DA RESERVA LEGAL.

DA RESERVA LEGAL. Reserva Legal Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12, com a função de assegurar.
Aquisição da Propriedade pela Acessão
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
DIREITO CIVIL III EQUIPE GRAZIELA TAVARES S. REIS PAULO BENINCÁ WEB-TUTORA: JOSEFA WIECZOREK DA PERDA DA PROPRIEDADE AULA 12 – TEMA PÁG.73/75.
INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS
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AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE
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AULA DE REVISÃO A2 TEMAS: 07 A 15 PROF. PAULO BENINCÁ
REGISTROS PÚBLICOS AULA 05 TEMA: PRINCÍPIOS DA ATIVIDADE REGISTRAL DATA: 23/03/2006 PROFº: PÚBLIO BORGES ALVES EQUIPE: ANTONIO IANOWICH FILHO e PÚBLIO.
João Pedro R. S. de Arruda Camara
Impostos de competência privativa Impostos do Município.
Estudo do ITBI.
PARECER DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ACERCA DA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA 28º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis.
DIREITO DE PROPRIEDADE
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DIREITO CIVIL V Conteúdo Programático: Contrato de Compra e Venda;
01/04/2017.
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NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS
DIREITO CIVIL Il AULA 12 TEMA 09
01/04/2017.
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01/04/2017.
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Ação de Reintegração de Posse
Formação do Patrimônio Público e uso dos Bens Públicos pelo particular
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AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL
REQUISITOS E EFEITOS..  1-Conceito de Registro Público.  2- Função do registro público  a) tornar pública situação determinada sobre pessoas físicas.
CURSO DE DIREITO Direito Civil IV DIREITO DAS COISAS
1) É correto afirmar que a aquisição por usucapião de imóvel urbano, por pessoa que seja proprietária de imóvel rural, se dá: a) após cinco anos, independentemente.
INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL (INVENTÁRIO ADMINISTRATIVO)
Ação de Usucapião Urbano
Classificação dos modos de adquirir..  1- AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PARA OS ROMANOS - res mancipi e res nec mancipi.  2-REGIMES DE TRANSMISSÃO DE BENS.
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EMPRESARIAL I Aula 9- Capital Social.
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DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR
MBA DIREITO IMOBILIÁRIO LEGALE Direito das Coisas
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