Participação da ECOS – Comunicação em Sexualidade: Criar kit de materiais educativos Capacitar grupo de multiplicadoras/es na utilização do kit

Pressupostos Há desigualdades que foram historicamente construídas e acabam sendo aceitas como “naturais”. A escola deve e pode assumir o desafio de alterar concepções didáticas, pedagógicas e curriculares, rotinas escolares e formas de convívio social que funcionam para manter fronteiras rígidas das sexualidades e do gênero e confirmam a homofobia.

Principal desafio Criar estratégia de comunicação envolvendo a criação dos materiais educativos e a capacitação para que promovam rupturas com crenças baseadas no senso comum e, ao mesmo tempo, estimulem a aquisição de conhecimentos e de metodologia propiciadoras da desestabilização de valores e práticas sexistas e homofóbicas no ambiente escolar.

Composição do kit Escola sem Homofobia Um caderno Três audiovisuais Três livretos, cada um acompanhando o seu respectivo audiovisual Série com seis boletins Carta para gestoras/res Carta para educadoras/es Cartaz Embalagem para conter os itens do kit

Caderno ESH Elemento estruturante do kit; Tem interface/dialoga com os outros materiais; Parte da discussão sobre a questão de gênero e tem por fio condutor as práticas heteronormativas no ambiente escolar, desencadeadoras da homofobia; Desconstroi argumentos que impeçam os indivíduos de operar sobre a homofobia.

Textos objetivos; linguagem dinâmica e aces - Caderno ESH Aspectos gerais Textos objetivos; linguagem dinâmica e aces - sível; prioriza discussões/problematizações de situações que tenham ancoragem na escola. Formato/estrutura para cada sub-tema dos capítulos Inicia um lead disparador que remete a uma cena de escola; Traz, na sequência, texto de apoio com conceitos, informações e dados de pesquisas; Traz dinâmica que contextualiza; Fecha a dinâmica com a apropriação dos conceitos. Iniciar com um lead disparador que remeta a uma cena de escola - pode ser uma frase, uma

Conteúdo do Caderno ESH Apresentação Introdução Capítulo 1 – Desfazendo a confusão Gênero: as desigualdades entre mulheres e homens Diversidade sexual Mudanças na história; a luta pela cidadania Enfrentando as discriminações

Capítulo 2 – Retratos da homofobia na escola Preconceitos e estereótipos A homofobia na escola: o que dizem algumas pesquisas Desvelando a homofobia no currículo escolar O currículo e a transversalidade: a inclusão dos temas sociais na escola Capítulo 3 – Caminhos para uma escola sem homofobia Projeto político pedagógico e diversidade sexual na escola Plano de ação: uma escola sem homofobia

Considerações finais Referências bibliográficas Anexo 1 – Como trabalhar com os boletins Anexo 2 – Como trabalhar com audiovisuais

Boletins (Bolesh)‏ Estrutura Série ilustrada com seis unidades, com quatro páginas cada Estrutura Composto de seções que abordam o tema através de: Texto principal Textos menores Atividades interativas Sugestões de filmes, letras de música, poemas Respostas das atividades Glossário Cartoons  

Temas Bolesh 1 - Gênero Bolesh 2 - Diversidade sexual Bolesh 3 - Orientação Bolesh 4 - Homofobia Bolesh 5 - Direitos das pessoas LGBT Bolesh 6 - Outros tipos de arranjos familiares

