Prefeitura Municipal de Colombo 2ª Audiência Pública 18 de Outubro de 2010 Plano de Saneamento Básico Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário - PMAE Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Desenvolvimento dos Trabalhos ATENDIMENTO LEI 11.445/2007 AUDIÊNCIA 1 (30/06/2010): Diagnóstico do SAA – SES – SGS. Prognóstico das Necessidades dos Sistemas. Dimensionamento e Cronograma Físico. AUDIÊNCIA 2: Custos de Investimentos e de Operação. Cronograma Financeiro. Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Pontos Relevantes Trata-se de um PLANO e não um PROJETO – nível de detalhamento é o suficiente para visualizar atendimento dos sistemas ao longo do tempo. Trata-se de um Plano de Metas, com objetivos específicos a serem alcançados ao longo do tempo. Horizonte - 30 anos iniciando no ano de 2011. A Lei determina revisões periódicas num intervalo máximo de 4 anos. Área de atendimento definida pela PMC – área urbanizada. Inexistência de Plano – impossibilidade de financiamento com recursos públicos. Plano inviável economicamente – Não é PLANO. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Metodologia de Trabalho Conhecer Analisar / Diagnosticar – Não Auditoria Estudar Propor Aprovar Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Fluxograma Geral Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Sistema Abastecimento de Água - SAA Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

SAA Mananciais ETA Adução Recalque – água bruta e tratada Reservação Distribuição – redes e ligações Macromedição Micromedição Controle da Operação Perdas Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

SAA Produção dos Mananciais Os mananciais de superfície e subterrâneo explorados atendem somente 40% da demanda, 60% é importado do sistema integrado da RMC. Produção Irai – recalque Jacob Maganhan – reservatório Vila Guarani. A SANEPAR, acredita que num futuro próximo com a conclusão dos estudos conjuntos de vários órgãos governamentais, possa extrair do aquífero Karst uma vazão de 300 L/s para a ETA Colombo. A importação de água tratada do sistema integrado da Região Metropolitana de Curitiba passaria dos atuais 60% para 48%. Os mananciais existentes no município de Colombo não são e não serão suficientes para suprir a população, nem mesmo no presente momento, e principalmente no futuro com o crescimento populacional. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

SAA PERDAS IP na distribuição 2006 a 2008 - SNIS e 2009 - SANEPAR 2006 – 60% 2007 – 61% 2008 – 57% 2009 – 56% Existe rotina de pesquisa de vazamentos não visíveis e de reparo de vazamentos – visíveis e não visíveis. Estes valores são incompatíveis com a situação da: - Boa macromedição e micromedição existente. - Existência de rotina de reparo de vazamentos - visíveis e não visíveis. Possível ocorrência de abastecimento de áreas com volume incluído na macromedição e não na micromedição. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário - Colombo

SES SISTEMA INDIVIDUAL Regulamentado pela PMC SISTEMA PÚBLICO COLETIVO Cobertura de 33% da população urbana – Colombo Sede e Atuba Todas as unidades possuem licenciamento ambiental, tanto de operação como outorga de lançamento do efluente tratado. 2 Sistemas – Colombo Sede e Guaraituba (a ser desativada) Projeto coletivo existente. A SANEPAR possui projeto executivo de coleta e tratamento de esgoto para parte da área urbana ainda não atendida. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

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SES Redes Coletoras e Interceptores Ligações Elevatórias ETE´s Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Sistema Comercial O sistema comercial em uso é da SANEPAR, que mantém e opera o cadastro comercial, efetua a leitura, gera e entrega simultaneamente as faturas, gerencia o faturamento e arrecadação, executa o atendimento ao público – pessoal e telefônico, bem como gera as Ordens de Serviço para atendimento de reclamações e solicitações de serviço. A estrutura tarifária e valores de tarifa e de serviços são os praticados pela SANEPAR, sem reajuste desde 2005. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário - Colombo

Diretrizes Que ocorra a universalização dos serviços. Que a qualidade da água esteja, a qualquer tempo, dentro dos padrões de potabilidade, no mínimo, atendendo aos dispositivos legais vigentes, a qualquer tempo. Que o esgoto coletado seja devidamente tratado e sua disposição final atenda aos dispositivos legais vigentes,a qualquer tempo. Que ocorra regularidade e continuidade na prestação de serviço, no que se refere à quantidade e pressão. Que a prestação de serviços atenda à expectativa dos usuários. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário - Colombo

