Evolução do acompanhamento das tarifas de telefonia fixa   BRASÍLIA, NOVEMBRO DE 2009 1

EVOLUÇÃO DOS REGIMES TARIFÁRIOS NÍVEL DE INTERVENÇÃO ÊNFASE NOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS FIXAÇÃO ÊNFASE NA RESPOSTA DE MERCADO REGULAÇÃO LIBERDADE TARIFÁRIA TEMPO

O MODELO TARIFÁRIO DO STFC PRINCIPAIS ALTERNATIVAS PARA A REGULAÇÃO ECONÔMICA DA PRESTAÇÃO REGULAÇÃO DA TAXA DE RETORNO (LUCRO REGULADO) REGULAÇÃO REGULAÇÃO POR INCENTIVOS (TETO TARIFÁRIO)

FERRAMENTAS BÁSICAS PARA A REGULAÇÃO TARIFÁRIA FIXAÇÃO DE ESTRUTURA E VALORES INÍCIO DA OFERTA/CONTRATO REFERÊNCIA INICIAL PARA O EQUILÍBRIO CONTRATUAL REAJUSTE TARIFÁRIO PERIÓDICO DURANTE UM PERÍODO CONTRATUAL PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO SEGUNDO DETERMINADO MODELO DE REGULAÇÃO REVISÃO TARIFÁRIA OCASIONAL OU PERIÓDICA, DEPENDENDO DO MODELO ADOTADO REESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO OU PREPARAÇÃO PARA UMA ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL NO MODELO DE REGULAÇÃO

O MODELO TARIFÁRIO DO STFC DA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES (LEI 9.472/97) – LGT Art. 103. Compete à Agência estabelecer a estrutura tarifária para cada modalidade de serviço. § 1° A fixação, o reajuste e a revisão das tarifas poderão basear-se em valor que corresponda à média ponderada dos valores dos itens tarifários. O EMPREGO DO TETO OU CESTA TARIFÁRIA, PARA SERVIÇO EXPLORADO EM REGIME PÚBLICO, FICOU CONTEMPLADO NA LGT,

O MODELO TARIFÁRIO DO STFC REGULAÇÃO POR INCENTIVOS (TETO TARIFÁRIO) METODOLOGIA RECEITA MÉDIA DE UMA CESTA É ATUALIZADA COM REDUTOR SEGUNDO GANHOS DE EFICIÊNCIA OBJETIVO CENTRAL: GARANTIR A SUPERAÇÃO DE DESAFIOS DE EXPANSÃO E CONTINUIDADE CARACTERÍSTICAS: INCENTIVO À EFICIÊNCIA EMPRESARIAL, COM COMPARTILHAMENTO DE GANHOS ECONÔMICOS SIMPLICIDADE METODOLÓGICA SENSIBILIDADE A UM ÍNDICE INFLACIONÁRIO ACEITAÇÃO INTERNACIONAL

REGRAS SOBRE OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO A OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO DO STFC AO PÚBLICO EM GERAL PODE ENVOLVER: PLANOS DE SERVIÇOS PRESTAÇÕES UTILIDADES E COMODIDADES - PUCs DESCONTOS, VANTAGENS E PROMOÇÕES

REGRAS SOBRE OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO PLANOS DE SERVIÇOS PLANO BÁSICO OFERTA OBRIGATÓRIA EM TODA A ÁREA DE PRESTAÇÃO REFERÊNCIA PARA OPÇÃO DO USUÁRIO (PUBLICIDADE E COMPARABILIDADE) PLANO ALTERNATIVO DE SERVIÇO OFERTA BASEADA EM CRITÉRIOS OBJETIVOS ÊNFASE REGULATÓRIA NA PUBLICIDADE E COMPARABILIDADE ENTRE PLANOS (SIPT, PASOO, DESPACHOS SPB)

REGRAS SOBRE OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO PARA AS AUTORIZADAS (REGIME PRIVADO) PLANO BÁSICO DEFINIDO PELA PRESTADORA REAJUSTE LIMITADO AO ÍNDICE INFLACIONÁRIO PLANO ALTERNATIVO DE SERVIÇO PRESTADORA COM PMS (INCLUSIVE CONCESSIONÁRIAS) SUBMETE PREVIAMENTE ANATEL HOMOLOGA PRESTADORA SEM PMS PRESTADORA INFORMA ANATEL, A POSTERIOR

