A Função Controle como Ferramenta da Governação Corporativa João Verner Juenemann

Controles Internos

Compreende o plano de organização da empresa, a partir de métodos e procedimentos utilizados para:  Proteger os ativos  Controlar os dados apresentados pela contabilidade  Garantir confiabilidade das demonstrações contábeis  Reduzir a incidência de fraudes Controles Internos

Os controles internos obedecem aos princípios de:  Existência de um plano de organização com distribuição adequada de limites e responsabilidades para as pessoas envolvidas  Existência de um sistema de autorizações e de registros, com eliminação de incompatibilidade de funções entre as pessoas  Existência de conhecimento apropriado e zelo no desempenho das funções atribuídas a cada pessoa na organização  Quantidade de pessoas em nível e com responsabilidades adequadas ao perfil exigido para cada função Controles Internos

Benefícios resultantes:  Controles internos apropriados ao porte e complexidade do negócio permitem a existência de operações consignadas de forma correta sob os aspectos técnicos e legais, reduzindo sobremaneira os riscos dos administradores  A possibilidade de redução de custos e despesas, mediante a permanente avaliação dos valores envolvidos nas transações realizadas  A prevenção de fraudes Controles Internos

Benefícios resultantes:  Controles internos apropriados ao porte e complexidade do negócio permitem a existência de operações consignadas de forma correta sob os aspectos técnicos e legais, reduzindo sobremaneira os riscos dos administradores  A possibilidade de redução de custos e despesas, mediante a permanente avaliação dos valores envolvidos nas transações realizadas  A prevenção de fraudes Controles Internos

Fraudes Uma Praga Internacional

Diferentes estudos demonstram que controles internos de boa qualidade com supervisão e atualização permanente pela área de controladoria tendem a diminuir as fraudes, cada vez mais elevadas nas empresas Os resultados da pesquisa de 2008 da entidade americana ACFE (Association of Certified Fraud Examiners – especializada no combate e na detecção de fraudes, atestam em seu relatório “Report to the Nation 2008” que a estimativa de perda das empresas públicas e privadas americanas foi de 7% do PIB americano, equivalente a US$ 994 bilhões O esquema de fraude mais comum foi o de corrupção Não há que poupar esforços para aperfeiçoar os controles internos, pois o resultado do esforço é altamente rentável Fraudes – Uma Praga Internacional

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O Papel da Auditoria Interna

É o de monitorar e avaliar a adequação do ambiente de controles internos determinados pela administração, leia-se o conselho de administração, quanto existente À auditoria interna cabe atuar proativamente na recomendação do aperfeiçoamento dos controles, das normas e procedimentos, em consonância com as melhores práticas de mercado O Papel da Auditoria Interna

A ela cabe oferecer confiabilidade e integridade das informações financeiras e operacionais, bem como avaliar a eficiência e eficácia das operações, proteger os ativos e manter a empresa com as leis e regulamentos em vigor Identificar riscos e o nível de exposição Desenvolver planos de ação para reduzir os riscos inerentes O Papel da Auditoria Interna

Auditoria Independente

O trabalho compreende o exame de todos e quaisquer dados e documentos, livros contábeis e fiscais, além de inspeções físicas e confirmações externas de informações, para validar ou não a exatidão desses registros e das documentações contábeis decorrentes O produto final é a disponibilização pelos auditores independentes dos denominado parecer, que devidamente divulgado,serve para informar a todos os interessados a real situação econômico- financeira, de resultados do período, além de outros documentos divulgados Auditoria Independente

O parecer é de grande importância, tanto para o conselho de administração quanto para os administradores, pois oferece-lhes segurança e tranquilidade quanto aos dados divulgados Recomenda-se que o conselho de administração referende atos dos administradores quando à contratação, remuneração, retenção e substituição dos auditores independentes Auditoria Independente

Comitê de Auditoria

É órgão de assessoria do Conselho de Administração, que tem a responsabilidade de  Supervisionar a efetividade do sistema de controles internos, dos auditores independentes e da auditoria interna  Revisar, antes da divulgação, fato relevante disponibilizado pela área de relações com investidores, se companhia aberta  Revisar, antes da publicação, o relatório da administração e o conjunto das demonstrações contábeis Comitê de Auditoria

Para cumprir essa missão o comitê deve se assegurar que:  A diretoria desenvolva, mantenha e atualize controles internos confiáveis  O sistema de gestão de riscos exista e seja efetivo  A auditoria interna atenda integralmente as necessidades da empresa, com disponibilização de relatórios periódicos, dando conta do atendimento ou não das recomendações efetuadas  Os auditores independentes estejam avaliando as práticas dos administradores, os riscos incorridos e o suporte da auditoria interna Comitê de Auditoria

Para cumprir essa missão o comitê deve:  Supervisionar o cumprimento de leis, normas e regulamentos em vigor  Recomendar a contratação, destituição e retenção dos auditores independentes  Criar o canal de denúncias, se não houver, acompanhando a implantação e o andamento até a solução Comitê de Auditoria

Como atribuições relevantes :  Monitorar os principais riscos do negócio, atuais e emergentes  Monitorar contingências de toda a ordem  Verificação da existência de contratos não equitativos  Monitorar transações com partes relacionadas  Articular-se com órgãos externos de controle, se os houver  Elaborar programa estruturado de trabalho  Apresentar relatório circunstanciado anual ao conselho de administração  Realizar a cada dois anos a auto avaliação do comitê de auditoria Comitê de Auditoria

Conselho Fiscal

Instituição criada com a finalidade de fiscalizar as atividades da administração e que funcionam como um controle externo e independente em favor dos acionistas como um todo Dentre as suas competências, ressaltam-se:  Examinar as demonstrações contábeis regularmente  Examinar relatórios complementares, relevantes para o pleno entendimento do andamento do negócio  Buscar esclarecimentos independentes, além dos resultados dos trabalhos regulares, apuração de fatos específicos  Comparecer à assembléia anual para esclarecimentos a questões formuladas por acionistas  Emitir parecer sobre as contas do exercício, com opinião fudamentada Conselho Fiscal

O conselho fiscal deve reunir-se logo após a posse para:  Estabelecer o regimento interno do conselho fiscal  Montar o programa anual de trabalho, considerando contatos com a administração, os gerentes de 1º escalão, a auditoria interna e os auditores independentes  Examinar o orçamento anual e as variações específicas ocorridas no período examinado, obtendo esclarecimentos sobre as variações significativas  Verificar a existência de seguro D&O para os administradores e conselho fiscal Conselho Fiscal

Ao final de cada reunião, baseado na participação de um secretário do conselho fiscal, que atua como “interface” entre a administração e o conselho fiscal, emitir a ata sumária contendo os principais temas tratado, observações e recomendações sobre providências a adotar, com a assinatura de todos os membros em todas as vias e disponibilização ao presidente do conselho de administração Conselho Fiscal

Muito obrigado! 25