Diretrizes Que o custo do m³ cobrado de água produzido e distribuído e do esgoto coletado e tratado seja justo e que possa ser absorvido pela população, mesmo aquela de baixa renda, sem causar desequilíbrio financeiro domiciliar e sem, inviabilizar os planos de investimentos necessários. Que a grade tarifária a ser aplicada privilegie os usuários que pratiquem a economicidade no consumo de água. Que a relação preço/qualidade dos serviços prestados esteja otimizada e que a busca pela diminuição de perdas físicas, de energia e outras seja permanente. Que a operação do sistema seja adequada, no que se refere à medição correta de consumos e respectivos pagamentos. Que a empresa atue com isonomia na prestação de serviços a seus clientes. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Diretrizes Que sejam previstas nos projetos de implantação das obras, condições de minimizar as interferências com a segurança e tráfego de pessoas e veículos. Que os serviços de manutenção preventiva/preditiva tenham prevalência em relação aos corretivos. Que esteja disponibilizado um bom sistema de geração de informações e que os dados que venham a alimentar as variáveis dos indicadores sejam verídicos e obtidos da boa técnica. Que os indicadores selecionados permitam ações oportunas de correção e otimização da operação dos serviços. Que seja buscado permanentemente prover soluções otimizadas ao cliente. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Diretrizes Que seja aplicada a tecnologia mais avançada, adequada às suas operações. Que seja viabilizado o desenvolvimento técnico e pessoal dos profissionais envolvidos nos trabalhos. Que ocorra a busca da melhoria contínua do desempenho do corpo profissional envolvido. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Obrigações Deverá constituir ou delegar a competente regulação dos serviços, conforme previsto em lei. A Administração Municipal ou a quem a mesma delegar a operação dos sistemas deverá utilizar um sistema de indicadores. A entidade reguladora dos serviços deverá acompanhar a evolução das metas, utilizando o sistema de indicadores desenvolvido, atuando sempre que ocorrerem distorções, garantindo o fiel cumprimento das metas fixadas. Implantação de sistema de qualidade envolvendo todas as etapas dos processos - ISO 9001/2000, e posteriormente pela ISO 14001. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário - Colombo

Metas Considerou-se para fim de padronização de datas como Ano 1 ainda o ano de 2011 e o Ano 2040 como final de Plano (30 anos). As ações deverão ser executadas: - Curto prazo nos 4 primeiros anos. - Médio prazo do 5º ao 8º ano inclusive. - Longo prazo a partir do 9º ano. Alteração Cobertura de Esgoto – - Menor evolução no início e maior cobertura final Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário - Colombo

Metas – Esgoto Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Metas Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Metas – Água Universalização dos Serviços – CBA Exemplo indicador: CBA= (NIL x 100) / NTE, onde: CBA – cobertura de água. NIL – número de imóveis ligados à rede distribuidora. NTE – número total de imóveis edificados na área de prestação serviço. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Estudos Especializados QUANTOS SERÃO ?? PROJEÇÃO DEMOGRÁFICA QUANTO CONSOME CADA UM?? CONSUMO PER CAPITA Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Projeção Demográfica Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário - Colombo

