Gerência de Planejamento Unidade de Orçamento e Planejamento
Equipe: Silvia Emília Garcia Franco Terezinha de Jesus F. Formiga
Atribuições: assessorar, supervisionar e acompanhar a elaboração dos Planos Institucional e de gestão; supervisionar, orientar e acompanhar o alinhamento institucional do Planejamento Estratégico ao ambiente externo e interno; assessorar, supervisionar e acompanhar a elaboração da Proposta Orçamentária da EMATER. assessorar, orientar, acompanhar e supervisionar o desenvolvimento de ações que estabeleçam o alinhamento entre os Planejamentos Estratégico e Orçamentário; definir e orientar o levantamento e consolidação de informações relativas à aplicação de ploliticas de gestão, estratégias organizacionais e planejamento orçamentário;
propor política de gestão com a compor e/ou revitalizar os Planos Estratégicos e de Gestão da EMATER, com base em análise de contexto e cenário; realizar levantamento e compilação de informações para compor os relatórios e subsidiar as Propostas Orçametárias Anuais e Plurianuais, bem como o Plano Plurianual (PPA) e o Planejamento Estratégico; assessorar, orientar, acompanhar e supervisionar, monitorar e avaliar o planejamento estratégico, tático e operacional da EMATER, em conjunto com a Supervisão de Acompanhamento, Controle e Avaliação e as demais Unidades; desenvolver outras atividades correlatas.
Trabalhos Realizados: PPA – Plano Plurianual Quando é elaborado: No 1º ano do governo para os 4 anos seguintes, abrangendo 3 anos do governo atual e 1º ano do governo futuro. Como é feito: São incluídos nos Programas abaixo as ações encaminhadas pela Diretoria de Pesquisa, pela Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural ( ATER) e pela Diretoria de Administração e Finanças PROGRAMAS: 1. Programa de Pesquisa; 2. Programa de ATER; 3. Programa Apoio Administrativo.
AÇÕES: 1. Programa Estadual de Pesquisa Agropecuária ( 4 ações) 1.1- Desenvolvimento de Materiais Genéticos Superiores para o Fortalecimento da Agricultura Familiar e Empresarial. 1.2- Desenvolvimento de Pesquisa Agropecuária para o Fortalecimento da Agricultura Tradicional e Nativas do Cerrado. 1.3- Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico. 1.4- Estruturação dos Laboratórios de Solo, Biotecnologia para Suporte da Pesquisa Agropecuária e Produtores Rurais.
2 – Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural- ATER 2.1- Desenvolvimento Rural Sustentável – Agricultura Familiar 2.2- Gestão da Qualidade Rural 2.3- Promoção de Atividades de Classificação de Produtos de Origem Vegetal e Certificação de Produtos de Origem Animal. 2.4- Promoção, Difusão e Execução das Políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural – Desenvolvimento e Inserção Social 2.5- Promoção e Difusão da Agroecologia, Meio Ambiente e Produção de Nativas do Cerrado. 2.6- Validação e Difusão de Tecnologias Através da Assistência Técnica e Extensão Rural.
3. Programa Apoio Administrativo 3.1- Pessoal e Encargos; 3.2- Custeio; 3.3- Investimentos;
Elaboração e Execução Orçamentária Anualmente, em abril, é feito levantamento das estimativas de receita própria relativas ao ano seguinte que são enviadas à SEFAZ que as envia à SEGPLAN. Anualmente, na 2ª quinzena de julho, é elaborado o orçamento do ano seguinte que é encaminhado, via sistema (SIOFINET), à SEGPLAN . As Fontes de Recursos que constam do Orçamento são: 1- Tesouro 2- Recursos Próprios: Diretamente arrecadados e Convênios
Acompanhamento da Execução Orçamentária Em cumprimento da Instrução Normativa Nº 17, de 1º de Março de 2.006, do Gabinete do Controle Interno, todos os processos de compra são remetidos à Gerência de Planejamento para que a Unidade de Orçamento e Planejamento, faça a Indicação e Controle da Dotação Orçamentária.
Orçamento 2013 Receitas R$74.150.000,00 Tesouro (89%) R$ 9.582.000,00 Próprio (11%) R$ 83.732.000,00 Total
Programas 2013 Apoio Administrativo 49.766.000 Pesquisa 24.384.000 Ater