CURSO DE PRÁTICA FISCAL (2) PRÁTICA DE CÁLCULO DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

Substituição tributária RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA G SUJEITO ATIVO – quem tem o DIREITO (Ente Federativo) RELAÇÃO JURÍDICA PADRÃO SUJEITO PASSIVO – Quem tem a OBRIGAÇÃO (contribuinte) OBJETO – A obrigação de PAGAR RESPONSABILIDADE POR SUBSTITUIÇÃO CONTRIBUINTE PRATICA O FATO GERADOR DO IMPOSTO RESPONSÁVEL POR SUBSTITUIÇAO TEM A OBRIGAÇÃO DE PAGAR O IMPOSTO DEVIDO PELO CONTRIBUINTE DEVE RETÉM E PAGA NOVA RELAÇÃO JURÍDICA SUJEITO ATIVO – quem tem o DIREITO (Ente Federativo) SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO – quem tem a OBRIGAÇÃO (responsável por substituição) OBJETO – A OBRIGAÇÃO ( de pagar ou de fazer/não fazer )

CÁLCULO DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA O QUE É ANTECIPAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO CONTRIBUINTES SUBSTITUIDOS CONTRIBUINTE SUBSTITUTO B C A VENDE VENDE \ \ \ VENDE FATOS GERADORES CONSUMIDOR FINAL

CALCULO DA ANTECIPAÇÃO FORMA 1 DESCRIÇÃO OBSERVAÇÃO VALOR VALOR DA MERCADORIA Preço em A 150,00 MVA ( Margem de Valor Agregado ) Ver anexo 88 40% VA ( Valor Agregado ) = 150,00 X 40% 60,00 BASE CALCULO ANTECIPAÇÃO (PVC1) = 150,00 + 60 210,00 ALÍQUOTA INTERNA Ver art. 51 17% DÉBITO = 210,00 X 17% 35,70 CRÉDITO Ver nota entrada 10,50 VALOR A ANTECIPAR = 35,70 – 10,50 25,20 (1) PREÇO DE VENDA AO CONSUMIDOR

FRETE DA MERCADORIA CIF e FOB CIF  CUST, INSURANE and FRET o VENDEDOR cobrou a mercadoria, o seguro de transporte e frete o risco e o custo do transporte é por conta do REMETENTE NÃO entra no custo da mercadoria NÃO entra no cálculo da antecipação NÃO dá direito ao crédito NÃO deve ser lançado no livro de entradas FOB  FREE ON BOARD O VENDEDOR só cobrou a mercadoria o risco e o custo do transporte é por conta do DESTINATÁRIO Entra no custo da mercadoria Entra no cálculo da antecipação Dá direito ao crédito Deve ser lançado no livro de entradas

CALCULO DA ANTECIPAÇÃO FORMA 1 DESCRIÇÃO OBSERVAÇÃO VALOR VALOR DA MERCADORIA Preço em A 150,00 FRETE FOB Ver CTRC 10,00 VALOR DA MERCADORIA COM FRETE = 150,00 + 10,00 160,00 MVA ( Margem de Valor Agregado ) Ver anexo 88 40% VA ( Valor Agregado ) = 160,00 X 40% 64,00 BASE CALCULO ANTECIPAÇÃO = 160,00 + 64 224,00 ALÍQUOTA INTERNA Ver art. 51 17% DÉBITO = 228,00 X 17% 38,08 CRÉDITO DA MERCADORIA Ver nota entrada 10,50 CRÉDITO DO FRETE 0,70 VALOR A ANTECIPAR = 38,08 – 10,50 – 0,70 26,88

CÁLCULOS DE ANTECIPAÇÕES EXERCÍCIO 1 Dadas as alíquotas internas e as MVA´s, calcule as antecipações PRODUTO VALOR TOTAL DO PROD. FRETE UF ORIGEM ALÍQUOTA/ CARGA TRIB. MVA PRODUTO 1 3124,00 130,00 CIF RS (7%) 17% 39,00% PRODUTO 2 2158,45 109,00 FOB PR 12% 25,00% PRODUTO 3 4652,74 128,00 PA 7% 35,00% PRODUTO 4 1524,00 51,14 CE 2% 42,55% PRODUTO 5 6216,49 165,41 ES 55,55% PRODUTO 6 4267,41 SP PRODUTO 7 3527,92 105,47 PRODUTO 8 2514,85 98,45 PRODUTO 9 15421,74 237,85 RS 27% 56,60% PRODUTO 10 9541,93 165,19 RJ 19% PRODUTO 11 8398,34 158,34 PE 40%

