PLANO DE GOVERNO – LIMEIRA 2013-2016 “Não tenho um caminho novo. O que eu tenho de novo é um jeito de caminhar” Thiago de Melo

PROGRAMA DE GOVERNO: REFLEXÃO COLETIVA A possibilidade de criar uma cidade melhor despertou o entusiasmo de vários setores da sociedade civil organizada, com diversas competências e experiências complementares, pelo objetivo - finalmente vislumbrado - de junção de esforços até agora dispersos, para pensarmos democrática e transparentemente o futuro da cidade de Limeira. Os diversos temas referentes à Administração Municipal foram abordados com o espírito renovador de mudar e melhorar, apresentando soluções viáveis para melhorar todos os serviços municipais que não atendam às necessidades da população, rejeitando as generalidades e as propostas inviáveis e de ocasião, para seriamente colocar Limeira em posição de destaque no cenário regional e nacional. Mas o trabalho apenas começou e somente será concluído quanto todos nossos aliados e parceiros tiverem participação ativa em sua construção. Consideramos este documento como um marco inicial de um PLANO DE ALIANÇAS para as eleições de 2012, que será resultado de elaboração coletiva e aperfeiçoamento contínuo da nossa capacidade gestora, sempre em benefício de nosso povo.

VÍDEO: O DESPERTAR DO GIGANTE

ESTRUTURANDO O PROGRAMA DE GOVERNO

PARTICIPAÇÃO PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE A participação popular ou exercício da cidadania está expressa na Constituição Federal de 1.988, por ser um fundamento da República Federativa do Brasil, que se pretende um Estado Democrático de Direito. A cidadania e soberania popular que também é preceito constitucional devem servir de sustentáculo para a participação eficaz da população. PARTICIPAÇÃO

TRANSPARÊNCIA A transparência pública deve ser pautada por critérios, não bastando nos dizer transparentes, mas sim, comprovarmos a transparência prometida por meio de: PUBLICIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS FACILITAÇÃO DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DADOS GOVERNAMENTAIS ABERTOS TRANSPARÊNCIA PARTICIPAÇÃO

QUALIDADE DE VIDA QUALIDADE DE VIDA Propiciar uma vida digna, segura, e com ampla e irrestrita igualdade de oportunidades. Para tanto, todos os projetos deverão conter análises sobre desenvolvimento econômico, social e ambiental que deverá estar ajustado à história e à cultura da comunidade local. Atingindo as necessidades básicas da população, outras demandas de melhoria na qualidade de vida surgirão e dependerá de continuas atividades e ações de governo. QUALIDADE DE VIDA TRANSPARÊNCIA PARTICIPAÇÃO

GESTÃO EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA Gestão é um processo decorrente de ações concretas, balizadas por conteúdos e metodologias específicas onde um conjunto de recursos é utilizado para atingir objetivos determinados, buscando a melhor relação entre recurso, ação, resultado e de maneira a potencializá-los por meio da utilização adequada dessas ferramentas e de sua capacidade de articulação com os demais Entes Federados e instituições parceiras. GESTÃO QUALIDADE DE VIDA TRANSPARÊNCIA PARTICIPAÇÃO

INTERSETORIALIDADE E GOVERNANÇA PROGRAMA DE GOVERNO LIMEIRA - 2013-2016 SAÚDE EDUCAÇÃO SEGURANÇA PLANEJAMENTO URBANO INTEGRAÇÃO REGIONAL SUSTENTABILIDADE HABITAÇÃO MOBILIDADE URBANA IGUALDADE E DIVERSIDADE ASSISTÊNCIA SOCIAL CULTURA MEIO - AMBIENTE ESPORTE INTERSETORIALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO GOVERNANÇA PARTICIPAÇÃO TRANSPARÊNCIA QUALIDADE DE VIDA GESTÃO

PROGRAMA DE GOVERNO: TRABALHO ESTRUTURADO A CIDADE QUE TEMOS A CIDADE QUE QUEREMOS O QUE FAREMOS? PLANO DE GOVERNO A Cidade Que Temos – Partindo de uma análise crítica da situação atual de nosso município procuramos entender quais são os principais problemas a serem enfrentados pela comunidade, suas principais demandas e ainda a contextualização da cidade de Limeira no século XXI.

