DIREITO PROCESSUAL CIVIL I DIREITO CIVIL III EQUIPE: GRAZIELA TAVARES JOSEFA WIECZOREK PAULO BENINCÁ AULA DE REVISÃO 29.11.06

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 ORIENTAÇÕES: TENTE RESOLVER OS EXERCÍCIOS OBEDECENDO AO COMANDO,USANDO “V” OU “F” OU ASSINALANDO A ASSERTIVA CORRETA OU INCORRETA.

X AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 1. DA LEITURA DO ART. 1.228 DO CÓDIGO CIVIL DEPREENDE-SE QUE: A) O PROPRIETÁRIO PODE USAR E GOZAR DA COISA, MAS, NÃO PODERÁ REAVÊ-LA DE QUEM INJUSTAMENTE A POSSUA. B) O PROPRIETÁRIO PODE USAR, GOZAR E DISPOR DA COISA E AINDA, REAVÊ-LA DE QUEM INJUSTAMENTE A POSSUA. X

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 2. SOBRE A DIVISÃO DA PROPRIEDADE EM PLENA E LIMITADA PODE-SE AFIRMAR EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE PLENA: X A) ENTENDE QUE A PROPRIEDADE PLENA É AQUELA EM O SEU TITULAR GOZA DE TODOS OS ELEMENTOS: POSSIBILIDADE USAR, GOZAR, DISPOR E REAVER DA COISA. B) OCORRE EM CASOS EM QUE O BEM ESTÁ GRAVADO DE ÔNUS REAL.

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 3. Marque V ou F: ( ) A PROPRIEDADE RESOLÚVEL É AQUELA QUE POSSUI UMA CONDIÇÃO RESOLUTIVA OU TERMO ESTABELECIDO PELAS PARTES OU PELA LEI. V ( )OCORRE PROPRIEDADE RESOLÚVEL NA LOCAÇÃO. F

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 4. Marque V ou F: ( )DENOMINA-SE ALUVIÃO O ACRÉSCIMO PAULATINO DE TERRAS FORMADO POR DEPÓSITOS OU ATERROS NATURAIS NOS TERRENOS MARGINAIS DO RIO. V ( ) A AVULSÃO CORRESPONDE A UMA ACESSÃO ARTIFICIAL. F

X AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 5. SÃO CRITÉRIOS PARA A OBTENÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL: X A) A DEVIDA TRANSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA PERANTE DO CRI DA LOCALIZAÇÃO DO BEM ADQUIRIDO. B) A MERA CONVENÇÃO DAS PARTES OU ALIENAÇÃO FORMALIZADA POR INSTRUMENTO PÚBLICO.

X AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 6. Assinale a alternativa INCORRETA, quanto ao USUCAPIÃO: A) PODEMOS CONCEITUÁ-LO COMO FORMA ORIGINÁRIA, SINGULAR E DECLARATÓRIA DA PROPRIEDADE. X B) SUA OCORRÊNCIA INDEPENDE DE LAPSO DE TEMPO EXPRESSAMENTE FIXADO EM LEI, BASTANDO QUE TENHA HAVIDO POSSE POR TEMPO RAZOÁVEL E DE FORMA PACÍFICA.

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 7. Marque V ou F: ( )POSSE MANSA E PACÍFICA SIGNIFICA AQUELA POSSE QUE NÃO SOFREU INTERRUPÇÃO OU OPOSIÇÃO. V ( ) A POSSE “AD INTERDICTA” É AQUELA POSSE HÁBIL A ENSEJAR O USUCAPIÃO. F

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 8. MARQUE V OU F: ( )PREVALECE O ENTENDIMENTO DE QUE O USUCAPIÃO É MODO ORIGINÁRIO DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE. V ( )TAMBÉM SÃO OBJETO DO USUCAPIÃO OS BENS FORA DO COMÉRCIO E OS BENS PÚBLICOS. F

X AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 9. Marque a alternativa CORRETA, sobre o CONDOMÍNIO: X A) TRATA-SE DE ESPÉCIE DE PROPRIEDADE EM QUE DUAS OU MAIS PESSOAS SÃO TITULARES, EM COMUM, DE UM BEM INDIVISO. B) NOSSO ORDENAMENTO DISPENSA O CONSENSOENTRE OS CONDÔNIMOS PARA O EXERCÍCIO POSSESSÓRIO.