CALCULO DA ANTECIPAÇÃO EXEMPLIFICANDO A RESPOSTA DO ÍTEM 1 DO EXERCÍCIO Questão PRODUTO VALOR TOTAL DO PROD. FRETE UF ORIGEM ALÍQUOTA/ CARGA TRIB. MVA PRODUTO 1 3124,00 130,00 CIF RS (7%) 17% 39,00% Resposta VALOR DA MERCADORIA 3124,00 MVA 39,00% VALOR ADICIONADO ( = 3124,00 X 39,00% ) 1218,36 BASE CALCULO ANTECIPAÇÃO ( = 3124,00 + 1218,36 ) 4342,36 ALÍQUOTA INTERNA 17% DÉBITO ( = 4342,36 X 17% ) 738,20 CRÉDITO 218,68 VALOR A ANTECIPAR ( = 738,20 – 218,68 ) 519,52

VALOR DA BASE DE CÁLCULO VENDA VALOR TOTAL DA NOTA/PRODUTO TRANSFERÊNCIAS VALOR DE CUSTO OU VENDA SERVIÇOS DE TRANSPORTES VALOR DO FRETE VALOR DA OPERAÇÃO BASE DE CÁLCULO ALÍQUOTA VALOR DO DÉBITO 1000,00 17% 170,00 2500,00 12% 300,00 3500,00 19% 665,00

REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO ÍTEM DE CÁLCULO PRODUTO 1 PRODUTO 2 PRODUTO 3 VALOR DA OPERAÇÃO 1000,00 REDUÇÃO DA BASE DE CALCULO (%) 58,825% 29,410% 100% VALOR DA REDUÇÃO 588.25 294,10 BASE DE CÁLCULO REDUZIDA 411.75 705,90 0,00 ALÍQUOTA (%) 17% VALOR DO DÉBITO 70.00 120,00 CARGA TRIBUTÁRIA (%) 7% 12% 0% Artigos 75 em diante do RICMS

CÁLCULOS DE ANTECIPAÇÕES EXERCÍCIO 2 PRODUTO VALOR TOTAL DO PROD. FRETE UF ORIGEM ALÍQUOTA/ CARGA TRIB. MVA REDUÇÃO DA B.C. PRODUTO 1 3124,00 130,00 CIF RS (7%) 17% 39,00% 58,825 PRODUTO 2 2158,45 109,00 FOB PR 12% 25,00% PRODUTO 3 4652,74 128,00 CIF PA 7% 35,00% PRODUTO 4 1524,00 51,14 FOB CE 2% 42,55% PRODUTO 5 6216,49 165,41 CIF ES 55,55% PRODUTO 6 4267,41 SP PRODUTO 7 3527,92 105,47 FOB PRODUTO 8 2514,85 98,4 FOB PRODUTO 9 15421,74 237,85 FOB RS 27% 56,60% PRODUTO 10 9541,93 165,19 CIF RJ 19% Dadas as alíquotas internas, as MVA´s e as reduções de base de cálculos calcule as antecipações acima

CÁLCULOS DE ANTECIPAÇÕES EXERCÍCIO 3 Localize as alíquotas e as MVA´s dos produtos abaixo e calcule os valores de ICMS a serem antecipados PRODUTO VALOR TOTAL FRETE ORIGEM MACARRÃO 3124,00 130,00 CIF RS YOGURTE 2542,74 98,54 CIF ES VINHO 4125,00 120,00 FOB AÇÚCAR 6358,00 169,99 FOB PE ABSORVENTES 3124,74 126,14 FOB PAPEL HIGIÊNICO 2324,74 96,14 FOB

CALCULO DA ANTECIPAÇAO ELEMENTOS PARA O CÁLCULO ELEMENTOS DE CADA ÍTEM NA NOTA VALOR DA MERCADORIA FRETE IPI OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS FRETE EXTERNO (CTRC) LEGISLAÇÃO ART. 353 ANEXO 88 ALIQUOTAS ART. 51 REDUÇOES DE B.C. Art. 75 em diante

CURSO DE PRÁTICA FISCAL CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES

CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - CFOP OBJETIVO OBJETIVOS: Totalizar as operações de um determinado período de apuração Comparar os totais de entradas e saídas do mesmo tipo ou do mesmo grupo Verificar os padrões de operações da empresa ESTRUTURA: O CFOP é estruturado da seguinte maneira 5 1 2

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA indica qual o tipo de tributação de cada item da nota fiscal e qual a origem do produto. Tributação do produto Origem do produto

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) CÓDIGOS Origem do produto 0 – Nacional 1 – Estrangeira – Importação direta 2 – Estrangeira – Adq. Mercado Interno Tributação do produto 00 - Tributada integralmente 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 20 - Com redução de base de cálculo 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 40 - Isenta 41 - Não tributada 50 - Suspensão 51 - Diferimento 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária 90 - Outras

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) EXEMPLOS Tributada integralmente nacional 6 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária nacional 2 4 Isenta Estrangeira – Adquirida no Mercado Interno