REGRAS SOBRE OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO PARA AS CONCESSIONÁRIAS (REGIME PÚBLICO) PLANO BÁSICO DEFINIDO PELA AGÊNCIA (ANEXO AO CONTRATO DE CONC.) REAJUSTADO POR FÓRMULA DE TETO TARIFÁRIO ÍNDICE INFLACIONÁRIO FATOR DE PRODUTIVIDADE (REDUTOR) FATOR DE EXCURSÃO POR ITEM PLANO ALTERNATIVO DE SERVIÇO CONCESSIONÁRIA SUBMETE PREVIAMENTE ANATEL HOMOLOGA REAJUSTE LIMITADO AO ÍNDICE INFLACIONÁRIO ANATEL PODE IMPOR PLANO, DESDE QUE OBSERVADOS PARÂMETROS DE MERCADO E EQUILÍBRIO ECO-FINANCEIRO

PARTICULARIDADES DA TELEFONIA FIXA MODELO DE UMA REDE TELEFÔNICA FIXA LOCAL ACESSO (Ñ COMP.) TRANSPORTE (COMPARTILHÁVEL) ACESSO (Ñ COMP.) Central de Comutação Local Central de Comutação Local MEIOS DE TRANSMISSÃO Central de Comutação Tandem Regional Central de Comutação Tandem Local

PARTICULARIDADES DA TELEFONIA FIXA SEGMENTO DE ACESSO (SERVIÇO LOCAL): ÊNFASE NA DISPONIBILIDADE DO STFC TEM QUE ESTAR DISPONÍVEL, INDEPENDENTEMENTE DO NÍVEL DE UTILIZAÇÃO FORTEMENTE BASEADA EM REDES FÍSICAS CAPILARIDADE FÍSICA DA REDE PROPORCIONAL À DISPERSÃO GEOGRÁFICA DOS ASSINANTES ASSINANTES DISPERSOS IMPLICAM MAIORES DESPESAS POUCO OU NENHUM COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS REDE DE ACESSO E PLACAS DE COMUTAÇÃO INDIVIDUALIZADA POR ASSINANTE OCIOSIDADE NÃO PODE SER EVITADA COBRANÇA DE ASSINATURA MENSAL

PARTICULARIDADES DA TELEFONIA FIXA SEGMENTO DE TRANSPORTE (LOCAL E LONGA DISTÂNCIA) ÊNFASE NA FRUIÇÃO DE TRÁFEGO (CHAMADA) DO STFC COMPREENDE COMUTAÇÃO E TRANSMISSÃO TOTAL COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS ACOMPANHAMENTO ESTATÍSTICO DE TRÁFEGO PERMITE DIMENSIONAMENTO EFICIENTE DOS RECURSOS E MÍNIMA OCIOSIDADE DESPESAS PODEM SER RATEADAS PELA BASE DE USUÁRIOS COM BASE NO CRITÉRIO ISONÔMICO DA OCUPAÇÃO DOS RECURSOS (TRÁFEGO) COBRANÇA POR USO (PULSO, MINUTO)

EVOLUÇÃO DO PLANO BÁSICO DAS CONCESSIONÁRIAS ALÉM DA ASSINATURA QUE REMUNCERA A DISPONIBILIDADE:   TARIFAÇÃO POR PULSOS ATÉ 2007 TARIFAÇÃO POR MINUTOS PÓS 2007 TRATAMENTO NO INÍCIO DA CHAMADA Um pulso no atendimento TMT de 3 segundos, e TTM de 30 segundos (HN) UTILIZAÇÃO NO HORÁRIO NORMAL 2º pulso "aleatório", seguido de pulsos regulares a cada 4 minutos (240 segundos) TTM de 30 segundos e Frações de 6 segundos (1/10 de minuto) UTILIZAÇÃO NO HORÁRIO REDUZIDO Um pulso por chamada VCA (valor corresponde a 2 minutos por chamada) FRANQUIA  100 pulsos na classe residencial   90 pulsos nas classes NRes e Tronco  200 minutos na classe residencial  150 minutos NRes e Tronco

