Aprimorar o Marco de Avaliação de Investimentos de Infra- Estrutura de Transporte Grégoire Gauthier Especialista em Transporte Brasília, 8 de junho 2010

 Somente analise econômica? “Um conjunto de processos de agenciamento cujo objetivo é fornecer informação transparente e objetiva para melhorar a eficiência do gasto publico” Qual é o Propósito da Avaliação no Setor dos Transportes? 2Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010 Ferramentas Avaliação econômica Avaliação multicriterial Avaliação da performance Avaliação da gestão Usos Selecionar projetos Selecionar alternativas Priorizar ações Melhorar projetos e programas

 Avaliação de projetos a fim de seleção (PAC)  Avaliação de programas (PPA)  Planificação de investimentos (PNLT)  Priorização de projetos e avaliação de riscos (PPI)  Avaliação das performances da gestão (TCU) E no Caso do Brasil? 3Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010

Como Aprimorar o Marco de Avaliação?  Bases normativas  Atores  Níveis  Escopo  Metodologias 4Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010

Bases Normativas 5Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010  Situação atual Corpo abrangente mas... Bases vagas e não prescritíveis  Experiências úteis Normas prescritivas para todos os investimentos de transporte: metodologias, valores, etc. (Ministério do Transporte – FR) Norma geral sobre a avaliação (Tesouro – UK) Guias de avaliação e padronização dos softwares usados (Secretaria de Transporte – UK)

Atores das Avaliações  Situação atual Responsabilidade pela normalização pouca clara Uso de consultores  diversidade das praticas Controle da qualidade por ministérios centrais Interesse limitado do publico / poder legislativo  Experiências úteis Novos atores externos (ONG, Congresso - EUA) e “educação” do publico Conselho cientifico da avaliação (RU, AL) Unidade de controle interno (FR) Delimitação das responsabilidades dos órgãos (RU, EUA) 6Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010

 Viabilidade projetos / programas Usada no Brasil. Qualidade dos dados? AMC para completar ACB (FR, RU, JP) Iniciativa COAPI: sistema M&A com enfoque econômico e fiscal  Otimização da eficiência de programas Catálogos soluções técnicas reabilitação rodoviária  Priorização, programação e planejamento Muitas melhoras na última década (DNIT:SGP, PPI)  Avaliações a posteriori Bilans LOTI na França 4 Níveis Estratégicos nas Avaliações 7Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

Escopo das Avaliações Definir quais impactos a serem monetarizados ou avaliados quantitativamente, e com qual metodologia 8 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010

Metodologias de Avaliação de Projetos  Tipos de análises Avaliação Custo-Beneficio (ACB) Avaliação de Eficiência de Custo Avaliação Multicriterial  Pontos particulares da ACB a reforçar Cenários de referencia Previsões de tráfego Taxa de desconto  Caso setor rodoviário Marco de referencia para custos externais HDM: tráfego, calibração, capacidade publica 9Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010

 Estruturar uma norma “chapéu” para todos os modos de transporte  Estabelecer uma entidade independente da avaliação  Progredir na definição e monitoramento de indicadores de eficiência dos gastos  Promover a conscientização do público Quatro Possíveis Eixos de Progresso 10Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

 Marco e praticas de avaliações bem desenvolvidos no setor rodoviário no Brasil  Aprimoramento ainda possível  Considerar a avaliação como uma ferramenta essencial de gestão e comunicação, não como um obstáculo administrativo Conclusão 11Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010