Bolesh‏  

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Audiovisuais Boneca na Mochila - Um motorista de táxi conduz uma mulher à escola onde o filho estuda. Ela foi chamada porque flagraram seu filho com uma boneca na mochila. Durante o caminho, enquanto ouvem um programa de rádio a respeito da homossexualidade, eles conversam sobre esse assunto. Medo de quê? - Marcelo é um garoto que, como tantos outros, é cheio de sonhos, desejos e planos. Descobre que sente atração afetivo-sexual por rapazes. Seus pais, seu amigo João e a comunidade onde vivem têm outras expectativas em relação a ele, que nem sempre correspondem aos desejos de Marcelo. Torpedo - Três histórias:Torpedo, Encontrando Bianca e Probabilidade Proposta estética – animação com fotos, desenhos sobre fotos, animação sobre ilustração. Ao ler sobre o item Manual / guia, Rogério ressalta a necessidade de incluir temas relacionados ao contexto escolar no Kit. Precisa ficar bem explícito, registrado esse tipo de conteúdo. Beto critica a ausência de materiais direcionados ao universo escolar. Que essa lacuna é muito séria. Comenta que o professor tem que falar “esse material foi feito para mim”, como produto final do projeto. Cecília sugere a inclusão da palavra “educação” no texto para deixar mais explícito esse objetivo. Rogério sugere que os conteúdos produzidos devam ou partir do contexto escolar ou chegar à ele. Sandra fala que, no plano ideal, é necessária a participação de professores nesse processo de criação dos materiais. É essencial estabelecer esse diálogo para identificar elementos não previstos. Lula concorda e acrescenta que as vezes se pressupõe que os professores conheçam alguns conteúdos e não necessariamente é o que acontece. Por isso é importante um espaço de discussão também com eles. Cecília faz um aparte e comenta que ficou na dúvida quanto ao papel de Lula no projeto. Questiona qual será a participação do mesmo. Lena esclarece que a equipe ainda não está formada. Que Lula recebeu o convite para participar da reunião, mas que sua função ainda não foi discutida e decidida. O mesmo ocorre com a Alina que foi chamada em princípio somente para secretariar a reunião e depois será estudado se ela terá alguma participação. Lula incluiu que em princípio o projeto não estabeleceu uma parceria com o Corsa e que, portanto, também não sabe o que vai acontecer com essa situação. Lena comenta que ainda está em processo de estudo a contratação/alocação de recursos humanos para ajudar nas diversas etapas do projeto, ainda não sabe exatamente como se dará. Beto aponta que é preciso ter cuidado para que os conteúdos criados não se direcionem para o discurso preventivo da Saúde (DST’s). A entrada na escola deve ser pelo prisma da Educação e dos Direitos Humanos e não pelo prisma da Saúde que já possui uma extensa produção. Alerta que sobre o problema da “linha cruzada”. Grupo critica os materiais de orientação sexual e saúde reprodutiva disponibilizados para as escolas. Lula fala que seria interessante fazer alguma referência à prevenção, nos momentos de discussão sobre práticas sexuais. Mas não abordar do ponto de vista médico. Cecília pede, para suporte, materiais de comunicação que Toni analisa. Concordou com Lula sobre a questão da prevenção. Toni comenta que outros temas relacionados à Educação são imprescindíveis como, por exemplo, o da evasão escolar devido a situação de preconceito ou qualquer outro tipo de violência, relacionamento com colegas e professores, entre outros. Rogério retoma o tema da Saúde e argumenta que ela deve aparecer no âmbito da promoção. Acrescenta que não é possível desprezar as contribuições e investimentos por parte da Saúde. Também considera fundamental a aproximação com o SPE e de diversos outros setores para apoio e parceria. Sandra concorda sobre essa aproximação com o SPE. Contudo o foco dos conteúdos deve ser na Educação e que se justifique os motivos para os parceiros da Saúde. Sílvia comenta que a Educação precisa também assumir tal temática. Lena comenta que a interlocução com a Saúde e demais parceiros está contemplada e espera que a Ecos seja chamada para os encontros regionais. Fala também que pode ser complicado segmentar o material para estudantes da 5ª a 8ª série e ensino médio, porque são públicos diferentes. Rogério enfatiza que esse foco na Educação deve ser bem explicado à Saúde e na medida do possível manter uma organicidade com esta área. Rogério reafirma que essa interlocução é importante. Beto fala que é interessante chamar a escola a essa responsabilidade. Acha que a prevenção já ocupa muito espaço. Cecília comenta que os conteúdos não abordarão temas específicos e direcionados sobre prevenção, mas na medida que se fala sobre sexualidade, o tema acaba abordado. O material também precisa ser atrativo. Quando trabalhou na África ficou impressionada com os professores que falavam que tinham uma série de materiais e manuais e que não sabiam qual daqueles deveria adotar como principal referência. Cada agência trabalhava com seu material. Fica preocupada que aconteça o mesmo no Projeto. Toni ressalta que a Saúde é um grande parceiro e que inclusive foi a instância que introduziu a discussão de Saúde e Prevenção na Escola. É também uma das parceiras do grupo e do projeto. E lembra que a pessoa que está mais fragilizada, estigmatizada ou confusa fica também mais vulnerável às DST’s. Acha que essa parceria é possível e pode ser feita de modo tranqüilo. No material pode-se mencionar a prevenção. Quanto à organização dos encontros ela ainda está sendo planejada e a Ecos está incluída no processo. Cecília e Rogério lembram que o SPE é uma proposta intersetorial. Não está nem na Saúde e nem na Educação. Toni comenta sobre o resgate dos marcos normativos legais, de se basear na Declaração dos Direitos Humanos. Rogério fala que também é preciso inserir temas como currículo, práticas escolares, ambientes e produção de sujeitos. Beto novamente critica os materiais que são divulgados na Educação. Fala que é preciso que essa discussão entre no próprio currículo dos professores. Deve apresentar uma crítica quanto à formação dos professores, pois não aborda essa temática. Lembra que o material não é uma “cartilha de ativista” porque os educadores não vão ser isso e tampouco multiplicadores. O material “tem que ter cheiro de escola”. Sandra acrescenta que o tema da diversidade sempre entra na escola pela lógica do problema e não como um conteúdo curricular. Que a escola faz a “Semana da Diversidade Sexual” como se o evento desse conta de tal questão. Não tem uma relação imbricada, que faz parte do dia-a-dia da escola. Beto critica a questão da tutela: geralmente o professor, a escola encaminha o aluno com “problema”. Rogério comenta que é importante abordar o que está lá na escola, o que acontece em sua realidade, o que já é normativo. Seria interessante criar conteúdos que façam os professores perceber o que ele próprio faz. Para mobilizá-los a sair desse lugar. Sandra lembra que a prevenção também é normativa e por isso é bom não atrelar ao material produzido. Toni faz referências à “Declaração dos Ministros de Educação da América Latina sobre Educação Sexual” e sugere sua leitura porque faz comentários importantes a respeito do tema. Beto insiste que seja abordado assuntos de interesse dos professores, à partir de sua prática cotidiana. Que seja realizado um olhar “de lá para cá” e não o inverso. Lula lembra da importância de se trabalhar as queixas preconceituosas de famílias feitas à escola e aos professores. Que a escola precisa aprender a se apropriar e responder sobre esse tema à partir da lei, de diretrizes e direitos. Acrescenta que muitos discutem se isso não deveria entrar como uma matéria escolar / curricular. Sandra e Cecília consideram importante realizar alguma discussão diretamente com a Educação sobre esse problema curricular. Depois de um breve intervalo, o grupo retoma a discussão dos materiais. Lena apresenta um antigo manual realizado pela Ecos como um exemplo de manual. O grupo critica o conteúdo datado do presente material. Lena esclarece que não é para se ater ao conteúdo, mas apenas ao visual, como um modelo físico. Rogério lembrar da necessidade de se garantir a cessão dos direitos autorais de todos que participarão da elaboração do conteúdo do material. Beto comenta que o conteúdo do manual é direcionado aos educadores e não aos alunos e alerta para o cuidado em não infantilizar a linguagem. Lena conclui, portanto, que não seria necessário segmentar para a população de 5ª a 8ª série e ensino fundamental, conforme comentou anteriormente, já que é direcionado aos professores. Porém acrescenta que talvez seja necessário sugerir o modo como o educador deve conduzir esse material / kit com alunos de períodos / ciclos diferentes. Beto considera essa orientação desnecessária e que deve ser deixada para as oficinas. Também lembra que o conteúdo do manual deve ter uma proporcionalidade entre o texto produzido e os conteúdos mais acadêmicos. É preciso ter um cuidado com a linguagem para torná-la mais acessível e atrativa. E que não deve sugerir tudo, mas incentivar que o próprio educador proponha as atividades. Toni concorda comentando que o manual não pode ser uma enciclopédia. Cecília acrescenta que também não deve ser longo. Sandra endossa falando da necessidade da criação de um texto simples, sem rebuscamento acadêmico. E que oriente o uso do material do kit. Lula sugere que tenham referências comentadas sobre livros, filmes entre outros materiais complementares. Alina sugere o formato de uma apostila ou fichário e ficou de enviar um modelo para a Ecos. Também sugeriu, para a criação dos textos, uma dupla contendo um jornalista e um acadêmico. Sugeriu a inclusão de boxes com “Dicas de leitura e filmes”, “Histórias / casos”, entre outros. Rogério retoma a discussão do conteúdo e pede para que seja incluído algo sobre a Educação Especial porque faz parte da diversidade. O comentário gera uma intensa discussão no grupo. Sandra considera o assunto de suma importância, contudo acha que pode sair do foco e não receber o lugar de destaque que mereceria. Beto considera perigoso, apesar da importância desse tema, associar a temática LGBT com as necessidades especiais. Pode gerar alguma confusão ou estereótipo. Sugere uma breve menção numa introdução, por exemplo. Rogério insiste que é importante a inclusão desse tema devido a grande lacuna que existe. Sandra afirma que o MEC pode ser criticado por essa junção. Que mereceria ser um outro e novo projeto. Acrescenta que a Ecos tem interesse e fica a disposição para uma futura parceria. Toni enfatiza que mais parcerias são fundamentais, o que inclui as necessidades especiais. Mas considera a temática específica. Concorda com Beto de fazer observações sobre as necessidades especiais ao longo do texto, quando houver referências ao tema da diversidade, de modo mais amplo. Beto argumenta que é problemático cruzar tantos marcadores identitários. Que a questão da deficiência, por exemplo, antecede a homofobia. Não está nesse registro, mas no da sexualidade. Sandra aponta que esse tema pode ficar descontextualizado. E questiona como o professor poderia aplicar toda essa informação. Rogério pede para que seja feita alguma justificativa em relação a isso junto aos parceiros.