O PLANO BÁSICO COM TARIFAÇÃO POR PULSOS HOR. NORMAL (MULTIMEDIÇÃO) = KARLSSON ACRESCIDO 240 R$ INTERVALO PARA O PULSO “ALEATÓRIO” * VALORES ILUSTRATIVOS ------------ PULSO ------------ CURVA DE TENDÊNCIA

O NOVO PLANO BÁSICO COM TARIFAÇÃO POR MINUTO (HN) HORÁRIO NORMAL (NÃO HÁ TAXA DE COMPLETAMENTO) R$ $ MIN TTM 30 S TMT 3 S * VALORES ILUSTRATIVOS

O MODELO TARIFÁRIO DO STFC ESSÊNCIA DO MODELO DE REGULAÇÃO ADOTADO PELA ANATEL PARA O PRIMEIRO PERÍODO CONTRATUAL (1998-2005) FIXAÇÃO DE ESTRUTURA E VALORES INICIAIS PRESERVAÇÃO DA ESTRUTURA PARCIALMENTE REBALANCEADA REAJUSTE TARIFÁRIO PERIÓDICO (+12 MESES) CESTA/TETO TARIFÁRIO (NA MOD. LOCAL: HABILITAÇÃO, ASSINATURA BÁSICA E PULSO) IGP-DI FATORES DE PRODUTIVIDADE PRÉ-ESTABELECIDOS REVISÃO TARIFÁRIA A QUALQUER TEMPO MEDIANTE SOLICITAÇÃO DE QUALQUER PARTE REESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL NO MODELO DE REGULAÇÃO

CONTRATO DE CONCESSÃO (1998-2005) REAJUSTE TARIFÁRIO NO CONTRATO DE CONCESSÃO (1998-2005) Serviço Local: (HABt + Asst + nto x Pt) < (1-k) Ft (HABto+ Assto + nto x Pto) 36 36 $ CESTA Período t $ CESTA Período t0 ITENS DA CESTA PODEM TER VARIAÇÕES COMPENSADAS DE ATÉ 9% FATOR DE CORREÇÃO (Ft) = VARIAÇÃO DO IGP-DI PRODUTIVIDADE ANUAL (k): 0% (ATÉ 12/2000) E 1%( 2001- 2005)

REAJUSTE Contratos de Concessão (1998-2005) Evolução Inflação x Reajuste x Salário Mínimo – 1998/2005

MELHORIAS NO TETO TARIFÁRIO (CONTRATOS PRORROGADOS EM 2005) SIMPLIFICAÇÃO DA CESTA TARIFÁRIAS (ITENS RELEVANTES) NA MODALIDADE LOCAL: ASSINATURA BÁSICA E MINUTO ADOÇÃO DE ÍNDICE INFLACIONÁRIO SETORIAL IST ADOÇÃO DE FATOR DE PRODUTIVIDADE CALCULADO DINÂMICA E PERIODICAMENTE FATOR X REDUÇÃO DO FATOR DE EXCURSÃO INDIVIDUAL 5% INTRODUÇÃO DE FATOR DE AMORTECIMENTO INFLACIONÁRIO

REAJUSTE TARIFÁRIO NO ATUAL CONTRATO DE CONCESSÃO CAPÍTULO XII - DO REAJUSTAMENTO DAS TARIFA CLÁUSULA 12.1 (Asst + nto x MINt) < (1-k) x Ft x (Assto + nto x MINto) ) $ CESTA Período t $ CESTA Período t0 Onde: Ft = VARIAÇÃO DO IST = (ISTt/ISTto) k = X + FA (REDUTOR DA CESTA) X = FATOR DE TRANSFERÊNCIA FA = FATOR DE AMORTECIMENTO. I – 0 para variações do IST, até 10%; II – 0,01 para variações do IST entre 10% e 20%; e III – 0,02 para variações do IST acima de 20%

REAJUSTE Contratos de Concessão (2005-2009)

CARGA TRIBUTÁRIA DE TELECOMUNICAÇÕES (Fonte Teleco)

OBRIGADO!