PROFA. SIBELE LETÍCIA BIAZOTTO WEB-TUTORA: MAÍRA BOGO BRUNO AULA 7 NÍVEIS DE LINGUAGEM PÁGINA 14 PRODUÇÃO TEXTUAL JURÍDICA PÁGINA 35 DATA: 9-3-2006 PROFA. SIBELE LETÍCIA BIAZOTTO WEB-TUTORA: MAÍRA BOGO BRUNO

NÍVEIS DE LINGUAGEM LÍNGUA CULTA OU LÍNGUA PADRÃO LÍNGUA COLOQUIAL LÍNGUA FAMILIAR LÍNGUA POPULAR

LÍNGUA GRUPAL: REGIONALISMOS GÍRIAS LÍNGUAS TÉCNICAS - JURÍDICA: LINGUAGEM LEGISLATIVA LINGUAGEM JUDICIÁRIA LINGUAGEM CONVENCIONAL LINGUAGEM ADMINISTRATIVA LINGUAGEM DOUTRINAL

LINGUAGEM LEGISLATIVA: TEXTOS NORMATIVOS ART.5º. TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE, À SEGURANÇA E À PROPRIEDADE, NOS TERMOS SEGUINTES: (...).”(PETRI, 2004, P.45)

LINGUAGEM JUDICIÁRIA: PEÇAS DE DECISÕES JUDICIAIS “ISTO POSTO, PRONUNCIO FULANO DE TAL, QUALIFICADO NOS AUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 408, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, §2º, INCISOS III E IV DO CÓDIGO PENAL. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO.” (PETRI, 2004, P.45)

LINGUAGEM CONVENCIONAL: CONTRATOS “[...] PODERES PARA O FORO EM GERAL, COM A CLÁUSULA “AD JUDICIA”, EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU TRIBUNAIS SUPERIORES, PODENDO PROPOR EM NOME DO OUTORGANTE AS AÇÕES COMPETENTES E NECESSÁRIAS E DEFENDÊ-LO NAS CONTRÁRIAS, [...] FIRMAR COMPROMISSO ARBITRAL OU ACORDO, RECEBER E DAR QUITAÇÃO, [...] DANDO TUDO POR BOM, FIRME E VALIOSO.”

LINGUAGEM ADMINISTRATIVA: EDITAIS, OFÍCIOS ETC. “AOS CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 14 HORAS, NO FÓRUM DE SÃO SEBASTIÃO, COM SEDE NA RUA DOS MANANCIAIS, Nº 167, SÃO SEBASTIÃO-PP, REUNIRAM-SE OS PROMOTORES DE JUSTIÇA , DEFENSORES PÚBLICOS E JUÍZES. ASSIM REUNIDOS, DELIBERARAM (...)”

LINGUAGEM DOUTRINAL: ARTIGOS E OBRAS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA “CONSOANTE A DEFINIÇÃO DE CLÓVIS (COMENTÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL), PRESCRIÇÃO É A PERDA DA AÇÃO ATRIBUÍDA A UM DIREITO, E DE TODA SUA CAPACIDADE DEFENSIVA, EM CONSEQÜÊNCIA DO NÃO USO DELA,[...]. ESSE CONCEITO APLICA-SE EXCLUSIVAMENTE À PRESCRIÇÃO EXTINTIVA[...].” (PETRI, 2004, P.45)

SÍNTESE DA AULA NESTA AULA DIFERENCIAMOS A LINGUAGEM ORAL DA LINGUAGEM ESCRITA; A LINGUAGEM VERBAL DA NÃO-VERBAL; CONCEITUAMOS OS ELEMENTOS DA COMUNICAÇÃO E SUAS FUNÇÕES;

VIMOS AS FUNÇÕES DA LINGUAGEM; RELEMBRAMOS OS NÍVEIS DE LINGUAGEM; E CONHECEMOS OS SUBNÍVEIS DA LINGUAGEM TÉCNICA JURÍDICA: LEGISLATIVA, JUDICIÁRIA, CONVENCIONAL, ADMINISTRATIVA E DOUTRINAL.

TEMA 4 – PRODUÇÃO TEXTUAL JURÍDICA PÁGINA 35 PETIÇÃO INICIAL CONTESTAÇÃO

OBJETIVOS CONHECER PEÇAS PROCESSUAIS BÁSICAS; IDENTIFICAR CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS E ARGUMENTATIVAS DO GÊNERO TEXTUAL PETIÇÃO INICIAL.

PROCESSO: ATIVIDADE TRIANGULAR Juiz Autor Réu

O JUIZ OCUPA UM DOS VÉRTICES, COMO PRESIDENTE DO PROCESSO, E AS PARTES LITIGANTES OCUPAM OS DOIS OUTROS VÉRTICES. ESPECIALMENTE EM RAZÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO, A ATIVIDADE DAS PARTES É EMINENTEMENTE DIALÓGICA.

PROCESSO CÍVIL EM PRIMEIRA INSTÂNCIA AS PEÇAS PROCESSUAIS BÁSICAS DE UM PROCESSO CÍVEL, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA DE JURISDIÇÃO, SÃO: PETIÇÃO INICIAL, CONTESTAÇÃO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO SENEADORA, ALEGAÇÕES FINAIS E SENTENÇA.

PETIÇÃO INICIAL A PETIÇÃO INICIAL É O MEIO PELO QUAL A PESSOA QUE SE SENTE LESADA LEVA O SEU PROBLEMA AO CONHECIMENTO DO JUIZ E REQUER DO ESTADO, POR MEIO DO PODER JUDICIÁRIO, UMA PROVIDÊNCIA QUE POSSA ATENDÊ-LA, CONCEDENDO-LHE AQUILO QUE ENTENDE SER DE SEU DIREITO.

ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL HÁ UM ENCADEAMENTO LÓGICO, COM A INTENÇÃO DE CONVENCER O JULGADOR. SÃO EXPOSTOS OS FATOS, A LESÃO SOFRIDA PELO AUTOR, O DIREITO QUE AMPARA SUA PRETENSÃO DE COMPENSAÇÃO PELOS DANOS, CONCLUINDO COM O PEDIDO PARA QUE O JULGADOR FAÇA A CORRETA APLICAÇÃO DO DIREITO.

GÊNERO PETIÇÃO INICIAL ESTRUTURA JUIZ OU TRIBUNAL COMPETENTE QUALIFICAÇÃO DAS PARTES DOS FATOS - LESÃO SOFRIDA DO DIREITO - FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO - PRETENSÃO MEDIATA PRETENSÃO IMEDIATA

NESTA AULA RELEMBRAMOS A ESTRUTURA DO GÊNERO JURÍDICO PETIÇÃO INICIAL. SÍNTESE NESTA AULA RELEMBRAMOS A ESTRUTURA DO GÊNERO JURÍDICO PETIÇÃO INICIAL.