Como Estudar Direito Tributário para concursos

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OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Ianny Cristina de Campos Oliveira e Carvalho
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GESTÃO DE TRIBUTOS Aula 02.
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CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Crédito tributário: qualifica o direito subjetivo, de que é portador o sujeito ativo da relação jurídica obrigacional, relativo à.
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PRIVILÉGIOS ou PREFERÊNCIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Ministério da Fazenda 1 1 Novo Modelo de cobrança da dívida tributária federal 25 de junho de 2008 P.
GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO Alunos: Andressa Faturi Elio Karoulus Henry Caron Gustavo Werneck Marcos Aurélio Natan Lacerda Wanderlei.
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Direito Tributário na Gestão Empresarial
Conceitue Obrigação Tributária?
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
PROFESSORA KARINE DAMIAN
Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário
 Obrigação Tributária que, nas palavras de Hugo de Brito Machado “é o vínculo jurídico por força do qual o particular sujeita-se a ter contra ele feito.
PRINCIPIOS JURIDICOS DO PROCESSO TRIBUTARIO
Prefeitura Municipal de Taubaté
VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
BRUNA MORAIS MAURÍCIO HELBERT DAMASCENO JOSIMAR DAS CHAGAS VINHAL THIAGO MUNGO NICÁCIO DEBARRY GONÇALVES.
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MBA- EXECUTIVO GESTÃO TRIBUTÁRIA Disciplina: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO MODULO III Prof.: Evandro B. de Oliveira
IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Ianny Cristina de Campos Oliveira e Carvalho
Introdução ao DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO II AULA 10 – DIA 10/09/2013.
Segundo Eduardo Sabbag
PROCESSO DE CONTROLE INTERNO DA LEGALIDADE. IMPUGNAÇÃODOS ATOS ADMINISTRATIVOS INTRODUÇÃO Por estar vinculada ao principio do Estado Democrático de Direito.
AÇÃO ANULATÓRIA (Matéria Fiscal)
Introdução ao DIREITO TRIBUTÁRIO
Profa. MSc. Mayra Andrade Marinho Farias.  A legislação tributária regulará, em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do tributo de.
CASO ABRAPP x FND, BNDES, UF. PAUTA I - UNIFICAÇÃO DOS CONTRATOS; II - REMUNERAÇÃO DO ESCRITÓRIO SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS POR CONTA DO ÊXITO NO JULGAMENTO.
Conceitos fundamentais de Direito Tributário
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Professor Luiz Antonio de Paula PUC/Go – 2015/2
PROTESTO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA PELO MUNICÍPIO FABIO PETENGILL III CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO MUNICIPAL.
INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO
SOLIDARIEDADE. Ocorrerá quando, na mesma obrigação, concorrerem mais de um credor ou devedor, cada um com direitos e deveres múltiplos, onde o credor.
DIREITO TRIBUTÁRIO Prof. César M. Zanluchi.
LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA.
Constituição FederalCódigo Tributário Nacional Art Cabe à lei complementar: III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária,
TRIBUTO e suas espécies
O BRIGAÇÃO T RIBUTÁRIA. O art. 113 do CTN dispõe que a obrigação tributária é principal e acessória.
Profa. Silvia Bertani.
PROFESSOR: CLAUDIO CARNEIRO
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PROF. ANA PAULA MYSZCZUK, DR.
Gats - Acordo sobre o Comércio de Serviços. Histórico Em 1947, quando da celebração do GATT 47, não haviam disposições referentes ao Comércio sobre Serviços.
Estruturas do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT A estrutura Singular Delegacias Tributárias de Julgamento 16 Unidades de Julgamento A estrutura.
Prof. Daniel Macedo MACHADO, Hugo de Brito; NOGUEIRA, Ruy Barbosa; CASSONE, Vitorio 1 DIREITO TRIBUTÁRIO Administração Tributária  Fiscalização é o ato.
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Direito Tributário, RMIT e seus Critérios. 2 Direito positivo e Ciência do Direito direito positivo  Linguagem prescritiva e técnica;  Prescreve comportamento.
1 Operações Bancárias A expressão Operação Bancária tem uma terminologia inspirada em ambiente econômico. Sob o ponto de vista jurídico podemos denominar.
INTRODUÇÃO Atente para a seguinte ordem de ocorrências: 1 - Publicação da lei (obrigação tributária ex lege - decorrente de lei ou causa de existência.
Métodos de solução pacífica de litígios e o CPC/2015