Reavaliação de Agrotóxicos Leticia Rodrigues da Silva

REGISTRO DE AGROTÓXICOS Dados de impacto na população REAVALIAÇÃO Conclusões agronômicas toxicológicas ambientais Resultado do Pleito EMPRESA SOLICITA REGISTRO Dossiê Toxicológico Ambiental Agronômico ANVISA IBAMA MAPA SIA Dados de impacto na população Resultado do Pleito RESTRIÇÃO ou EXCLUSÃO COMERCIALIZAÇÃO

REAVALIAÇÃO dos AGROTÓXICOS Dados epidemiológicos; Suspeitas de efeitos carcinogênicos, teratogênicos, mutagênicos, neurotóxicos; desregulação endócrina; Decisões internacionais de restrições ou banimento de produtos; Alertas de organizações internacionais... De 2000 a 2006 foram reavaliados 24 ingredientes ativos de elevada importância toxicológica e seus respectivos 77 produtos técnicos e 206 produtos formulados

INC, 02 de 26 de setembro de 2006 Comissão de reavaliação chamada pelo órgão responsável pela reavaliação Representantes do MAPA, MMA e ANVISA Representante do setor privado de agrotóxicos Representante da comunidade científica

...Bases para a Reavaliação Decreto 4074/02, Art. 19, Parágrafo único e incisos:    Como resultado das reavaliações pode-se : manter o registro sem alterações; manter o registro, mediante a necessária adequação; propor a mudança da formulação, dose ou método de aplicação; restringir a comercialização; proibir, suspender ou restringir a produção ou importação; proibir, suspender ou restringir o uso; e cancelar ou suspender o registro.

Alguns Resultados de Reavaliação PENTACLOROFENOL (OC) LINDANO (OC) HEPTACLORO (OC) MONOCROTOFÓS (OF) BENOMIL (benzimidazol) PARATION METÍLICO (OF) Exclusão de várias culturas CAPTAN e FOLPET (dicarboximida) Exclusãode culturas DICOFOL (OC) Exclusão da aplicação costal

Alguns Resultados de Reavaliação CLORPIRIFÓS (OF) Exclusão de aplicação costal, várias culturas Uso domiciliar: só iscas PROCLORAZ (imidazolilcarboxamida) Exclusão da aplicação costal em várias culturas, exclusão do uso em várias culturas VINCLOZOLIN (dicarboximida) Determinação de venda direta, revisão de embalagem, controle de vendas METAMIDOFÓS (OF) Exclusão de aplicação costal e tanques, várias culturas, novos testes tox. TIOFANATO METÍLICO (benzimidazol) Novos estudos de mutagenicidade, limites de um dos seus contaminantes, suspensão de inclusão de novas culturas METALDEÍDO (tetroxocano) Proibição do uso agrícola, proibição de 2 produtos comerciais, ajuste das recomendações do uso domiciliar 2,4 D (ác. ariloxialcanóico) Exclusão da aplicação costal, alteração da classe tox, novos estudos , proibição para ambientes aquáticos FENITROTION (fosforotioato) Exclusão de aplicação costal e tanques/bombas, várias culturas

Cronograma reavaliação 2007/2008 Setembro 2007: glifosato e cihexatina Novembro 2007: endosulfan, abamectina, fosmete Fevereiro 2008: parathion, metamidofós, forate, triclorfom Abril 2008: thiram, carbofuran Junho 2008: paraquate, lactofem

Alguns motivos para a reavaliação 2007/08

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