PROGRAMA DE GOVERNO: TRABALHO ESTRUTURADO A CIDADE QUE TEMOS A CIDADE QUE QUEREMOS O QUE FAREMOS? PLANO DE GOVERNO A Cidade Que Queremos – Tendo como referência o conceito de cidade ideal, com democracia, transparência e justiça social, buscamos ações ousadas, porém factíveis, possíveis de ser implementadas, levando-se em conta os recursos naturais, econômicos e humanos.

PROGRAMA DE GOVERNO: TRABALHO ESTRUTURADO A CIDADE QUE TEMOS A CIDADE QUE QUEREMOS O QUE FAREMOS? PLANO DE GOVERNO O Que Faremos – Sabendo a “CIDADE QUE QUE TEMOS” e a “CIDADE QUE QUEREMOS”, realizamos uma reflexão realista e ponderada. Buscamos soluções e melhores práticas já implementadas em outros municípios e que podem ser implementadas em Limeira, sem nunca abrir mão da moralidade na administração pública e do desenvolvimento sustentável.

PROGRAMA DE GOVERNO: TRABALHO ESTRUTURADO A CIDADE QUE TEMOS A CIDADE QUE QUEREMOS O QUE FAREMOS? PLANO DE GOVERNO Programa de Governo – Em plenárias do PSB, surgiram propostas de ações, que dividimos em articulações e projetos, que possuem a característica da intersetorialidade, promovendo a comunicação entre todas as áreas do governo.

IGUALDADE E DIVERSIDADE PROGRAMA DE GOVERNO LIMEIRA - 2013-2016 SAÚDE EDUCAÇÃO SEGURANÇA PLANEJAMENTO URBANO INTEGRAÇÃO REGIONAL SUSTENTABILIDADE HABITAÇÃO MOBILIDADE URBANA IGUALDADE E DIVERSIDADE ASSISTÊNCIA SOCIAL CULTURA MEIO - AMBIENTE ESPORTE GESTÃO QUALIDADE DE VIDA TRANSPARÊNCIA PARTICIPAÇÃO

PROPOSTAS PARA BASES DE GOVERNO PARTICIPAÇÃO Orçamento Participativo Conferências e audiências públicas Fortalecimento dos conselhos setoriais e de direitos Canais de participação popular autônomo do poder público TRANSPARÊNCIA Programa municipal de acesso à informação pública Desburocratização e combate à corrupção Ouvidoria e Ombudsman da Prefeitura Prefeitura Digital

PROPOSTAS PARA BASES DE GOVERNO QUALIDADE DE VIDA Projeto Cidade Segura Projeto Vilas Vivas Tratamento de todos os tipos de resíduos (sólidos, líquidos, gasosos). GESTÃO Planejamento Estratégico do Governo 2013 a 2040 Definição de metas e indicadores, com cobrança de resultados Cartilha do Usuário de Serviços Públicos Aderir ao GESPUBLICA Plano Diretor de TI Democracia Digital: pontos de acesso à Internet e banda larga sem fio grátis Gestão de Pessoas Escola de Administração Municipal Descentralização de obras e serviços, por meio de Administrações Regionais

CONVIDAMOS TODOS A PARTICIPAR DESTE PROJETO PARA UMA CONSIDERAÇÕES FINAIS Os projetos e articulações do Programa de Governo serão definidos em encontros temáticos, entre os partidos com os quais o PSB fará alianças, sempre respeitando a individualidade de cada agremiação partidária e nosso relacionamento histórico, nunca abrindo mão das bases de governo aqui propostas : GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E QUALIDADE DE VIDA. CONVIDAMOS TODOS A PARTICIPAR DESTE PROJETO PARA UMA LIMEIRA MELHOR!

IGUALDADE E DIVERSIDADE PROGRAMA DE GOVERNO LIMEIRA - 2013-2016 SAÚDE EDUCAÇÃO SEGURANÇA PLANEJAMENTO URBANO INTEGRAÇÃO REGIONAL SUSTENTABILIDADE HABITAÇÃO MOBILIDADE URBANA IGUALDADE E DIVERSIDADE ASSISTÊNCIA SOCIAL CULTURA MEIO - AMBIENTE ESPORTE GESTÃO QUALIDADE DE VIDA TRANSPARÊNCIA PARTICIPAÇÃO