VIII Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Licenciamento e Gestão Ambiental em APLs de Base Mineral Campina Grande – PB, 06 de outubro de 2011
Por que licenciar? Diferença entre Licença e Autorização O licenciamento ambiental é o principal instrumento de gestão.
Aspectos legais O Poder Público precisa deter o conhecimento para administrar (diagnósticos dos recursos ambientais). O conhecimento permite o estabelecimento de parâmetros (ZEEs, planos). A utilização de parâmetros permite o controle dos recursos ambientais.
Aspectos gerenciais Gestão empresarial ambientalmente correta Fases: Planejamento Credenciamento Monitoramento
Planejamento Diagnóstico Desenvolver projetos Dar publicidade à população do entorno (Licença Social) Envolvimento com as instituições governamentais afins TRs
Credenciamento Apresentação de planos, projetos e documentos Realização de Audiências Públicas Ajustes de projetos Obtenção de Licenças
Monitoramento Operação da atividade Observação dos parâmetros estabelecidos Aferição de equipamentos Obtenção dos resultados desejados
Vantagens do licenciamento Portas abertas para negociações Bom relacionamento com as Instituições Bom relacionamento com a comunidade Lucro
Recomendações Planejar, implantar e operar o projeto de acordo com aprovação dos Órgãos licenciadores. Consultar o Órgão licenciador antes de qualquer alteração dos projetos. Manter um responsável técnico. Buscar experiências exitosas em outros empreendimentos. Inovar em melhoria contínua.
Recomendações Atuar através de seus representantes em conselhos e outras entidades para alcançar as suas reivindicações. Criar instrumentos legais que para simplificação dos procedimentos de licenciamento ambiental.
OBRIGADA! Contato Maria do Carmo R. de Medeiros (83)