INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS II Fórum Sul Brasileiro de Comunidades Terapêuticas e Dependência Química. Realização Cruz Azul no Brasil www.cruzazul.org.br Blumenau, SC, 06 de Agosto de 2004.

INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS.   I. INTRODUÇÃO À INTRODUÇÃO: de onde surgem e como surgem as políticas públicas. 1.     O processo de decisão política. 2.     As questões básicas: eficácia e controle. 3.     Componentes do processo de decisão. I.I. OS PROBLEMAS DO PROCESSO DECISÓRIO. 1.     A dificuldade de colocar o problema na agenda. 2.     A desorganização do processo. 3.     O ritmo da decisão.  

INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS. I.II.  O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS. 1.     O diagnóstico do problema. 2.     A lei no Brasil. 3.     As comunidades terapêuticas e as políticas públicas. 4.     O preconceito e a estatização. IV. POLÍTICAS PÚBLICAS E REPRESENTAÇÃO. 1.     A transferência do poder. 2.     A essência e o objeto da representação democrática. 3.     Representação e compromisso, candidatos e promessas. 4.     A força dos lobbies e a força do terceiro setor.  

I. INTRODUÇÃO À INTRODUÇÃO: como surgem as políticas públicas. 1. O processo de decisão política.

Como isto pode acontecer?

Como isto pode acontecer? Como são decididas as políticas públicas?

I. INTRODUÇÃO À INTRODUÇÃO. 2. As questões básicas: eficácia e controle.

O processo decisório 1. Sua eficácia na solução dos problemas.   1. Sua eficácia na solução dos problemas.    2. Sua sensibilidade ao controle da sociedade.

EFICÁCIA a)     Com que grau de inteligência e racionalidade o governo trata das questões de interesse geral? b)     As questões são precedidas de suficiente reflexão, baseada em dados confiáveis? c)     Por que o governo comete tantos erros e o que pode ser feito para aprimorar a eficiência do processo de decisão?

EFICÁCIA   d)    Por que motivo alguns problemas importantes, como saneamento, qualidade da educação e do atendimento à saúde, estradas inseguras, nunca são resolvidos satisfatoriamente?  

CONTROLE a)     Quem formula as políticas governamentais? São apenas as elites, grupos fechados, ou há realmente influência do cidadão comum? b)     A participação popular pode e deve ser ampliada? c)     A alternância de partidos no poder provoca efetiva mudança nas políticas?

CONTROLE d)     Porque razão a população parece tolerar agressões como um sistema tributário iníquo, a violência urbana, a corrupção, educação e atendimento à saúde de má qualidade, serviços públicos ineficientes?

I. INTRODUÇÃO À INTRODUÇÃO. 3. Os componentes do processo de decisão.

2. Como são formulados os temas da ação governamental.   1. Como surgem os problemas de decisão política e como chegam à agenda das autoridades que devem resolvê-los. 2. Como são formulados os temas da ação governamental. 3. Como se processa a subseqüente ação legislativa e/ou executiva. 4. Como as autoridades aplicam as políticas escolhidas. 5. Como estas políticas e sua implementação podem ser avaliadas.

II. OS PROBLEMAS NO PROCESSO DECISÓRIO. A dificuldade de colocar o problema na agenda.

II.OS PROBLEMAS NO PROCESSO. 2. A desorganização do processo.

II. OS PROBLEMAS NO PROCESSO.   3. O ritmo da decisão.

III. O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS. 1. O diagnóstico do problema

CAUSAS A industrialização O desenvolvimento tecnológico A cultura de nossa sociedade A força da propaganda

III. O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2. A lei no Brasil.

Constituição Brasileira “São direitos sociais a educação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição”.

III. O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS. 3. As comunidades terapêuticas e as políticas públicas.

III. O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS. 4. O preconceito e a estatização.

IV. POLÍTICAS PÚBLICAS E REPRESENTAÇÃO. 1. A transferência do poder.

IV. POLÍTICAS PÚBLICAS E REPRESENTAÇÃO. 2. A essência e o objeto da representação.

Giovanni Sartori “Democracia existe na medida em que há uma sociedade aberta, em que a relação entre os governantes e os governados é consentânea com o princípio de que o Estado está a serviço dos cidadãos e não estes a serviço daquele, e de que o governo existe para o povo e não vice-versa”.

Representação “Representar” é apresentar de novo; tornar presente alguma coisa ou alguém que não está presente.

Sartori “QUANDO DIZEMOS QUE AS ELEIÇÕES SERVEM PARA DESIGNAR OS GOVERNANTES, NOS ESCAPA O ESSENCIAL. PORQUE O ESSENCIAL É – COMO GOVERNARÃO, I. É, EM QUAL DIREÇÃO E PARA QUAIS OBJETIVOS SERÁ ORIENTADO O EXERCÍCIO DO PODER”.

IV. POLÍTICAS PÚBLICAS E REPRESENTAÇÃO. 3. Representação e compromisso, candidatos e promessas.

IV. POLÍTICAS PÚBLICAS E REPRESENTAÇÃO.   4. A força dos lobbies e a força do terceiro setor.