Formação Técnica

Saúde Bucal

Formação de Técnicos em Higiene Dental (THD) e de Auxiliares de Consultório Dentário (ACD): O DEGES/SGTES utilizou como dispositivo para desencadear o processo de formação técnica nessa área, que é prioritária para o SUS, um projeto piloto de formação de Técnicos em Higiene Dental (THD) e de Auxiliares de Consultório Dentário (ACD), Os recursos financeiros destinados aos cursos do projeto piloto começaram a ser liberados a partir de maio de 2004. Este projeto abrange 547 municípios e está sendo desenvolvido por 19 Escolas Técnicas e Centros Formadores do SUS em 13 Estados, para um público alvo de 1900 trabalhadores (Quadro 1).

Síntese do projeto piloto THD/ACD UF Nº alunos BA 120 GO 35 MG 280 MS MT 70 PE 80 Os cursos desenvolvidos pelos Centros Formadores de Araraquara, Assis, Franco da Rocha, Osasco e Pariquera-Açu já finalizaram suas atividades. PR 304 RJ 210 RN 36 RS 50 SC 135 SP 485 TO 60 Brasil 1.900 em 19 escolas

Síntese do projeto piloto THD/ACD Após o início do projeto piloto, várias propostas para financiamento dessa formação foram apresentadas, através dos Pólos de Educação Permanente. Dessas propostas, algumas já estão em execução, outras em análise ou contratação, conforme quadro abaixo: PI 700 RJ 1909 SC 192 SE 440 SP 685 Brasil 5.154 Com exceção do projeto apresentado por Santa Catarina (que propõe a execução pelo SENAC), todos os projetos de THD/ACD enviados pelos pólos serão executados por instituições públicas (ETSUS, Escolas Técnicas Federais). UF Nº DE alunos AC 50 CE 540 MS 432 PR 496

Formação de Técnicos de Prótese Dentária (TPD) e de Auxiliares de Prótese Dentária (APD): A Política Nacional de Saúde Bucal - “Brasil Sorridente” propõe, dentre outras ações, o atendimento clínico especializado - atendimento a pacientes especiais, endodontia, periodontia, diagnóstico de câncer bucal e prótese dentária. Para a confecção da parte laboratorial das próteses dentárias serão necessários Técnicos de Prótese Dentária (TPD) e de Auxiliares de Prótese Dentária (APD). Praticamente não existem TPD e APD no serviço público de saúde, o que indica a necessidade imediata de se pensar/discutir/pactuar a formação desses profissionais.

Formação de Técnicos de Prótese Dentária (TPD) e de Auxiliares de Prótese Dentária (APD): Nesse sentido, o DEGES/SGTES, a Coordenação Nacional de Saúde Bucal/DAB/SAS e a Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário/DAPE/SAS estão pactuando um projeto piloto, que visa a formação TPD e APD no Sistema Prisional. Inicialmente esse projeto será desenvolvido nos estados do Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais e São Paulo.

Escolas Técnicas do SUS - ETSUS Ações Apoio para a criação de novas Escolas: Entre os 27 estados da federação, 11 não contavam as ETSUS. Destes, 8 já criaram suas escolas. Os demais 3 estados estão contando com assessoria para criação das suas escolas. Aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos, materiais de ensino-aprendizagem, equipamentos de informática, softwares, acervo bibliográfico, mobiliário, veículos: Das 34 ETSUS existentes, 32 já receberam apoio financeiro para qualificação da infra-estrutura educacional.

Escolas Técnicas do SUS - ETSUS Ações Construção de prédios-sede, qualificação, ampliação e reforma da infra-estrutura física e educacional: 15 escolas estão contando com financiamento para qualificação de sua infra-estrutura física bem como para aquisição de equipamentos e mobiliário. Assessoria para criação de novos cursos e modernização da gestão: todas as escolas técnicas contam com apoio permanente da equipe do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, além de contarem com apoio financeiro para contratação de consultorias especializadas através de projetos de investimento

Escolas Técnicas do SUS - ETSUS Cursos de atualização/aperfeiçoamento/especialização oferecidos pelas 37 escolas Agente Indígena de Saúde Aperf. para Aux. de Enfermagem Atualiz. em Medicamentos Aux. de Enfermagem Indígena Biossegurança Boas Práticas de Fabricação(BPF) e Procedimento Padrão de Higiene Operacional(PPHO) Capac. para Téc. de Radiologia Capacitação de Conselheiros Gestores das Unidades de Saúde Capacitação do SAMU

Escolas Técnicas do SUS - ETSUS Cursos oferecidos Capacitação na área de Copa, Cozinha e Lactário em Estabelecimentos de Saúde Capacitação na área de Limpeza e Lavanderia em Serviços de Saúde Coleta, acondicionamento e transporte de material biológico Cuidador de Idoso Desenvolvimento de Liderança(LIDERNET) Eletrocardiograma Enfermagem em Primeiros Socorros: Urgência nos Domicílios Especialização de Aux. de Enfermagem em Saúde Pública Gestão em Saúde Introdução à Saúde Manobras Básicas em Urgência Módulo Introdutório para Atenção Básica Orientação para o Téc. de Laboratório