Projeção Demográfica Método Adotado - Geométrico População 2040 – 555.143 hab. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Projeção das Demandas de Água Cálculo do Per Capita Parâmetros Normatizados – k1, k2 e reservação. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Projeção das Demandas – Evolução Anual Sistema de Água - Produção - Reservação - Extensão de Rede - Ligações e Economias Sistema de Esgoto - Ligações - Tratamento Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Prognóstico das Necessidades Sistema de Abastecimento de Água – SAA Sistema de Esgotamento Sanitário – SES Sistema de Gestão de Serviços - SGS Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Proposições do Plano - SAA Unidade/Atividade Curto Médio Longo Recuperação de Unidades Operacionais Unidades Físicas Localizadas   Limpeza, Roçado e Pintura 100% Recuperação de contruções civis Plantação de mudas nativas para a conservação das margens do rio Palmital Substituição de Redes Inadequadas, diâmetro, idade e material Ø 50 mm - PVC Ø 75 mm - PVC Ø 100 mm - PVC Substituição de ramais prediais de outros materiais por PEAD Recuperação /substituição de registros de manobra e hidrantes inoperantes Captação de Adução de Água Bruta Projeto de Construção de uma caixa de desarenação e melhoria do sistema de acionamento dos CMB Implantação das obras do sistema de desarenação e da melhoria tecnológica na partida dos CMB Limpeza da adutora de água bruta ETA's Projeto do sistema de tratamento de lodo para a ETA Palmital Implantação das obras do sistema de tratamento de lodo da ETA Palmital Automação e complementação do laboratório físico químico e bacteriológico das 3 ETA's, para que atenda as exigências da Portaria 518 do MS. Implantação de software de monitoramento Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Proposições do Plano - SAA Unidade/Atividade Curto Médio Longo Elevatórias de Água Tratada e Poços Estudo e projeto de melhoria de eficiência energética em todas as estações de recalque, tanto as de superfície como as de poços 100%   Implantação das melhorias através da substituição dos sistemas de acionamento dos CMB's por outros de melhor eficiência Implantação das melhorias através da substituição de conjuntos moto bomba por outros de melhor eficiência energética Adução de Água Tratada Estudo do Coeficiente de Rugosidade Limpeza das adutoras Rede Assentamento de Rede Ø 200mm, Def°f° 10% 80% Assentamento de Rede Ø 150mm, Def°f° Assentamento de Rede Ø 100mm, Def°f° Assentamento de Rede Ø 75mm, Def°f° Assentamento de Rede Ø 50mm, Def°f° Ligações novas Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Proposições do Plano - SAA Unidade/Atividade Curto Médio Longo Programa de Perdas Setorização   Elaboração de projeto de implantação de setorização e dos DMC's 100% Implantação da setorização das áreas de influência dos reservatórios Implantação dos DMC's na rede de distribuição Macromedição Implantação de macromedidor Woltmann Ø 200mm saída pulsada na saída do poço P4 da ETA Capivari Implantação macromedidor Woltmann Ø 200mm saída pulsada na entrada dos DMC's 65% 35% Implantação macromedidor Woltmann Ø 150mm saída pulsada na entrada dos DMC's Implantação macromedidor Woltmann Ø 100mm saída pulsada na entrada dos DMC's 40% 60% Implantação macromedidor Woltmann Ø 80mm saída pulsada na entrada dos DMC's 30% 70% Implantação macromedidor Woltmann Ø 50mm saída pulsada na entrada dos DMC's 25% 75% Micromedição Substituição dos hidrometros instalados até 2010 Substituição dos hidrômetros com mais de 7 anos 2% 6% 92% Padronização dos cavaletes - 20% das ligações Controle de Operação Estudo e projeto de um sistema de telemetria englobando todas as unidades operacionais Implantação das obras do sistema de tratamento Cadastro Técnico Revisão e atualização cadastral de unidades lineares Revisão e atualização cadastral de unidades não lineares Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Proposições do Plano - SGS Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Alternativas ALT FORMA DE GESTÃO SISTEMA ÁGUA SISTEMA ESGOTO A Gestão Compartilhada Operação através de operadora estatal, com complementação do abastecimento através de importação de água tratada. . Operação através de operadora estatal, com exportação de parte do esgoto gerado para tratamento fora do município. B Municipalizada com Concessão Operação por concessão, com complementação do abastecimento através de importação de água tratada. Operação por concessão, com exportação de parte do esgoto gerado para tratamento fora do município. C Operação por concessão, com tratamento do esgoto efetuado totalmente na área do município. D Municipalizada com Administração Direta Operação direta pela Administração, com complementação do abastecimento através de importação de água tratada. Operação direta pela Administração, com tratamento do esgoto efetuado fora da área do município. E Operação direta pela Administração, com tratamento do esgoto efetuado totalmente na área do município. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Custo – Investimento SAA Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Custo – Investimento SES Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Custo – Investimento no SGS Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Custo – Investimento Total Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Custo – Investimento das Alternativas Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Modelagem Viabilidade Econômica Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

