Os desafios dos novos paradigmas fiscais BEM VINDOS Os desafios dos novos paradigmas fiscais Araraquara – São Paulo Agosto/2009 Marcelo Samartino marcelo.samartino@xma.com.br Tel: +55 16 9177 2677

SPED: Uma nova era na Escrituração Nacional

SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Missão Negócio Nossa Razão Convergência Evolução Tecnológica Graham Bell falando em um protótipo do telefone - 1876 Garoto de 07anos navegando pela internet - 2009

SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL » NOTA FISCAL ELETRÔNICA » CONHECIMENTO TRANSPORTE ELETRÔNICO » SPED CONTÁBIL » SPED FISCAL » SANEAMENTO CADASTRAL

IMPACTOS NAS ORGANIZAÇÕES Sistemas Processos SPED Infra-Estrutura Legislação Comunicação

SPED: Os desafios atuais e futuros Para enfretar os desafios precisamos antes de tudo conhecer muito bem a nossa empresa. Em especial as nossas potencialidades e as nossas fraquezas.

? O QUE VEM APÓS SPED » NOTA FISCAL ELETRÔNICA » CONHECIMENTO TRANSPORTE ELETRÔNICO » SPED CONTÁBIL » SPED FISCAL

Instrumento que unifica as atividades de recepção , validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram com a escrituração comercial e fiscal dos empresários e da sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado de informações.

SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA Será uma NF-e estruturada para registro de informações de todos os eventos ocorridos durante o ciclo de vida do documento fiscal.

SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA Elementos Primários NF-e Informações do Emitente e Destinatário + Informações sobre Produtos Comercializados Valores Totais e Impostos, etc. Assinatura Digital do Emitente Autorização de Uso ou Denegação Eventos Cancelamento Registro de Passagem Unidades Divisa Confirmação Exportação pela Aduana Registro de Veículo Detran

SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA Autorização Denegação Cancelamento Registros de saída Registro de passagem Internalização Suframa Saída para exportação Internalização no país (desembaraço) Confirmação de recebimento Desconhecimento da operação Devolução de mercadoria Desclassificação Cancelamento de ofício Reversão do cancelamento Visto da NF-e Carta de Correção Registro de Veículos Outros

SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA NOVAS TECNOLOGIAS APLICÁVEIS AOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS TECNOLOGIA RFID Tecnologia baseada em chips com capacidade de armazenamento e leitura sem fio de informações de forma segura; Chips com tamanhos diminutos; O Brasil domina 100% da tecnologia e patentes envolvidas; Tecnologia não proprietária; Baixo custo;

SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA NOVAS TECNOLOGIAS APLICÁVEIS AOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS TECNOLOGIA RFID PARA USO DO FISCO

SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA Utilização no Transporte Rodoviário Manifesto de Cargas a partir de cartão com chip RFID Dispensa do documento físico mediante a utilização de cartão com chip embarcado que contemplará dados de todas as notas fiscais, eletrônicas ou não, constantes no manifesto de cargas eletrônico. O cartão poderá ser reutilizado a cada nova emissão de um manifesto de cargas e tem baixíssimo custo.

SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA

SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA

CUIDADOS COM A SONEGAÇÃO SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA CUIDADOS COM A SONEGAÇÃO

SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA SONEGAÇÃO FISCAL e NF-e, não combinam ! Será um grande problema aos Contribuintes SONEGADORES com a NF-e.

SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA SONEGAÇÃO FISCAL e NF-e Concorrência desleal; Desequilíbrio da carga tributária; Redução capacidade investimentos do Estado; Diminuição ou deterioração da prestação de serviços pelo Estado. Com a sonegação todos perdem!

SEGUNDA GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA SONEGAÇÃO FISCAL Bom Contribuinte Sonegador Eventual Sonegador Contumaz Educação e Cidadania Fiscal Simplificação Obrigações Acessórias Redução Carga Tributária Controle Fisco Fiscalização Preventiva Controle Rigoroso Fisco Repressão Inteligência Fiscal Trabalhos Integrados Punição Criminal

MUDANÇA NO MODO DE ATUAÇÃO DO FISCO Passado Repressiva Isolado Auditar Passado Estabelecimento Conferência Manual Poucas Fontes Amostragem Provas em papel Fiscalização em loco Generalista Hoje / Futuro Preventiva Integrado (Federal, Estadual e Municipal) Acompanhar o presente e projetar o futuro Empresa Auditoria Eletrônica Múltiplas Fontes 100% das operações Provas eletrônicas Fiscalização a distância Especialista

SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Sobre a Escrituração Contábil Digital Empresas que transmitiram o arquivo até 30/06 (do total de obrigadas) 82,5%; Empresas que pretendem retificar o arquivo enviado 29,8%; Empresas que já iniciaram o processo de retificação 18,2%; Um dado que chama a atenção é o alto número de empresas que pretendem corrigir as informações enviadas, que chega a quase 30%. Isso comprova a complexidade do processo de geração dos arquivos e a insegurança das empresas em relação à qualidade das informações reportadas. Inclusive, 18,2% declararam já ter iniciado o processo de correção dos arquivos transmitidos. Fonte: IOB

SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Contribuinte emissor da NF-e, exigir do contribuinte fornecedor o arquivo XML e validar no site da Receita, conforme ajuste SINEF 07/05; Tomar cuidados com o contribuinte fornecedor se ele está obrigado a emitir NF-e e não está emitindo;

SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL e-LALUR • Substituirá o Lalur em papel pelo seu equivalente digital. • O sistema encontra-se nas fases iniciais de desenvolvimento e tem por objetivo, eliminar a maioria das fichas da Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ e sua futura extinção. • O e-Lalur, além da possibilidade de importar informações da ECD, permitirá a digitação ou importação das exclusões, adições e compensações.

SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Central de Balanços A Central de Balanços brasileira, em fase inicial de desenvolvimento, deverá reunir demonstrativos contábeis e uma série de informações econômico financeiras públicas das empresas envolvidas no projeto. • As informações coletadas serão mantidas em um repositório e publicadas em diversos níveis de agregação. Esses dados serão utilizados para geração de estatísticas, análises nacionais e internacionais (por setor econômico, forma jurídica e porte das empresas), análises de risco creditício e estudos econômicos, contábeis e financeiros, dentre outros usos. • A Central tem como objetivo a captação de dados contábeis e financeiros e a disponibilização à sociedade, em meio magnético, dos dados originais e agregados.

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ATENÇÃO COM OS RISCOS SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Cruzamento de dados Bancários; Viabilidade de fiscalização automática do IRRF, PIS, COFINS, IRPJ no âmbito Federal; Viabilidade de fiscalização de tributos estaduais e municipais com estes mesmos dados através de convênios a serem firmados entre União, Estados e Municípios – ISS; • Retroatividade da Lei que for instituída para fins de alterar os mecanismos de fiscalização; • Necessidade de evitar o risco imediatamente. O tributo não pago hoje pode ser identificado com as estruturas tecnológicas de 2013, em razão dos prazos decadenciais.

RISCOS DA INFORMATIZAÇÃO FISCAL SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL RISCOS DA INFORMATIZAÇÃO FISCAL Os fatos geradores de tributos realizados hoje poderão fiscalizados por LEIS ainda desconhecidas, que venham a ser publicadas nos próximos anos. Estas LEIS PODERÃO alterar o mecanismo de fiscalização de tributos de acordo com as realidades tecnológicas do futuro. (Art. 144, 1º do CTN); O empresário organiza o pagamento de tributos e analisa a prevenção de riscos tributários hoje, de acordo com as tendências tecnológicas atuais ou as previsíveis. Não se prepara para algo que ainda nem sabe que pode vir a ser criado. A NF-e e o SPED são dois mecanismos, que uma vez implementados, possivelmente criarão o maior mecanismo de controle de tributos para o Fisco, tendo em vista a possibilidade de cruzamentos de dados de todas as espécies. Implementada a NF-e e o SPED contábil e Fiscal, o Fisco terá à sua disposição todas as informações das empresas, em todos os níveis.

SUGESTÕES E PREVENÇÕES APÓS SPED SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL SUGESTÕES E PREVENÇÕES APÓS SPED Todas as empresas comecem já a regularizar a parte fiscal; Façam um projeto piloto de adaptação dos sistemas à NF-e e ao SPED, antes que e torne obrigatório a todos os contribuintes; Tenham uma posição extremamente conservadora quanto ao pagamento de tributos; Caso optem pelo não pagamento de algum tributo, que o façam mediante ação judicial preventiva; Façam o planejamento / gestão tributária da empresa, considerando ao máximo as tendência tecnológicas de fiscalização para prever de forma mais objetiva o risco das decisões tomadas.

Não podemos esquecer do PRAZO !!! SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Não podemos esquecer do PRAZO !!! Prazo é prazo !

Dúvidas ? Perguntas ? Curiosidades ? MUITO OBRIGADO ! SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Dúvidas ? Perguntas ? Curiosidades ? MUITO OBRIGADO !