O SISTEMA GERENCIAL DE CUSTOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (SISCUSTOS)‏ Instrutor: Maj Jobson (Adaptação da Palestra sobre SISCUSTOS, da D Cont)‏

2 S U M Á R I O - INTRODUÇÃO - DESENVOLVIMENTO - CONHECIMENTOS GERAIS - CONHECIMENTOS GERAIS - CONCLUSÃO - ACESSO AO SISCUSTOS (PRÁTICA) ‏

3 INTRODUÇÃO Esta apresentação tem como objetivo informar aos gestores de custos das UG sobre o SISCUSTOS, bem como sobre a sua importância para buscar a eficiência, a eficácia e a efetividade na aplicação dos recursos orçamentários, financeiros e patrimoniais utilizados pelo Comando do Exército. DIRETORIA DE CONTABILIDADE

4 A ADOÇÃO DE SISTEMAS DE CUSTOS PERMITIRÁ NÃO SÓ QUANTIFICAR OS CUSTOS DOS PROCESSOS EMPREENDIDOS PELAS ORGANIZAÇÕES, QUANTO ESTABELECER PADRÕES DE DESEMPENHO ADEQUADOS E COMPATÍVEIS COM AS EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE. DIRETORIA DE CONTABILIDADE

5 SISTEMA DE CUSTOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL SISTEMA DE CUSTOS DA MARINHA SISTEMA DE CUSTOS DA AERONÁUTICA SISTEMA DE CUSTOS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO (DEC) ‏ SISTEMAS DE CUSTOS DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO CONHECIMENTOS GERAIS BASES PARA A CONCEPÇÃO DO SISCUSTOS

6 Lei nº 4.320, de 17 Mar 64 Decreto-Lei nº 200, de 25 Fev 67 Decreto nº , de 23 Dez 86 Lei Complementar nº 101, de 04 Maio 00 Lei nº , de 06 Fev 01 Projeto de Lei Complementar Nr 135 Lei de Diretrizes Orçamentárias Plano de Gestão do Governo Federal * Diretriz Geral do Comandante do Exército * Sistema Excelência Gerencial do Exército Brasileiro * Port. Nr 932, de 19Dez07 (Normas p/ Func. do SISCUSTOS) – BE Nr 51, de 21Dez07. INSTRUMENTOS LEGAIS

7 * Msg SIAFI Nr 2007/ , de 01Mar07, da 9ª ICFEx * Msg SIAFI Nr 2007/ , de 28Dez07, da 9ª ICFEx * Msg SIAFI Nr 2008/ , de 22Abr08, da 9ª ICFEx INSTRUMENTOS LEGAIS

8 Art 50. [...] § 3º - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MANTERÁ SISTEMA DE CUSTOS QUE PERMITA A AVALIAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL. ESTA LEI ESTABELECE, AINDA, QUE O ADMINISTRADOR PÚBLICO DEVE EMPREGAR SISTEMAS DE APROPRIAÇÃO E APURAÇÃO DE CUSTOS EM BUSCA DE UMA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, MEDIANTE PRECEITOS FIXADOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E CONFORME PRESCRITO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 Lei de Responsabilidade Fiscal

9... APERFEIÇOAR O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO, REALIZANDO UM LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES COERENTE COM O QUADRO ECONÔMICO-FINANCEIRO PRESENTE, SEGUIDO POR UM PLANEJAMENTO DETALHADO DOS CUSTOS LEVANTADOS, PASSANDO POR UMA GESTÃO EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS E CULMINANDO COM AUDITORIAS DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO DOS PROGRAMAS EXECUTADOS PELO EXÉRCITO. DIRETRIZ GERAL DO COMANDANTE DO EXÉRCITO

10 “O EXÉRCITO NÃO SABE QUANTO CUSTA CADA UMA DE SUAS ATIVIDADES”  IDENTIFICAR OS INSUMOS QUE CONTRIBUEM PARA OS RESULTADOS ALCANÇADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES (ROTINAS) DAS OM.  AVALIAR O MONTANTE DE RECURSOS CONSUMIDOS EM CADA ATIVIDADE.  IDENTIFICAR QUAIS ATIVIDADES AGREGAM VALOR AO RESULTADO FINAL DAS AÇÕES A CARGO DOS ÓRGÃOS GESTORES.  BUSCAR A EFICIÊNCIA, A EFICÁCIA E A EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. POR QUE IMPLANTAR UM SISTEMA DE CUSTOS NO EXÉRCITO BRASILEIRO?

11 É UM SISTEMA GERENCIAL, INTEGRADO A OUTROS SISTEMAS CORPORATIVOS DO EXÉRCITO, QUE TEM POR FINALIDADE PROPORCIONAR AOS GESTORES DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES (OM) INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE OS CUSTOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS PRODUZIDOS POR ESSAS OM. O QUE É SISCUSTOS?

