APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL I APRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
O QUE VAMOS ESTUDAR ? IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA NORMAS GERAIS DO DIREITO LICC - “NORMAS SOBRE NORMAS”
DIREITO CIVIL NASCIMENTO COM VIDA: FAZ PARTE DE NOSSO DIA A DIA NASCIMENTO COM VIDA: O DIREITO CIVIL REGE A VIDA DO SER-HUMANO
NOÇÕES E RAÍZES HISTÓRICAS APRESENTAÇÃO: GRAZIELA T. SOUZA REIS FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS UNITINS/2005
COMO SURGIU O DIREITO ? PARA QUE FOSSEM ESTABELECIDAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E DE INSTITUCIONALIZAÇÃO FEZ-SE NECESSÁRIO O DIREITO
“ O DIREITO É O PRINCÍPIO DE ADEQUAÇÃO DO HOMEM À VIDA SOCIAL” “ O DIREITO É O PRINCÍPIO DE ADEQUAÇÃO DO HOMEM À VIDA SOCIAL” Caio Mário S. Pereira
NOÇÕES GERAIS O QUE FUNDAMENTA O VOCÁBULO DIREITO; MORAL E O DIREITO; O JUSNATURALISMO; O DIREITO POSITIVO;
ASPECTOS HISTÓRICOS O DIREITO E A EVOLU-ÇÃO DA SOCIEDADE; DIREITO ROMANO; A DIVISÃO DO DIREITO.
EVOLUÇÃO DO DIREITO CIVILIZAÇÕES ANTIGAS ROMA A FILOSOFIA GREGA INFLUENCIA O PENSAMENTO JURÍDICO ROMANO; DIREITO PRIVADO ROMANO – CASA E FAMÍLIA; “PATER FAMILIAE” – LIGAÇÃO COMO SÓCIOS (SEM SENTIMENTO ROMÂNTICO);
DIREITO PRIVADO ROMANO O DIREITO PRIVADO É UM SISTEMA DE REGRAS PELAS QUAIS SE MANTÉM UNIDA A FAMÍLIA COMO UNIDADE PRODUTIVA CASA E FAMÍLIA REGRAS DE SUCESSÃO: QUEM SE TORNA O CHEFE DA FAMÍLIA E COM QUE MEIOS; REGRAS DE MATRIMÔNIO: REGIME DOTAL E PATRIMÔNIOS
LEGISLAÇÃO ROMA - ORGANIZOU UMA CLASSE DE JURISTAS (CONSULTORES PARTICULARES DOS MAGISTRADOS, JUÍZES E PARTES DO PROCESSO FAMILIAR); DESTAQUES
DIREITO ROMANO LEGISLAÇÃO LEI DAS XII TÁBUAS – 450 ªC – CONQUISTA DOS PLEBEUS; IUS CIVILE - DIREITO DOS CIDADÃOS (REGRAS DE PROPRIEDADE, CASAMENTO E FAMÍLIA NÃO APLICÁVEIS A NÃO ROMANOS)
DIVISÃO DO DIREITO DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO
DIREITO CIVIL PÁTRIO: TENTATIVAS DE CODIFICAÇÃO ORDENAÇÕES FILIPINAS CONSTITUIÇÃO DE 1824 TEIXEIRA DE FREITAS - 1865 JOAQUIM FELÍCIO DOS SANTOS - 1881 COELHO RODRIGUES CLÓVIS BEVILÁQUA E O CÓDIGO DE 1916 O NOVO CÓDIGO CIVIL – LEI N.º 10.406/2002
ATÉ A PRÓXIMA!!