Introdução à Contabilidade Capítulo 5 FEA-RP – USP Departamento de Contabilidade Prof. Dr. Alexandre Assaf Neto e Profa. Dra. Adriana Maria Procópio de Araujo Editora Atlas - 2004

ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO Capítulo 5 Objetivo O capítulo cinco tem como objetivo estudar especificamente um grupo de contas que compõe o Ativo. Serão abordados conceitualmente o grupo do Ativo Permanente, detalhando cada sub-grupo que o compõe: - investimentos, - imobilizado e - diferido. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente O ativo permanente representa os bens e direitos que a empresa possui e que teoricamente não estão destinado a venda. Normalmente são os bens que movimentam o operacional do negócio a ser explorado ou representam aplicações expressivas de recursos em bens ou direitos que ainda não possuem destinação certa. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Investimentos Serão considerados investimentos, os recursos aplicáveis em participações permanentes em outras sociedades e também os direitos que não estão classificados no ativo circulante ou realizável longo prazo e que também não tenham destinação de manutenção à atividade da empresa. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Investimentos Investimentos Permanentes: São os ativos que não se destinam à manutenção da atividade da entidade. Esses investimentos serão avaliados pelo método do custo, ou seja, registra-se o ativo permanente pelo custo de aquisição do investimento. Por exemplo, aquisição de obras de arte. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Investimentos Participações societárias incentivadas: representam as aplicações de recursos efetuadas em participações societárias por meio ce incentivos fiscais. Em determinado período, pode ocorrer algum tipo de benefício fiscal para a empresa deduzir do imposto de renda a pagar o valor correspondente (ou parte dele) da aplicação de recursos em empresas de determinados setores da economia. Por exemplo, empresas criadas para alavancar o desenvolvimento regional. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Investimentos Participações societárias voluntárias: são as aplicações de recursos em investimentos, efetuados por uma empresa, investidora, na aquisição de ações ou quotas de capital de outra empresa, investida. Estes investimentos dividem-se em investimentos temporários ou investimentos permanentes. A classificação depende da intenção da investidora de revendê-los ou de permanência em seu patrimônio. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Investimentos São considerados investimentos temporários as aplicações de recursos em direitos adquiridos com a intenção de revenda futura e próxima, tendo, geralmente, caráter meramente especulativo. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Investimentos Os investimentos permanentes são as aplicações de recursos que a empresa faz em investimentos adquiridos com a intenção de continuidade, representando muitas vezes uma extensão da própria atividade econômica da empresa. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Investimentos Os investimentos temporários são avaliados pelo Método do Custo e registrados no ativo circulante ou ativo realizável a longo prazo. Os investimentos permanentes são avaliados ou pelo Método do Custo ou pelo Método da Equivalência Patrimonial – MEP e registrados no ativo permanente, grupo investimentos. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Avaliação de Investimentos: Método do Custo os investimentos são avaliados ao preço de custo mais correção monetária (extinta por força legal a partir de 1996), menos provisão para perdas permanentes. Esse método não se reporta ao reconhecimento da geração efetiva de lucros, mas sim as datas e os atos formais de sua distribuição. A empresa investidora não reconhece os lucros e as reservas gerados e não distribuídos pela empresa investida. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Avaliação de Investimentos: Método da Equivalência Patrimonial (equity) os resultados e outras variações patrimoniais de uma investida ou coligada, serão reconhecidos no momento de sua geração, independentemente de serem ou não distribuídos. Portanto, os investimentos serão avaliados pelo valor que efetivamente representam na investidora. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Avaliação de Investimentos: Método da Equivalência Patrimonial (equity) No investimento permanente, a empresa pode ter uma participação relevante de investimento, sendo nesse caso chamada de empresa coligada ou empresa controlada. Pode ainda manter um investimento irrelevante sem expressão de participação no patrimônio da empresa investida. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Avaliação de Investimentos: Método da Equivalência Patrimonial (equity) Dizemos que o controle é direto é quando a empresa investidora possui em seu próprio nome a titularidade do capital votante majoritário de mais de 50% da empresa investida. No controle indireto a investidora exerce o controle por meio de outra empresa também controlada. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Avaliação de Investimentos: Método da Equivalência Patrimonial (equity) Por exemplo, a empresa Azul controla a empresa Amarela em 80% do seu capital. Por sua vez, a empresa Amarela controla uma outra empresa, a Branca em 90%. Logo, a empresa Azul, controla diretamente a empresa Amarela e indiretamente a empresa Branca. A figura 5.1 esboça essa situação: ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Figura 5.1 – Controle Direto e Controle Indireto em Participações Societárias ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente EXEMPLO DO MÉTODO DO CUSTO A Cia. SÓ-PÉ resolve investir na Empresa Courão. Essa aplicação de recursos representa um investimento meramente especulativo e sem intenção de continuidade. O valor do investimento é de $10.000 com provável liquidação do título em seis meses. Os registros contábeis dessa operação ficam da seguinte forma: ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente EXEMPLO DO MÉTODO DO CUSTO ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente EXEMPLO DO MÉTODO DO CUSTO ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente EXEMPLO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL A Cia. SÓ-PÉ resolve investir na Empresa Courão. Essa aplicação de recursos representa um investimento com intenção de continuidade, pois num futuro próximo a Cia. SÓ-PÉ planeja industrializar couro (ramo de atividade da Empresa Courão). O valor do investimento é de $20.000, sendo que esse valor representa uma participação de 80% no PL da Empresa Courão, considerando que o fato ocorreu no início do período 1. Os registros contábeis dessa operação ficam da seguinte forma: ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente EXEMPLO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente EXEMPLO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Continuando o exemplo, supondo que no encerramento do período 1, a Cia. SÓ-PÉ, após verificação de sua participação no patrimônio da Empresa Courão, chega a duas situações distintas:  Situação 1: o patrimônio líquido da Empresa Courão no final do período 1 será de $32.000. Situação 2: o patrimônio líquido da Empresa Courão no final do período 1 será de $22.000. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente EXEMPLO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente EXEMPLO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente EXEMPLO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente EXEMPLO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Imobilizado O ativo imobilizado é o conjunto de bens e direitos necessários à manutenção das atividades da empresa, podendo apresentar-se tanto na forma tangível como na intangível. Abrangendo, também, os custos das benfeitorias realizadas nos bens pertencentes a terceiros (locados). ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Imobilizado De maneira geral, três características básicas identificam o ativo imobilizado: São bens e direitos de natureza relativamente permanente; Aplicações de recursos utilizados nas operações do negócio; Bens e direitos não destinados a venda (embora possam ser vendidos). ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Imobilizado Os itens mais comuns do ativo imobilizado de uma entidade são:  Terrenos utilizados na operação da empresa Edifícios Instalações de forma geral (hidráulicas, elétricas, sanitárias etc) Máquinas e Equipamentos Veículos Móveis e Utensílios (mesas, cadeiras, armários, arquivos etc) Ferramentas Benfeitorias em imóveis de terceiros Direitos de exploração de recursos naturais (minas, jazidas etc) Marcas e Patentes, etc ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Imobilizado - Depreciação O conceito contábil de depreciação é o reconhecimento da diminuição de valores dos bens do ativo imobilizado, dado a condição de utilização dos mesmos. Do ponto de vista econômico, a depreciação de um bem do ativo pode ser denominada como o reconhecimento da perda da condição de gerar benefícios futuros para a entidade. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Imobilizado - Depreciação Contabilmente usamos o termo depreciação para bens móveis, como por exemplo, máquinas, instalações, veículos etc. Usamos o termo de amortização para direitos de uso de qualquer natureza, por exemplo, a amortização do direito de uma patente. Finalmente, usamos o termo exaustão quando nos referimos à exploração de recursos naturais, por exemplo, uma exploração de jazidas, minas etc. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Tabela 5.1 – Taxa de Depreciação fixadas pela Legislação do Imposto de Renda ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE DEPRECIAÇÃO A Cia. SÓ-PÉ adquiriu balcão e armários para a utilização em sua atividade no total de $15.000. O respectivo valor foi lançado no ativo imobilizado, conta de móveis e utensílios. A depreciação será calculada pelo índice de 10% ao ano (a.a.). A contabilização da depreciação ficará da seguinte forma: ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE DEPRECIAÇÃO ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE DEPRECIAÇÃO ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE DEPRECIAÇÃO A representação no Balanço Patrimonial fica da seguinte forma: ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE DEPRECIAÇÃO A representação na Demonstração do Resultado do Exercício da seguinte forma: ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Métodos de Cálculo da Depreciação Os métodos de cálculos para se efetuar o procedimento da depreciação é um assunto detalhado e não será estudado com profundidade nesse livro. São tópicos para disciplinas intermediárias de contabilidade e até mesmo avançadas. Nesse momento, vamos nos ater para o método tradicional de cálculo de depreciação, o método da linha reta ou quotas constantes. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Métodos de Cálculo da Depreciação Fórmula de Cálculo: Método da Linha Reta ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Amortização A amortização contábil equivale ao reconhecimento da perda (ou consumo) do montante de recursos aplicados em ativos intangíveis do grupo do ativo permanente. Teoricamente, o conceito de amortização é exatamente o mesmo de depreciação. Mudam somente as nomenclaturas que são direcionadas aos grupos de contas correlatos. cálculo da apropriação das despesas com amortização de determinada empresa segue a mesma metodologia da depreciação. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Amortização A fórmula para o cálculo da amortização é: ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Exaustão A exaustão corresponde a apropriação de perda de capacidade de geração de benefícios futuros correspondente a recursos naturais. Também segue a mesma metodologia de cálculo efetuada para depreciação e para a amortização. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Exaustão Serão levados em conta, no cálculo da exaustão, os seguintes itens: custo histórico como base de valor na aquisição ou na atribuição dos recursos naturais; quantidade estimada de produção total dos recursos (por exemplo em uma mina) e o volume da produção do período; valor residual estimado. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Diferido O ativo diferido representa os recursos aplicados na realização de despesas que contribuirão para a formação de mais de um exercício social futuro. A apropriação para o resultado se dá na proporção em que esta contribuição influencia a geração do resultado de cada exercício. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Diferido A composição do ativo diferido é normalmente, um ativo intangível não abrangendo bens corpóreos. São exemplos comuns de ativo diferido: gastos de implantação e pré-operacionais; pesquisa com desenvolvimento de novos produtos; gastos de implantação de sistemas e métodos; gastos de reorganização etc. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO

Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente Reavaliação de Bens do Ativo Permanente A reavaliação de bens do ativo permanente representa uma nova avaliação no conjunto desses bens, devido a discrepância detectada entre o custo histórico (já reconhecida a depreciação) em comparação com o valor de mercado. ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO