A Consolidação das NBCT SP no Brasil: Cronograma de Implantação II Fórum Nacional de Contabilidade Pública A Consolidação das NBCT SP no Brasil: Cronograma de Implantação Paulo Henrique Feijó 19 CBC - Agosto/2012

Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo Precisamos todos rejuvenescer nossos conhecimentos... Você não sente nem vê Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo Que uma nova mudança em breve vai acontecer E o que há algum tempo era jovem novo Hoje é antigo, e precisamos todos rejuvenescer Belchior 2

O Que fazer? Como fazer ? Quando fazer ?

Pequena o suficiente para ser interessante. Pacto da Apresentação Pequena o suficiente para ser interessante. Grande o suficiente para cobrir o que interessa.

O Que fazer? Como fazer ? Quando fazer ?

Normas Brasileiras de CASP NBCASP, NBC T SP ou NBC T 16 Número Ementa NBC T 16.1 Conceituação, Objeto e Campo De Aplicação NBC T 16.2 Patrimônio e Sistemas Contábeis NBC T 16.3 Planejamento e Seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil NBC T 16.4 Transações no Setor Público NBC T 16.5 Registro Contábil NBC T 16.6 Demonstrações Contábeis NBC T 16.7 Consolidação das Demonstrações Contábeis NBC T 16.8 Controle Interno NBC T 16.9 Depreciação, Amortização e Exaustão NBC T 16.10 Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público NBC T 16.11 Sistema de Informação de Custos do Setor Público

(a) Relevante às necessidades de tomada de decisão dos usuários; e Algumas Características da Boa Informação Contábil Exigência de demonstrações contábeis que proporcionem informações que reúna um número de características qualitativas, incluindo que a informação seja: (a) Relevante às necessidades de tomada de decisão dos usuários; e (b) Confiável, no sentido de que as demonstrações contábeis: (i) representem fielmente a posição patrimonial, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da empresa; (ii) reflitam a substância econômica das transações, outros acontecimentos e condições e não meramente a forma legal; (iii) sejam neutras, isto é, livre de parcialidades; (iv) sejam prudentes; e (v) sejam completas em todos os aspectos relevantes

NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T SP) NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação A Contabilidade do Setor Público deve aplicar os Princípios de Contabilidade O Objetivo da CASP é fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações O Objeto da CASP é o Patrimônio Público

Regime Orçamentário x Regime Contábil Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Regime Orçamentário Pertencem ao exercício financeiro: As receitas (orçamentárias) nele arrecadadas As despesas (orçamentárias) nele legalmente empenhadas Regime Contábil As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. A despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência (LRF)

Princípio da Universalidade do Registro Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T SP) NBC T 16.4 - Transações no Setor Público As Transações no Setor Público devem registrar os atos e os fatos que promovem alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais, no patrimônio das entidades do setor público em estrita observância aos Princípios de Contabilidade e às Normas Brasileiras de Contabilidade. Princípio da Universalidade do Registro NBC T 16.5 - Registro Contábil os registros devem ser realizados e os seus efeitos evidenciados nas demonstrações do período com os quais se relacionam, reconhecidos, portanto, pelos respectivos fatos geradores, independentemente do momento da execução orçamentária.

O Que fazer? Como fazer ? Quando fazer ?

Histórico de Versões do MCASP – Mudanças Formais 1ª EDIÇÃO MCASP Elaborada 2008 Válida 2009 2ª EDIÇÃO MCASP Elaborada 2009 Válida 2010 3ª e 4ª EDIÇÃO MCASP Elaborada 2010 e 2011 Válida 2011 e 2012 5ª EDIÇÃO MCASP Elaborada 2012 Válida a partir de 2013 VOLUMES: I – Manual da Receita II – Manual da Despesa VOLUMES: I – P. Contábeis Orçamentários II – P. Contábeis Patrimoniais III – P. C. Específicos IV – Plano de Contas ASP V – Demonstrações CASP VOLUMES: I – Volume Principal Parte 1 – PCO Parte 2 – PCP Parte 3 – PCE Parte 4 – PCASP Parte 5 – DCASP Parte 6 – P&R Parte 7 – Exercício Prático Parte 8 – DEFPASP II – Volume Anexos VOLUMES: I – Volume Principal Parte 1 – PCO Parte 2 – PCP Parte 3 – PCE Parte 4 – PCASP Parte 5 – DCASP Parte 6 – P&R Parte 7 – Exercício Prático Parte 8 – DEFPASP II – Volume Anexos

Avaliação da Gestão Contábil Maturidade: Componentes Avaliação da Gestão Contábil Contabilidade Gestão Novo Marco Conceitual

DCASP e Demonstrativos Fiscais Gestão Contábil e Fortalecimento Institucional Estrutura Organizacional Tecnologia PCASP Gestão Contábil Recursos Humanos DCASP e Demonstrativos Fiscais Liderança

Plano de ação para melhoria da gestão contábil: Etapas Diagnóstico Priorização PLANO DE AÇÃO Identificar as principais vulnerabilidades da gestão contábil Priorizar as ações segundo: a) Impacto de melhoria b) Esforço de implantação c) Tempo de implantação Plano de ação elaborado para o período estabelecido

Nova CASP – Prática Finalística da Gestão Contábil DIAGNÓSTICO Avaliação do cenário atual e identificação de ações a serem tomadas. Estabelecimento de Plano de Ação, com levantamento de times, estabelecimento de prazos e identificação de material necessário para implementação das mudanças. ESTRUTURAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO Materialização das mudanças – consultas aos conceitos para colocá-los em prática. Acompanhamento contínuo da implementação e análise de resultados para identificar pontos de ajustes. CONTROLE E AVALIAÇÃO

Transparência e Credibilidade Engrenagem do Controle Público Transparência e Credibilidade Auditoria Contábil CASP

É um Terremoto na Contabilidade do Setor Público? Centro Sísmico Nacional Notícias de Terremoto sistema de medição e controle de abalos sísmicos Delegacia de Polícia Cidade de Icó/CE grande terremoto no Nordeste “Urgente. Possível movimento sísmico na zona. Muito perigoso. Richter 7. Epicentro a 3 km da cidade.Tomem medidas e informem resultados com urgência.”

É um Terremoto na Contabilidade do Setor Público? Somente uma semana depois, o CSN recebeu um telegrama: Aqui é da Polícia de Icó. Movimento sísmico totalmente desarticulado. Richter tentou se evadir, mas foi abatido a tiros. Desativamos as zonas e todas as meninas estão presas. Epicentro, Epifânio, Epicleison e os outros cinco irmãos estão detidos e confessaram o crime. Não respondemos antes porque houve um terremoto arretado aqui!!!

Para desarticular o terremoto da contabilidade devemos.... CASP Controlar o Contas a Receber (Crédito Tributário)... Encontrar os Bens.... Avaliar de forma correta o patrimônio ... Registrar a perda de valor do patrimônio (Depreciação, Exaustão,..) Fazer as Provisões...

O Que fazer? Como fazer ? Quando fazer ?

Reordenamento da Contabilidade Pública Alinhamento – NBCASP Agenda para utilização obrigatória Auditorias iniciais da implement. das NBCASP Adoção Inicial Publicação Treinamento Convergência para as IPSAS Disseminação das 10 primeiras IPSAS traduzidas (prioridade 1) Disseminação de mais 10 IPSAS traduzidas (prioridade 2) Disseminação de mais 10 IPSAS traduzidas (prioridade 3) Implant. do grupo de convergência Tradução das IPSAS Tradução das IPSAS Fase de minutas Implementação do PCASP Versão estendida (7º nível) para o GF Facultativo Obrigatório para a Federação Discussão GT Alinhado com a previdência (5º nível) Estruturação Básica (4º Nível) 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Decreto MF 184/2008 Decreto 6.976/2009

TC pode antecipar prazos junto aos jurisdicionados. NORMATIZAÇÃO DE PRAZOS PRAZOS PACTUADOS COM A FEDERAÇÃO ORIENTAÇÃO NORMATIVA PORTARIA STN nº 406/2011 PORTARIA STN nº 828/2011 PORTARIA STN nº 231/2012 CRONOGRAMA AÇÕES PCP – 2012 PCE – 2012 PCASP & DCASP U/E – 2012 PCASP & DCASP M – 2013 CRONOGRAMA AÇÕES PCE – 2012 PCP, PCASP & DCASP – pactuação em até 90 dias de cronograma de ações junto ao TC do qual é jurisdic. até 2014. CRONOGRAMA AÇÕES PCE – 2012 PCP, PCASP & DCASP – pactuação até 30 de junho de 2012 de cron. de ações junto ao TC do qual é jurisdic. até 2014. TC pode antecipar prazos junto aos jurisdicionados.

Instituc. na Federação - Portaria STN nº 828/2011 CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A: Créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas; Obrigações e provisões por competência; Bens móveis, imóveis e intangíveis; Fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão; Ativos de infraestrutura; Implementação do sistema de custos; Aplicação do Plano de Contas; Aspectos patrimoniais previstos MCASP.

Prazos

MINUTA DE RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2012 Condução da Modernização Contábil na Federação RESOLUÇÕES T.C. Nº 1 E 2/2012 Demonstrativo de atendimento à Portaria STN nº 828/2011 (Anexos VI e V, respectivamente). Flexibilização para que jurisdicionados pactuem prazos junto ao TCE-PE; Acompanhamento proativo pelo TCE-PE acerca do percentual de execução até a data pactuada. MINUTA DE RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2012 Cronograma de implementação das novas regras aplicadas à contabilidade Pública em atendimento às Portarias STN nº 406/2011 e 828/2011. Adoção obrigatória do PCASP; Estabelecimento de prazo limite, dentro do qual há flexibilização para adequação dos jurisdicionados; Desenvolvimento do sistema de coleta de dados do TCE-MT para adequação ao novo modelo contábil.

Uma homenagem ao Filósofo da Contabilidade... Perdi o Mestre que me Ensinou a “Teoria do Pertencimento”… “Se Você que ir rápido vá sozinho; Se vc quiser ir longe vá acompanhado” (Provérbio africano) O Grupo Assessor perdeu uma referência… A Contabilidade perdeu o Doutor e Filósofo… O Brasil perdeu um Cidadão Exemplar…

Reserve na sua agenda....

“ Se você pensa ou sonha que pode, comece. O momento Exige Ousadia “ Se você pensa ou sonha que pode, comece. Ousadia tem poder genialidade e mágica. Ouse fazer e o poder lhe será dado” Goethe Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação - CCONF (61) 3412.3011 @_Tesouro cconf.df.stn@fazenda.gov.br 29

Este é um momento Geraldo Vandré... Já vou embora, mas sei que vou voltar
…se eu volto é pra ficar
… a hora é de deixar 
O amor de agora, pra sempre ele ficar. Canção da Despedida - Geraldo Vandré "Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.” Roberto Shinyashiki @PauloHFeijo Paulo Henrique Feijó Grupo: Contabilidade Aplicada ao Setor Público