METODOLOGIA DO ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA Faturamento e receita (arrecadação) e provisão para inadimplência – idênticas em todas as alternativas. Despesas de operação/exploração. Investimentos em obras e serviços no curto, médio e longo prazo e respectivas depreciações. Impostos incidentes, quando cabíveis. Para efeito de data-base para comparação, adotou-se o ano base de 2010, tanto para as receitas como para as despesas. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

METODOLOGIA DO ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA As funções financeiras empregadas - Valor Presente Líquido - VPL e a Taxa Interna de Retorno – TIR. O VPL é utilizada na análise da viabilidade de um projeto de investimento, podendo ser adotado com segurança em estudo de saneamento. É definido como o somatório dos valores presentes dos fluxos estimados de uma operação, calculados a partir de uma taxa dada e de seu período de duração. Os fluxos estimados podem ser positivos ou negativos, de acordo com as entradas ou saídas de caixa. A taxa fornecida à função representa o rendimento esperado. Caso o VPL encontrado no cálculo seja negativo, o retorno do projeto será menor que o investimento inicial, o que sugere que ele seja reprovado. Caso ele seja positivo, o valor obtido no projeto pagará o investimento inicial, o que o torna viável. A TIR também é um método utilizado na análise de projetos de investimento. É definida como a taxa de desconto de um investimento que torna seu valor presente líquido nulo, ou seja, que faz com que o projeto pague o investimento inicial quando considerado o valor do dinheiro no tempo. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Receitas Faturamento e volume faturado anualizado durante 2009 – dados SANEPAR. O valor anual não atualizado para 2010 - SANEPAR não pratica reajustes desde 2005. Considerou-se sistema tarifário da SANEPAR - valor esgoto = 80% do valor da água. Para cálculo das arrecadações futuras, calculou-se a tarifa média (faturamento – água e esgoto / m³) e as projeções futuras dos volumes faturados – água e esgoto. Calculou-se a % de receitas indiretas em relação ao faturamento da cobrança dos serviços de água e esgoto (SNIS/2008), que resultou num percentual de 4,4%. A provisão de inadimplência proposta decresce anualmente de 0,5%, passando de 5% e estabilizando em 2,5%, mantendo esse percentual ao longo de todo período. Admitiu-se ainda uma recuperação do valor em débito a cada ano seguinte, conforme critério apresentado a seguir, para cada saldo anual de débito pendente: - 50% do saldo 1° ano - 40% saldo remanescente do ano anterior - 30% - 20% - 10% Admitiu-se em todas alternativas, uma recuperação de 6 m³/ano no volume micromedido por hidrômetro substituído nos 7 primeiros anos Admitiu-se um acréscimo de 1,5% nos faturamentos dos Anos 1 e 2, por conta do recadastramento comercial e combate a fraudes e pesquisa de ligações clandestinas. Admitiu-se valores anuais de Reembolso das Instalações Internas de Esgoto, como despesa operacional, para auxiliar os usuários, na adequação das instalações internas. Esses valores deverão ser devolvidos no faturamento do ano seguinte. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Receita Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Componentes do Estudo Viabilidade INVESTIMENTOS O termo “Investimentos” utilizado é identificado como as obras, serviços e ações onerosas que terão de ser suportadas pelo operador dos sistemas. DEPRECIAÇÃO Foi considerada quando aplicável, para cada alternativa proposta, uma depreciação linear ao longo dos 30 anos. Foi considerada ainda que a depreciação total ocorra dentro do período do estudo. IMPOSTOS Empresa Não Pública – Gestão Compartilhada e Concessão Lucro Presumido – Até Faturamento anual de R$ 48 milhões PIS e COFINS – 3,65% sobre o faturamento ISS – 3%, descontados os valores de produtos químicos, materiais, equipamentos, transporte, energia e pagamento pela água bruta IR Base = 32% do faturamento IR =15% da Base + 10% (Base - R$ 240.000) CSL – Base x 9% Lucro Real PIS e COFINS – 9,25% sobre o faturamento, descontados valores de mão de obra, materiais em geral e equipamentos. ISS – idem lucro presumido IR Base = lucro antes do IR (LAIR) IR = 15% do LAIR + 10% (LAIR - R$ 240.000) CSL – LAIR x 9% Administração Direta COFINS - 1% sobre o faturamento Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Despesas de Exploração Foram levadas