______________________________ 3º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária ______________________________ Monitoramento de Benefícios por Incapacidade e Correção de Erros em Benefícios Mantidos Brasília, abril 2011

ORGANAGRAMA DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS _______________________________ ORGANAGRAMA DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS CMOBEN

SERVIDORES QUE ATUAM NO MOB _______________________________ SERVIDORES QUE ATUAM NO MOB DIREÇÃO GERAL: 1 Coordenador e 5 Servidores SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS:1 Médico e 1 Servidor da área administrativa GERÊNCIAS EXECUTIVAS:1 Servidor e 1 Médico indicado pelo Gerente Executivo. AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: 1 Servidor por APS indicado pelo Gerente Executivo.

Qual a forma de atuação do MOB? _______________________________ Qual a forma de atuação do MOB?

FORMA DE ATUAÇÃO E PERFIL DO SERVIDOR DO MOB _______________________________ FORMA DE ATUAÇÃO E PERFIL DO SERVIDOR DO MOB Deve ser essencialmente preventivo, educativo, de supervisão e apoio à gestão. Atuando ainda, na identificação de indícios de irregularidades, saneando as disfunções, desvios ou erros. Discreto, disciplinado, observador, prudente, interessado, ético, profissional, conhecer a legislação e os sistemas, perspicaz, objetivo, organizado, coerente, bom relacionamento interpessoal, clareza, comprometido e iniciativa.

_______________________________ DIFERENÇA ENTRE AUDITORIA E O MOB Qual a diferença entre o MOB e a Auditoria?

DIFERENÇA ENTRE AUDITORIA E O MOB _______________________________ DIFERENÇA ENTRE AUDITORIA E O MOB   O MOB atua preventivamente e na apuração de indícios de irregularidades, pois o Controle Interno se subordina ao titular do órgão ou entidade, faz parte de suas atividades administrativas normais. 

DIFERENÇA ENTRE AUDITORIA E O MOB _______________________________ DIFERENÇA ENTRE AUDITORIA E O MOB   A auditoria interna deve fiscalizar, avaliar o grau de confiabilidade e controlar a eficiência e a eficácia dos controles internos do órgão ou da entidade auditada, com toda a autonomia que a lei lhe assegurar, sem com eles se confundir.  

_______________________________ Processo Anterior de Reconhecimento do Direito RSC1 RSC3 RSC2 Documentação Situação anterior a publicação da Lei nº 10.403, de 08/01/2002.

_______________________________ COMPOSIÇÃO DA BASE DE DADOS DO CNIS BASES CONVE NIADAS SE D I S P O N B L Z A Ç Ã / E X T R GFIP PIS PASEP SUS FGTS GPS CNIS (Base de Dados) DASMEI ATUALIZAÇÕES ONLINE SIBE RAIS PORTAL - CNIS

Filtro na inserção de informações laborais no CNIS _______________________________ 3.Informações são filtradas de acordo com critérios estabelecidos pela RFB e INSS 4. Base de dados CNIS alimentada somente com dados já filtrados 1. Empresa transmite informações laborais por meio da GFIP 2. CAIXA recepciona informações e retransmite para a RFB e INSS Projeto Malha GFIP

_______________________________ Processo Atual de Reconhecimento do Direito CNIS Informações de Dados Cadastrais, Empregos, Salários e Contribuições. Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS Inversão do ônus da prova

_______________________________ AÇÕES DO MOB EM BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE CIRCULAR 01 - AUX-DOENÇA TOTAL EM APURAÇÃO 1.322 CONCLUÍDOS 1.013 ATIVOS 140 CESSADOS 864 IRREGULAR 55 REGULAR 806 NÃO REVISTO 3 SUSPENSOS 9 EM ANÁLISE 309 BATINV - TOTAL EM APURAÇÃO: 6.312 CONCLUÍDOS 5.009 ATIVOS 3788 CESSADOS 1133 IRREGULAR 625 REGULAR 497 NÃO REVISTO 11 SUSPENSOS 88

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE _______________________________ BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Tipo da irregularidade detectada Concessão Indevida de Benefícios; Fixação de DID/DII incorretas; Utilização de atestados médicos falsos para a concessão do benefício; Retorno voluntário ao trabalho; Utilização de documentos com informações ideologicamente falsas; Inserção indevida de vínculos fictícios no CNIS; Informação fraudulenta de limite indefinido no PRISMA.