Cartaz Ao ler sobre o item Manual / guia, Rogério ressalta a necessidade de incluir temas relacionados ao contexto escolar no Kit. Precisa ficar bem explícito, registrado esse tipo de conteúdo. Beto critica a ausência de materiais direcionados ao universo escolar. Que essa lacuna é muito séria. Comenta que o professor tem que falar “esse material foi feito para mim”, como produto final do projeto. Cecília sugere a inclusão da palavra “educação” no texto para deixar mais explícito esse objetivo. Rogério sugere que os conteúdos produzidos devam ou partir do contexto escolar ou chegar à ele. Sandra fala que, no plano ideal, é necessária a participação de professores nesse processo de criação dos materiais. É essencial estabelecer esse diálogo para identificar elementos não previstos. Lula concorda e acrescenta que as vezes se pressupõe que os professores conheçam alguns conteúdos e não necessariamente é o que acontece. Por isso é importante um espaço de discussão também com eles. Cecília faz um aparte e comenta que ficou na dúvida quanto ao papel de Lula no projeto. Questiona qual será a participação do mesmo. Lena esclarece que a equipe ainda não está formada. Que Lula recebeu o convite para participar da reunião, mas que sua função ainda não foi discutida e decidida. O mesmo ocorre com a Alina que foi chamada em princípio somente para secretariar a reunião e depois será estudado se ela terá alguma participação. Lula incluiu que em princípio o projeto não estabeleceu uma parceria com o Corsa e que, portanto, também não sabe o que vai acontecer com essa situação. Lena comenta que ainda está em processo de estudo a contratação/alocação de recursos humanos para ajudar nas diversas etapas do projeto, ainda não sabe exatamente como se dará. Beto aponta que é preciso ter cuidado para que os conteúdos criados não se direcionem para o discurso preventivo da Saúde (DST’s). A entrada na escola deve ser pelo prisma da Educação e dos Direitos Humanos e não pelo prisma da Saúde que já possui uma extensa produção. Alerta que sobre o problema da “linha cruzada”. Grupo critica os materiais de orientação sexual e saúde reprodutiva disponibilizados para as escolas. Lula fala que seria interessante fazer alguma referência à prevenção, nos momentos de discussão sobre práticas sexuais. Mas não abordar do ponto de vista médico. Cecília pede, para suporte, materiais de comunicação que Toni analisa. Concordou com Lula sobre a questão da prevenção. Toni comenta que outros temas relacionados à Educação são imprescindíveis como, por exemplo, o da evasão escolar devido a situação de preconceito ou qualquer outro tipo de violência, relacionamento com colegas e professores, entre outros. Rogério retoma o tema da Saúde e argumenta que ela deve aparecer no âmbito da promoção. Acrescenta que não é possível desprezar as contribuições e investimentos por parte da Saúde. Também considera fundamental a aproximação com o SPE e de diversos outros setores para apoio e parceria. Sandra concorda sobre essa aproximação com o SPE. Contudo o foco dos conteúdos deve ser na Educação e que se justifique os motivos para os parceiros da Saúde. Sílvia comenta que a Educação precisa também assumir tal temática. Lena comenta que a interlocução com a Saúde e demais parceiros está contemplada e espera que a Ecos seja chamada para os encontros regionais. Fala também que pode ser complicado segmentar o material para estudantes da 5ª a 8ª série e ensino médio, porque são públicos diferentes. Rogério enfatiza que esse foco na Educação deve ser bem explicado à Saúde e na medida do possível manter uma organicidade com esta área. Rogério reafirma que essa interlocução é importante. Beto fala que é interessante chamar a escola a essa responsabilidade. Acha que a prevenção já ocupa muito espaço. Cecília comenta que os