo amortizado apresenta problemas de recuperação. Se houver evidência objetiva, a entidade aplicará os procedimentos descritos a seguir, de forma a determinar o valor da perda por redução ao valor recuperável. Se houver evidência objetiva de uma perda por redução ao valor recuperável sobre ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado foi incorrida, o valor da perda é mensurado como a diferença entre o valor contábil do ativo e o valor presente do fluxo de caixa futuro estimado (excluindo perdas de crédito futuras ainda não incorridas) descontado pela taxa efetiva de juros original do ativo financeiro.

Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros Assunto/Questão Impacto IFRS 7 – Divulgação de instrumentos financeiros O objetivo do IFRS 7 é requerer a divulgação de informações sobre instrumentos financeiros que permitam aos usuários dessas informações avaliar: A significância dos instrumentos financeiros em relação a posição financeira e performance das instituições. A natureza e a extensão dos riscos oriundos dos instrumentos financeiros que a empresa está exposta , incluindo divulgações quantitativas e qualitativas Como a instituição administra esses riscos. Critérios utilizados na determinação do valor justo (ativos e passivos financeiros, garantias e serviços e etc...) Análise de sensibilidade

Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros Assunto/Questão Impacto IFRS 7 – Divulgação de instrumentos financeiros Divulgações qualitativas e quantitativas Para cada tipo de risco sobre ativos e passivos financeiros: Resumo dos dados quantitativos sobre sua exposição ao risco na data da divulgação baseada na informação disponibilizada para as pessoas-chave da administração. Limites de exposição por ventura estabelecidos Objetivos, políticas e processos para gerenciar os riscos e os métodos utilizados para mensurar o risco Gestores devem considerar riscos de que as premissas atuariais utilizadas não se confirmem.

Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros Assunto/Questão Impacto IFRS 7 – Divulgação de instrumentos financeiros Divulgações de Valor justo Para cada classe de ativo financeiro e passivo financeiro e comparação com o valor contábil Os métodos, técnicas de avaliação e pressupostos utilizados na determinação do seu valor A classificação das mensurações de valor justo usando uma hierarquia de valor justo que reflita a significância dos inputs usados no processo de mensuração. (Nível 1) preços negociados em mercados ativos; (Nível 2) inputs dos preços negociados em mercados ativos que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (como preços) ou indiretamente (derivados dos preços); e (Nível 3) inputs para o ativo ou passivo que não são baseados em variáveis observáveis de mercado (inputs não observáveis).

Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros Assunto/Questão Impacto IFRS 7 – Divulgação de instrumentos financeiros Provisões para créditos (Impairment) - Devem ser divulgados: Critérios de constituição e mensuração das perdas por classes de ativos. Movimentação/reconciliação das mudanças nas contas de provisão durante o período por classe de ativo financeiro. Valor justo das garantias recebidas em relação ao valor dos empréstimos Critérios de determinação de existência de evidências objetivas de perdas (impairment)

Aspectos de Conversão Aplicáveis – Benefícios de Aposentadoria Diferença das Avaliações Atuariais e na apuração dos resultados Balanço - IAS 19 Balanço – PREVIC/CNPC  Taxa de Desconto Selecionada com base nas Yields do títulos de Governo NTN-B Tem que estar alinhada à expectativa de retorno dos investimentos – PREVIC - exige teste de aderência da taxa de juro Método atuarial de financiamento – apuração do VPO (Valor Presente das Obrigações) PUC – Considera os crescimentos salariais futuros na avaliação do VPO Maior flexibilidade no regime financeiro e nos métodos atuariais Variação do VPO e do Patrimônio Variação acima do esperado deve ser reconhecido em outros resultados abrangentes – ORA podendo ser reclassificado para o patrimônio líquido Compõe o déficit ou superávit do plano apurado a cada avaliação atuarial de fechamento do exercício. Pode gerar distribuição de superávit ou plano de equacionamento de déficit  Patrimônio do Plano Deve ser marcado a valor de mercado Pode ter títulos marcados na curva

Aspectos de Conversão Aplicáveis – Passivos de seguros EFPC - com planos assistenciais Agência Nacional de Saúde Suplementar . Aprovou os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, exceto o CPC 11 (IFRS 4) - Contratos de Seguros que será objeto de regulamentação específica. Realização do teste de adequação dos passivos – TAP; Divulgação mais extensa: Riscos de seguros; Testes de sensibilidade; e Quadro de desenvolvimento de sinistros/eventos indenezáveis.

Aspectos de Conversão Aplicáveis - Estrutura das Demonstrações Contábeis Não é esperada modificações significativas nos quadros que compõem as demonstrações financeiras, divergências de caráter formal na estrutura dos quadros. Apresentação da demonstração do fluxo de caixa - IAS 1, Volume maior de divulgação em nota explicativa: Instrumentos financeiros Obrigações dos planos previdenciários; Passivos de seguros Forma de apresentação dos planos de assistência – PREVIC/CNPC versus IFRS.