12 O SISCUSTOS CONTEMPLA UM DOS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL CONTEMPORÂNEA, NO QUE SE REFERE À QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO, NO CONTEXTO ATUAL DE REFORMA DO ESTADO, AJUSTE FISCAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. MELHORIA NA GESTÃO PÚBLICA

13 O SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) SOMENTE PERMITE CONTROLAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS. AS ORGANIZAÇÕES NÃO TÊM CONDIÇÕES DE AVALIAR EM QUE MEDIDA CADA TIPO DE DESPESA CONTRIBUI PARA OS RESULTADOS ALCANÇADOS. … E O SIAFI?

14  CRIAR UM SISTEMA GERENCIAL DE CUSTOS QUE POSSIBILITASSE COMPATIBILIZAR A LINGUAGEM DA CONTABILIDADE PÚBLICA COM OS SISTEMAS CORPORATIVOS EM USO NO EXÉRCITO.  ESTABELECER UMA METODOLOGIA QUE GERASSE CUSTOS EM FUNÇÃO DAS ATIVIDADES QUE O EXÉRCITO EXECUTA. QUAIS FORAM OS DESAFIOS PARA A CONCEPÇÃO DO SISTEMA?

15 OS MÉTODOS DE CUSTEIO TRADICIONAIS FAZEM A APURAÇÃO DOS CUSTOS EM FUNÇÃO DOS BENS PRODUZIDOS E SÃO MAIS ADEQUADOS À INICIATIVA PRIVADA. MÉTODOS DE CUSTEIO

16 O MÉTODO DE CUSTEIO - CUSTO BASEADO EM ATIVIDADES - MAIS CONHECIDO POR MÉTODO “ABC”- FUNDAMENTA-SE NOS CUSTOS GERADOS PELAS ATIVIDADES DAS ORGANIZAÇÕES. MÉTODO “ABC” MAIS ADEQUADO PARA ATENDER ÀS PECULIARIDADES DO EXÉRCITO. MÉTODOS DE CUSTEIO

17 DESPESA PÚBLICA : CONJUNTO DE DISPÊNDIOS DO ESTADO OU DE OUTRA PESSOA DE DIREITO PÚBLICO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (DESEMBOLSO FINANCEIRO). CUSTO: É A APROPRIAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS REALIZADAS NA ELABORAÇÃO DE UM PRODUTO OU NA EXECUÇÃO DE UM SERVIÇO (CONSUMO DE RECURSOS, POR ATIVIDADE). EXEMPLO: - AQUISIÇÃO DO TECIDO: DESPESA PÚBLICA - SERVIÇO DE CONFECÇÃO: DESPESA PÚBLICA - AQUISIÇÃO DO UNIFORME PRONTO: DESPESA PÚBLICA - UNIFORME DISTRIBUÍDO: CUSTO “NEM TODA DESPESA PÚBLICA É UM CUSTO” QUAL É A DIFERENÇA ENTRE DESPESA E CUSTO?

18  IDENTIFICAR O CUSTO DAS ATIVIDADES DO Cmdo Ex.  PROPORCIONAR AOS TOMADORES DE DECISÃO, NOS SEUS RESPECTIVOS NÍVEIS, INFORMAÇÕES GERENCIAIS SOBRE OS CUSTOS APROPRIADOS NAS DIFERENTES ATIVIDADES.  REALIZAR O ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DAS OM.  DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES, EM TEMPO HÁBIL, PARA AUXILIAR NO PROCESSO DECISÓRIO, MEDIANTE A ANÁLISE COMPARATIVA DOS CUSTOS REAIS COM OS CUSTOS PADRÃO. QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO SISCUSTOS ? QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO SISCUSTOS ?

19 CENTRO DE CUSTOS (CC) – É O MENOR NÍVEL DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS, MATERIAIS E PATRIMONIAIS, REPRESENTANDO UMA ATIVIDADE (OBJETO DE CUSTEIO) GERADORA DE UM PRODUTO (BEM OU SERVIÇO). GRUPO DE CUSTOS (GC) – É A AGREGAÇÃO DE CENTROS DE CUSTOS AFINS, PARA ATINGIR UM MESMO OBJETIVO E VINCULAR A UM PROGRAMA (PROJETO/ATIVIDADE). CONCEITOS RELEVANTES

20 GC – Grupo de Custos CC – Centro de Custos IDÉIA GLOBAL DO SISTEMA COMO SE CHEGA AO CUSTO DE UM PROGRAMA DE GOVERNO? Programa de Governo Pjt/Atv GC 1GC 2GC 3 BensPessoal CC 1CC 2CC 3 Serviços