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 10. Marque V ou F: ( ) NORMALMENTE A CONVENÇÃO ENTRE AS PARTES DETERMINA A PARTE DE CADA UM SOBRE O IMÓVEL. NO SILÊNCIO, PRESUME-SE IGUALDADE DOS QUINHÕES. V ( ) O USO DA COISA CONFERE AO CONDÔMINO O SEU DIREITO DE ALTERAR A DESTINAÇÃO DA COISA COMUM. F

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 11. Marque a alternativa INCORRETA: X A) A LEI CIVIL VEDA QUE A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO SEJA EXERCITADA POR ALGUÉM ESTRANHO A RELAÇÃO CONDOMINIAL. B) A QUALQUER MOMENTO PODERÁ SER EXIGIDA A DIVISÃO DA COISA COMUM, REPARTINDO-SE NA PROPORÇÃO DOS QUINHÕES AS DESPESAS COM A DIVISÃO.

V V AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 12. Marque V ou F, SOBRE OS DIREITOS DE VIZINHANÇA: ( ) TRATA-SE DE UM CONJUNTO DE LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELO LEGISLADOR AO DIREITO DE PROPRIEDADE, A FIM DE HARMONIZAR DIREITOS E INTERESSES DE PROPRIETÁRIOS VIZINHOS. V ( )AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELO DIREITO DE VIZINHANÇA SÃO OBRIGAÇÕES COM NATUREZA “PROPTER REM”(IMPLICA A PESSOA ENQUANTO TITULAR DO BEM). V

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 13. MARQUE V OU F: ( ) A CF/88 CONSAGROU A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, APONTANDO PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO BEM ESTAR COMUM DA SOCIEDADE. V ( ) A DEFESA DA PROPRIEDADE PARTICULAR PODE SER INVOCADA CONTRA TUDO E CONTRA TODOS. F

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 14. Marque V ou F: ( ) O NOVO CÓDIGO CIVIL DEFINE QUE A PROPRIEDADE DEVE SER EXERCIDA DE ACORDO COM SUAS FINALIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS. V F ( ) POSSE E PROPRIEDADE SEMPRE SE CONFUNDEM, ATRIBUINDO AOS SEUS TITULARES OS MESMOS DIREITOS.

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 15. Marque V ou F: ( ) PROPRIEDADE PERPÉTUA É AQUELA QUE TEM DURAÇÃO ILIMITADA. V ( )A PROPRIEDADE PRESUME-SE PLENA E EXCLUSIVA, ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO. F

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 16. Marque a alternativa CORRETA: A)O DIREITO DE PROPRIEDADE PODE SE EXTINGUIR PELO NÃO USO. B) O DIREITO DE PROPRIEDADE É TRANSMISSÍVEL APÓS A MORTE. X

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 17. Marque a INCORRETA: A)O USUCAPIÃO É MODO DE AQUISIÇÃO DE DIREITO REAL DA PROPRIEDADE. X B)A ALIENAÇÃO NÃO PODE SER CONSIDERADA COMO FORMA DE PERDA DE PROPRIEDADE, MAS SIM, DE SUA AQUISIÇÃO.

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 18. Marque V ou F: ( )DIREITO DE SEQÜELA SIGNIFICA QUE O DIREITO REAL SEGUE O SEU OBJETO ONDE QUER QUE SE ENCONTRE. V ( ) O ATO DE RENÚNCIA À HERANÇA É VOLUNTÁRIO E IRREVOGÁVEL. V ( ) A PERDA PELO PERECIMENTO DO OBJETO REFERE-SE A UMA MODALIDADE INVOLUNTÁRIA DE PERDA DA PROPRIEDADE. V

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 19. Marque a CORRETA: A) É POSSÍVEL, COMO REGRA GERAL, DISCUTIR-SE DOMÍNIO EM SEDE DE AÇÃO POSSESSÓRIA. X B) DESAPROPRIAÇAO É UM ATO UNILATERAL DE DIREITO PÚBLICO QUE CESSA A RELAÇÃO JURÍDICA DOMINIAL PARA O PROPRIETÁRIO E GERA A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL PARA O PATRIMÔNIO PÚBLICO.

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 20. Marque V ou F: ( ) A INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DEVE SER PRÉVIA, JUSTA E EM GERAL, PAGÁVEL EM DINHEIRO. V ( ) NOS TERMOS DA LEI 5.272/71 É POSSÍVEL A DESAPROPRIAÇÃO DE BEM INCORPÓREO. V

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 21. Marque a alternativa INCORRETA: X OS TERMOS EXPROPRIAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO SÃO SINÔNIMOS. B) OS BENS DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL PODEM SER DESAPROPRIADOS PELA UNIÃO, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXPROPRIANTE.

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 22. Marque a alternativa CORRETA: X A DESAPROPRIAÇÃO É LEGITIMADA POR RAZÕES DE NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICAS. B)É POSSÍVEL A DESAPROPRIAÇÃO SEM PRÉVIA INDENIZAÇÃO.

SUCESSO NA AVALIAÇÃO! A VITÓRIA DEPENDE DE VOCÊ!