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE _______________________________ BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Modus Operandis Beneficiários que recebem auxílio-doença e continuam exercendo a atividade pela qual foram considerados incapazes; Apresentação de atestados médicos falsos; Apresentação de “laranja” para realização de exame médico pericial em lugar do verdadeiro segurado; O beneficiário retorna voluntariamente ao trabalho após a concessão da aposentadoria por invalidez;

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE _______________________________ BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Modus Operandis Inserção indevida de vínculos e remunerações no CNIS por meio de RAIS, FGTS e GFIP; Exame médico pericial não foi homologado, ou seja, o médico revisor manifestou-se contrário a concessão do benefício, mesmo assim, o benefício foi concedido. Análise indevida do direito em relação a LER e DORT;

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE _______________________________ BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Extração da base de dados do SUB: Beneficiários de Auxílio-Doença com idade superior a 100 anos – foram identificados 21.000 beneficiários; Auxílio-Doença de longa duração.

_______________________________ SISTEMA INTEGRADO DE BENEFÍCIOS-SIBE Objetivo geral do Projeto O Sistema Integrado de Benefícios – SIBE abrange um conjunto de projetos de negócio definidos pelo Novo Modelo de Gestão do INSS, integrado com o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, disponibilizando novas funcionalidades para o reconhecimento automático, revisão e manutenção dos direitos, em substituição aos sistemas atuais em operação (PRISMA, SABI e SUB).

_______________________________ SISTEMA INFORMATIZADO MONITOR O Sistema Monitor está dividido em dois módulos: Monitor da Qualidade – Verifica a partir de critérios e parâmetros pré-definidos a: Qualidade das informações relativas às alterações, inclusões e exclusões de dados cadastrais, vínculos, remunerações e contribuições, realizadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS; Qualidade dos processos de benefícios nas fases de reconhecimento, revisão e manutenção do direito e perícia médica, para todas as espécies de benefícios;

_______________________________ SISTEMA INFORMATIZADO MONITOR MÓDULO QUALIDADE CNIS PF CNISVRC SISTEMA INTEGRADO DE BENEFICIOS SIBE CNIS WEB CNIS GFIP RAIS CAGED MONITORAMENTOCOM APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS E PARÂMENTOS PRÉ-DEFINIDOS

_______________________________ SISTEMA INFORMATIZADO MONITOR

_______________________________ SISTEMA INFORMATIZADO MONITOR

_______________________________ SISTEMA INFORMATIZADO MONITOR

_______________________________ SISTEMA INFORMATIZADO MONITOR MÓDULO OPERACIONAL Cálculo e Atualização Monetária dos Valores Recebidos Indevidamente - CAMVRI; Atendimento de Demandas; Atendimento de Itens(Benefícios, CTC e NIT); Acompanhamento da Defesa; Gerenciamento de Correspondências; Gerenciamento de Mensagem;

_______________________________ SISTEMA INFORMATIZADO MONITOR

SISTEMA INFORMATIZADO MONITOR _______________________________ SISTEMA INFORMATIZADO MONITOR COBRANÇA ADMINISTRATIVA Parcelamento de Débito Acompanhamento da Cobrança Administrativa; Controle de Consignação de Folha de Pagamento; Controle de Consignação em benefícios.

SITUAÇÃO ATUAL DO MONITOR _______________________________ SITUAÇÃO ATUAL DO MONITOR

SISTUAÇÃO ATUAL DA COBRANÇA _______________________________ SISTUAÇÃO ATUAL DA COBRANÇA

_______________________________ SISTEMA INFORMATIZADO MONITOR Obrigado! Francisco Antonio de Sousa Filho Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios francisco.sousa@previdencia.gov.br