Escolas Técnicas do SUS - ETSUS Cursos técnicos Téc. em ACS Téc. em Administração Téc. em Análises Clínicas Téc. em Biodiagnóstico Téc. em Citologia Téc. em Enfermagem Téc. em Farmácia Téc. em Gestão de Serviços de Saúde Téc. em Hemoterapia Téc. em Imobilizações Ortopédicas Téc. em Monitoramento e Controle Ambiental Téc. em Nutrição e Dietética Téc. em Patologia Téc. em Radiodiagnóstico Téc. em Radiologia Téc. em Reabilitação de Dependentes Químicos

Escolas Técnicas do SUS - ETSUS Cursos oferecidos Téc. em Saúde Bucal Téc. em Saúde e Segurança do Trabalho Téc. em Segurança do Trabalho Téc. em Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental THD Vigilância Sanitária

Agentes Comunitários de Saúde Formação Profissional de Agentes Comunitários de Saúde Projetos Financiados e COM alunos em sala Vigência Total de alunos financiados Nº ACS em sala dezembro 2004 à julho 2006 33.375 15.928

Agentes Comunitários de Saúde Formação Profissional de Agentes Comunitários de Saúde Projetos Financiados e que ainda não iniciaram as aulas Vigência Nº. ACS financiados Nº. ACS aguardando março 2005 à agosto 2006 47.668 Total de alunos financiados = 81.043

Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores na Área de Enfermagem - PROFAE Metas – Alunos Formados até Setembro/2005 Região QP[1] CEF[2] CQP[3] TOTAL C. Oeste 13.395 147 2.482 16.024 Nordeste 71.363 3.958 16.488 91.809 Norte 19.506 1.638 3.096 24.240 Sudeste 34.869 3.214 24.600 62.683 Sul 16.360 934 17.696 34.990 Brasil 155.493 9.891 64.362 229.746 [1] QP: Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem; [1] CEF: Complementação do Ensino Fundamental; [1] CQP: Complementação da Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem

PROFAE Metas – Alunos Formados Modalidade de Curso Meta Estimada (em relação ao nº de cadastrados) Resultados (parciais, tendo em vista a execução até dez/05) Qualificação Profissional Auxiliar de Enfermagem 80% de alunos aprovados 155.493 alunos formados Complementação da Qualificação Profissional Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem 64.362 alunos formados Complementação do Ensino Fundamental 80% dos alunos aprovados 9.891 de alunos concluíram os cursos

Sistema de Acompanhamento de Sinais do Mercado de Trabalho do Setor Saúde com Foco em Enfermagem – SAMETS Objetivo SAMETS Reunir, analisar e disseminar informações sobre o mercado de trabalho em saúde visando orientar as decisões da Gerência Geral do PROFAE e demais instâncias formadoras e reguladoras de recursos humanos do SUS. Rede SAMETS Estação de Trabalho NESCON/FM/UFMG Estação de Trabalho IMS/UERJ Estação de Trabalho EPSJV/FIOCRUZ Estação de Trabalho IDT/CETREDE/FUCE

Sistema de Acompanhamento de Sinais do Mercado de Trabalho do Setor Saúde com Foco em Enfermagem – SAMETS Fase Atual SAMETS Articulação com a Rede de Observatórios de Recursos Humanos em Saúde. Publicações O SAMETS era responsável pelo acompanhamento do processo de editoração, impressão e distribuição da Revista Formação. Atualmente, a revista Formação encontra-se vinculada à Assessoria de Comunicação SGTES.

Sistema de Certificação de Competências Finalidade: desenvolver, testar e validar um processo de avaliação de competências profissionais que permita avaliar e validar o saber em ação, na perspectiva de se tornar um instrumento que confira visibilidade social às aprendizagens e ao trabalho do auxiliar de enfermagem. Fase atual: elaboração de uma metodologia de avaliação caracterizada por uma abordagem contextualizada, garantindo viabilidade de execução em larga escala e prescindindo da aplicação direta em usuários, evitando exposição a riscos desnecessários.

Formação Pedagógica em Educação Profissional na Área da Saúde: Enfermagem Resultados Alcançados 12.793 especialistas em Educação Profissional formados. 482 tutores formados em 11 oficinas de formação inicial. Formação continuada/ Projeto Seiva - atendeu 350 tutores. Estes resultados confirmam a possibilidade de instaurar novas bases e relações político-pedagógicas; assinalam a importância de acompanhamento permanente para garantir a efetividade social do Curso. Implantação da Gestão Acadêmica on - line – acompanhada pelo PROFAE, coordenação, tutores e alunos/docentes. Desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento Pedagógico – SAP – estratégias de acompanhamento diversificadas possibilitadoras de pronta atuação no desenvolvimento do curso:

Em Andamento na Formação Técnica Mestrado Profissional Convocatória Pública de Pesquisa Formação de Citotécnicos Perfil de competências na(s) vigilância(s)