21 Mapeamento dos Grupos e Centros de Custos Departamento de Ensino e Pesquisa (DEP) ‏ – Curso Intermediário de Inteligência para Oficiais – Curso Básico de Inteligência para Oficiais F010 - Especialização e Extensão de Oficiais Especialização e Extensão de Oficiais – Formação de Oficiais da Reserva- Artilharia – Formação de Oficiais da Reserva- Infantaria F009 – Formação de Oficiais da Reserva – Formação de Oficiais - Curso Avançado (2º ano)‏ – Formação de Oficiais - Curso Básico (1º ano)‏ – Formação de Oficiais do Quadro Complementar F008 – Formação de Oficiais de Carreira Formação de Oficiais – Curso Preparatório de Cadetes F007 – Preparatório de Cadetes Ensino Preparatório para Oficiais – Curso de Cmdo e Estado-Maior do Exército - 1º Ano – Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército F006 – Altos Estudos de Política e Estratégica 2255 – Altos Estudos de Política e Estratégia 0638 Centro de CustoGrupo de CustoAção de GovernoProg (Exemplo)‏

Pg Pes/País Pg Pes/ Exterior FORNECEDORES D CONT SIMATEx SIAFI Insumos SISCUSTOS - Processa dados das OM, do SIAFI, do SIMATEx e do pagamento de pessoal no País e no exterior. - Gera Relatórios Gerenciais disponibilizados “on line” aos usuários do Sistema. OM CLIENTES SERPRO CITEx CPEx DGP D Cont Órgãos Gestores ICFEx OM (APROPRIAÇÃO DE CUSTOS) ‏ PLANEJAMENTO MACRO

23 SEÇÃO DE CUSTOS METAS PREVISTAS PARA 2008 CONTINUAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISCUSTOS NAS OM LOCALIZADAS NAS SEDES DAS ICFEX, ATÉ 31 MAIO 08. CONTINUAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISCUSTOS NAS OM LOCALIZADAS NAS SEDES DAS ICFEX, ATÉ 31 MAIO 08. IMPLANTAÇÃO DO SISCUSTOS NAS DEMAIS OM DO EXÉRCITO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE IMPLANTAÇÃO DO SISCUSTOS NAS DEMAIS OM DO EXÉRCITO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

24 PERFIS DOS USUÁRIOS - DCONT MASTER - DCONT CONSULTA - ICFEx MASTER - OS MASTER - UG MASTER - UG USUÁRIO

25 Energia (SIAFI)‏Energia (SIAFI)‏ Água (SIAFI)‏Água (SIAFI)‏ Telefone (SISCUSTOS)‏Telefone (SISCUSTOS)‏ Remuneração (SIAPPES-SIAPE)‏Remuneração (SIAPPES-SIAPE)‏ Material consumo (SIMATEx)‏Material consumo (SIMATEx)‏ Material permanente (SIMATEx)‏Material permanente (SIMATEx)‏ Serviços e contratos (SIAFI)‏Serviços e contratos (SIAFI)‏ SEÇÃO DE CUSTOS INSUMOS QUE COMPÕEM OS CENTROS DE CUSTOS

26 INTEGRAÇÃO DO SISCUSTOS COM OUTROS SISTEMAS CORPORATIVOS SIAFI SIMATEx SIAPPES SIAPE SIGA SEÇÃO DE CUSTOS

27 CULTURA DE CUSTOS PARTICIPAÇÃO E COMPROMETIMENTO DAS OM NO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA.  TREINAMENTO DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO.  CONVENCIMENTO DO PÚBLICO INTERNO SOBRE OS BENEFÍCIOS DO SISTEMA. SISCUSTOS

28 FLEXVISION É UMA FERRAMENTA DE “BI” (BUSINESS INTELLIGENCE), QUE TEM A CAPACIDADE DE ACESSAR ÀS BASES DE DADOS CORPORATIVAS DAS ORGANIZAÇÕES, PERMITINDO AOS GESTORES A CRIAÇÃO DE RELATÓRIOS E GRÁFICOS, SEM A NECESSIDADE DE PROGRAMAÇÃO OU COMANDOS COMPLEXOS, NO FORMATO QUE JULGAR CONVENIENTE, PARA FINS DE ANÁLISE. DIRETORIA DE CONTABILIDADE CONTABILIDADE GERENCIAL RELATÓRIOS GERENCIAIS

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30 CONCLUSÃO  FERRAMENTA GERENCIAL PARA A TOMADA DE DECISÃO.  APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO.  GESTÃO EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS. SISCUSTOS

31 ACESSO AO SISCUSTOS (PRÁTICA) ‏ SISCUSTOS