Situação da cadeia produtiva do alho e das importações da China e Argentina José Geraldo Baldini Ribeiro Diretor do DSV Brasília, 28 de outubro de 2008

O DSV O DSV é a Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) do Brasil É responsável pela elaboração da regulamentação fitossanitária nacional, assim como pela fiscalização do seu cumprimento É responsável pelas diretrizes de ação governamental para a sanidade vegetal, com vistas a contribuir para a formulação da política agrícola com relação a: prevenção e controle de pragas análise de risco de pragas importação de produtos vegetais vigilância e fiscalização do trânsito interestadual e internacional

PRODUÇÃO Nos últimos 3 anos, o Brasil produziu cerca de 85 mil toneladas em 10,4 mil hectares (IBGE) Maiores produtores: Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina Até 2007, a produção nacional abastecia 30% da demanda brasileira. No primeiro quadrimestre de 2008, apenas 15% do mercado interno foi destinado ao produto nacional Em maio/2008, o Brasil importou todo o alho consumido

IMPORTAÇÃO A importação de vegetais é regulamentada pela Instrução Normativa nº 06, de 16 de maio de 2005 , que trata da Análise de Risco de Pragas A revisão dos requisitos fitossanitários está contemplada no art. 2º da IN 06/2005 Os fatores determinantes da revisão de normas, de acordo do a Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais – CIPV são: Interceptação de pragas Alteração da condição fitossanitária Alteração da legislação

Instrução Normativa nº 06, de 24 de janeiro de 2003 A importação de alho da China e dos países do Mercosul é atualmente regulamentada pelas Instruções Normativas: Instrução Normativa nº 06, de 24 de janeiro de 2003 Aprova os requisitos fitossanitários para importação de alho (Allium sativum), destinado ao consumo (Categoria 3, Classe 4), produzidos na República Popular da China Instrução Normativa nº 46, de 20 de dezembro de 2006 Adotar os Requisitos Fitossanitários para Allium sativum (alho), segundo o País de Destino e Origem, para os Estados Partes do MERCOSUL

Em 2006, o MAPA recebeu documento da Associação Nacional dos Produtores de Alho – ANAPA, contendo levantamento de pragas da cultura, e solicitou a revisão da análise de risco de pragas – ARP e dos requisitos para importação do alho da China Foram listadas 24 pragas quarentenárias para o Brasil relacionadas ao alho chinês, o que coloca em risco a produção e a sanidade vegetal Em 2008, nova comunicação da ANAPA solicitando providências quanto ao alho importado da China e da Argentina

PAÍSES COM IMPORTAÇÃO AUTORIZADA Parte importada Uso proposto Argentina Bulbo Planta in vitro Consumo/propagação Propagação Bolívia Consumo Chile China Cingapura Espanha EUA Semente Jordânia México Paraguai Peru Uruguai Taiwan

VOLUMES E VALORES DO ALHO IMPORTADO País 2006 2007 Valor (US$) Peso (kg) Argentina 48.214.217 56.814.060 74.018.024 74.905.925 China 34.033.514 64.539.000 30.637.643 58.717.030 México 199.046 120.000 - Chile 116.900 172.000 Bolívia 102.660 352.150 66.260 225.038 Taiwan 78.742 130.000 Índia 68.619 63.000 Paraguai 48.200 146.300 102.896 212.900 Espanha 20.114 22.110 Hong Kong 10.881 24.800 71.866 124.000 EUA 4.548 1.500 15.228 4.400 TOTAL 82.897.441 122.384.920 104.947.947 134.236.333 Fonte: SECEX/MDIC

CONCLUSÃO O MAPA, através do DSV/SDA, está realizando a revisão da ARP do alho originário da China com base nos documentos apresentados pela ANAPA, que terá como resultado nova minuta de IN Possível missão à China para acompanhamento da cadeia produtiva do alho

Departamento de Sanidade Vegetal – DSV Obrigado Departamento de Sanidade Vegetal – DSV Contato:dsv@agricultura.gov.br www.agricultura.gov.br