conteúdos não abordarão temas específicos e direcionados sobre prevenção, mas na medida que se fala sobre sexualidade, o tema acaba abordado. O material também precisa ser atrativo. Quando trabalhou na África ficou impressionada com os professores que falavam que tinham uma série de materiais e manuais e que não sabiam qual daqueles deveria adotar como principal referência. Cada agência trabalhava com seu material. Fica preocupada que aconteça o mesmo no Projeto. Toni ressalta que a Saúde é um grande parceiro e que inclusive foi a instância que introduziu a discussão de Saúde e Prevenção na Escola. É também uma das parceiras do grupo e do projeto. E lembra que a pessoa que está mais fragilizada, estigmatizada ou confusa fica também mais vulnerável às DST’s. Acha que essa parceria é possível e pode ser feita de modo tranqüilo. No material pode-se mencionar a prevenção. Quanto à organização dos encontros ela ainda está sendo planejada e a Ecos está incluída no processo. Cecília e Rogério lembram que o SPE é uma proposta intersetorial. Não está nem na Saúde e nem na Educação. Toni comenta sobre o resgate dos marcos normativos legais, de se basear na Declaração dos Direitos Humanos. Rogério fala que também é preciso inserir temas como currículo, práticas escolares, ambientes e produção de sujeitos. Beto novamente critica os materiais que são divulgados na Educação. Fala que é preciso que essa discussão entre no próprio currículo dos professores. Deve apresentar uma crítica quanto à formação dos professores, pois não aborda essa temática. Lembra que o material não é uma “cartilha de ativista” porque os educadores não vão ser isso e tampouco multiplicadores. O material “tem que ter cheiro de escola”. Sandra acrescenta que o tema da diversidade sempre entra na escola pela lógica do problema e não como um conteúdo curricular. Que a escola faz a “Semana da Diversidade Sexual” como se o evento desse conta de tal questão. Não tem uma relação imbricada, que faz parte do dia-a-dia da escola. Beto critica a questão da tutela: geralmente o professor, a escola encaminha o aluno com “problema”. Rogério comenta que é importante abordar o que está lá na escola, o que acontece em sua realidade, o que já é normativo. Seria interessante criar conteúdos que façam os professores perceber o que ele próprio faz. Para mobilizá-los a sair desse lugar. Sandra lembra que a prevenção também é normativa e por isso é bom não atrelar ao material produzido. Toni faz referências à “Declaração dos Ministros de Educação da América Latina sobre Educação Sexual” e sugere sua leitura porque faz comentários importantes a respeito do tema. Beto insiste que seja abordado assuntos de interesse dos professores, à partir de sua prática cotidiana. Que seja realizado um olhar “de lá para cá” e não o inverso. Lula lembra da importância de se trabalhar as queixas preconceituosas de famílias feitas à escola e aos professores. Que a escola precisa aprender a se apropriar e responder sobre esse tema à partir da lei, de diretrizes e direitos. Acrescenta que muitos discutem se isso não deveria entrar como uma matéria escolar / curricular. Sandra e Cecília consideram importante realizar alguma discussão diretamente com a Educação sobre esse problema curricular. Depois de um breve intervalo, o grupo retoma a discussão dos materiais. Lena apresenta um antigo manual realizado pela Ecos como um exemplo de manual. O grupo critica o conteúdo datado do presente material. Lena esclarece que não é para se ater ao conteúdo, mas apenas ao visual, como um modelo físico. Rogério lembrar da necessidade de se garantir a cessão dos direitos autorais de todos que participarão da elaboração do conteúdo do material. Beto comenta que o conteúdo do manual é direcionado aos educadores e não aos alunos e alerta para o cuidado em não infantilizar a linguagem. Lena conclui, portanto, que não seria necessário segmentar para a população de 5ª a 8ª série e ensino fundamental, conforme comentou anteriormente, já que é direcionado aos professores. Porém acrescenta que talvez seja necessário sugerir o modo como o educador deve conduzir esse material / kit com alunos de períodos / ciclos diferentes. Beto considera essa orientação desnecessária e que deve ser deixada para as oficinas. Também lembra que o conteúdo do manual deve ter uma proporcionalidade entre o texto produzido e os conteúdos mais acadêmicos. É preciso ter um cuidado com a linguagem para torná-la mais acessível e atrativa. E que não deve sugerir tudo, mas incentivar que o próprio educador proponha as atividades. Toni concorda comentando que o manual não pode ser uma enciclopédia. Cecília acrescenta que também não deve ser longo. Sandra endossa falando da necessidade da criação de um texto simples, sem rebuscamento acadêmico. E que oriente o uso do material do kit. Lula sugere que tenham referências comentadas sobre livros, filmes entre outros materiais complementares. Alina sugere o formato de uma apostila ou fichário e ficou de enviar um modelo para a Ecos. Também sugeriu, para a criação dos textos, uma dupla contendo um jornalista e um acadêmico. Sugeriu a inclusão de boxes com “Dicas de leitura e filmes”, “Histórias / casos”, entre outros. Rogério retoma a discussão do conteúdo e pede para que seja incluído algo sobre a Educação Especial porque faz parte da diversidade. O comentário gera uma intensa discussão no grupo. Sandra considera o assunto de suma importância, contudo acha que pode sair do foco e não receber o lugar de destaque que mereceria. Beto considera perigoso, apesar da importância desse tema, associar a temática LGBT com as necessidades especiais. Pode gerar alguma confusão ou estereótipo. Sugere uma breve menção numa introdução, por exemplo. Rogério insiste que é importante a inclusão desse tema devido a grande lacuna que existe. Sandra afirma que o MEC pode ser criticado por essa junção. Que mereceria ser um outro e novo projeto. Acrescenta que a Ecos tem interesse e fica a disposição para uma futura parceria. Toni enfatiza que mais parcerias são fundamentais, o que inclui as necessidades especiais. Mas considera a temática específica. Concorda com Beto de fazer observações sobre as necessidades especiais ao longo do texto, quando houver referências ao tema da diversidade, de modo mais amplo. Beto argumenta que é problemático cruzar tantos marcadores identitários. Que a questão da deficiência, por exemplo, antecede a homofobia. Não está nesse registro, mas no da sexualidade. Sandra aponta que esse tema pode ficar descontextualizado. E questiona como o professor poderia aplicar toda essa informação. Rogério pede para que seja feita alguma justificativa em relação a isso junto aos parceiros.

Apoios: UNESCO UNAIDS CEDUS UBES UNE Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT Moções de apoio encaminhada para: Ministro da Educação, Fernando Haddad; Ministro da Saúde, Alexandre Padilha; Vice-Presidente do Senado Federal, Senadora Marta Suplicy; Líder do PT no Senado Federal, Senador Humberto Costa; Senador Cristovam Buarque; Líder do PT na Câmara dos Deputados, Deputado Paulo Teixeira; Deputado Federal Jean Wyllys

Posição atual Os materiais do kit estão no Ministério da Educação aguardando o parecer final. Uma vez aprovados, o compromisso assumido pelo MEC é de imprimir/copiar e distribuir inicialmente 6.000 kits ESH para escolas do ensino médio.

Coordenação da criação do kit ESH e da capacitação: Maria Helena Franco (Lena) Vera Simonetti Racy ECOS – Comunicação em Sexualidade Rua Araújo, 124 - 2º andar - Vila Buarque - 01220-020 - São Paulo/SP – Brasil Telefax: 55 - 11- 3255-1238 ecos@ecos.org.br www.ecos.org.br