INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IlI AULA 01 TEMA 01 INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS PÁG.07/13 Data: 02.08.06 Prof.ª Graziela Reis

DIREITO DAS COISAS: DIREITO QUE RECAI SOBRE UM OBJETO CORPORAL. CRÍTICA: SÓ EXISTEM RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE PESSOAS.

TEORIA DUALISTA OU CLÁSSICA – distingue o direito real do pessoal. TEORIA UNITÁRIA REALISTA – unifica os direitos reais e obrigacionais tendo como critério o patrimônio TEORIA DUALISTA OU CLÁSSICA – distingue o direito real do pessoal.

Refere-se a uma relação entre a pessoa e a coisa. DIREITOS REAIS Refere-se a uma relação entre a pessoa e a coisa.

DIREITOS PESSOAIS Consiste numa relação jurídica pela qual o sujeito ativo pode exigir do sujeito passivo determinada prestação.

AINDA SOBRE OS DIREITOS PESSOAIS DUALIDADE DE SUJEITOS PODE ENSEJAR AÇÃO EM FACE DO SUJEITO PASSIVO SEU OBJETO É UMA PRESTAÇÃO DO DEVEDOR

O DIREITO PESSOAL É ILIMITADO OS DIREITOS CREDITÓRIOS EXTINGUEM-SE PELA INÉRCIA DO SUJEITO

AINDA SOBRE OS DIREITOS REAIS HÁ UM SÓ SUJEITO. OPOSIÇÃO “ERGA OMNES”. CONFEREM AO TITULAR OPOSIÇÃO CONTRA QUEM INDISTINTAMENTE DETIVER A COISA.

SUAS HIPÓTESES SÃO LIMITADAS NA NORMA. O SEU TITULAR PODE ABANDONAR A COISA. TEM COMO PRERROGATIVA O DIREITO DE SEQÜELA. O USUCAPIÃO É MODO DE AQUISIÇÃO DE DIREITO REAL. HÁ DIREITOS REAIS QUE NÃO COMPORTAM A POSSE. EX.: HIPOTECA

POSSUI DIREITO DE PREFERÊNCIA. TEM O CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. TEM POR OBJETO COISAS CORPÓREAS E INCORPÓREAS

PRINCÍPIOS QUE REGEM DIREITOS REAIS PRINCÍPIO DA ADERÊNCIA PRINCÍPIO DO ABSOLUTISMO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE

PRINCÍPIOS QUE REGEM DIREITOS REAIS PRINCÍPIO DA TIPICIDADE PRINCÍPIO DA PERPETUIDADE PRINCÍPIO DA EXCLUSIVIDADE PRINCÍPIO DO DESMEMBRAMENTO

O DIREITO EXISTE PARA MANTER A HARMONIA E A ORDEM O DIREITO EXISTE PARA MANTER A HARMONIA E A ORDEM. TRATA-SE DE UM PACIFICADOR SOCIAL. AO ADQUIRENTE É GARANTIDA SUA POSSE, ATÉ QUE O VERDADEIRO PROPRIETÁRIO, POR MEIO DAS VIAS JUDICIAIS, DEMONSTRE O SEU MELHOR DIREITO.

POSSE – É UMA SITUAÇÃO DE FATO, PROTEGIDA PELO LEGISLADOR. PROPRIEDADE: É A RELAÇÃO ENTRE A PESSOA E A COISA, QUE ASSENTA NA VONTADE OBJETIVA DA LEI, IMPLICANDO UM PODER JURÍDICO E CRIANDO UMA RELAÇÃO DE PESSOA E COISA…(RODRIGUES)

SÍNTESE DA AULA NESTA AULA REMEMORAMOS O QUE SEJAM DIREITOS REAIS E PESSOAIS. INGRESSAMOS NO ESTUDO DO DIREITO DAS COISAS. VIMOS O QUE SEJA POSSE E SUA DIFERENÇA COM PROPRIEDADE.