em consideração todas as premissas relacionadas às despesas de exploração: Evolução dos níveis de cobertura dos sistemas de água e esgoto. Evolução das demandas de água e de esgoto. Os itens considerados como despesas operacionais foram: pessoal próprio, materiais (produtos químicos, materiais hidráulicos/eletromecânicos),equipamentos, veículos, terceiros, energia elétrica, valores a serem pagos pela água bruta e para operação da futura Agência Reguladora. Valores referentes ao pagamento de água tratada e pelo tratamento do esgoto exportado. Para simplificação da metodologia de cálculo admitiu-se que os equipamentos e veículos em geral tivessem seus custos calculados como locação, a preços de mercado. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Despesas de Exploração A evolução anual desses custos foi associada a um dos seguintes componentes, sendo esses considerados como os fatores mais aderentes para projetar ano a ano seus custos: Mão de obra – evolução da população atendida (água e esgoto) Produtos químicos – evolução da vazão tratada (água e esgoto) Outros materiais – evolução da extensão de rede (água e esgoto) Equipamentos – evolução da extensão de rede (água e esgoto) Transporte – evolução da extensão de rede (água e esgoto) Terceiros - evolução da população atendida (água e esgoto) Energia elétrica - evolução da vazão tratada (água e esgoto) Compra de água bruta – R$0,03/m³ Remuneração da Agência Reguladora – 1,5% do faturamento Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Despesas de Exploração Considerou-se como terceiros, os seguintes serviços/despesas: Exames laboratoriais especializados Manutenção patrimonial Manutenção eletromecânica Manutenção de veículos e equipamentos Reposição de pavimentação em geral Fornecimento de software para o sistema comercial Locação de imóveis Tarifas de correio e bancárias Telefonia em geral Vigilância eletrônica Luz e água predial Serviço de contabilidade Serviço de divulgação e publicidade Assessoria jurídica e Seguros em geral Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Despesas de Exploração Metodologia de Cálculo do Custo do m³ de Importação de Água Tratada Considerou-se os custos dos investimentos necessários para atendimento da produção de água, e em que ano tais obras deveriam estar concluídas para suprir a evolução projetada. O valor projetado foi de R$ 7,3 milhões e depreciações. Dimensionamento de todos os recursos necessários para operação de ETA, do porte das vazões de água tratada a serem importados e sua respectiva valoração. Os recursos envolvidos foram: mão de obra especializada, encargos trabalhistas, produtos químicos e reagentes, vidraria, equipamentos de laboratório, análises laboratoriais externas, equipamento de informática, veículo com combustível para coleta de amostras, serviço terceirizado de manutenção civil e eletromecânica, custo de energia elétrica para recalque de água bruta e tratada. Foi admitido um percentual de 15% sobre as despesas, a título de administração. Previu-se um custo de R$ 0,03/m³ para pagamento pela água bruta e mais um valor de 1,5% do faturamento para cobrir custo de uma Agência Reguladora. A evolução dos custos anuais foi efetuada a partir da variação anual de volumes produzidos. Foram levados em consideração os impostos incidentes. Foi imposto um percentual de 10,75% - Taxa da CELIC atual, do Ano 1 ao Ano 30 e simulado qual deveria ser o preço de venda para gerar um VPL próximo de zero. Para tanto foi efetuado o cálculo do Demonstrativo de Resultado – DRE e o Fluxo de Caixa – FLC. Os valores encontrados foram: - R$ 0,335/m³ de água tratada importada, nas alternativas onde não ocorre a gestão compartilhada. - R$ 0,246/m³ de água importada, na alternativa da gestão compartilhada; nessa alternativa desconsiderou-se do cálculo os impostos, agência reguladora e taxa de administração. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Despesas de Exploração Cálculo do m³ para Tratamento do Esgoto Exportado Foram previstos investimentos ao longo do período, compreendendo obras de interceptores, elevatórias e ampliação da capacidade de tratamento, num valor total de R$ 26 milhões de reais. Conforme informação fornecida pela SANEPAR, o custo operacional da ETE Atuba é de R$ 0,14/m³. Foi admitido um percentual de 15% sobre as despesas, a título de administração. Previu-se um percentual de 1,5% do faturamento para cobrir custo de uma AR. A evolução dos custos anuais foi calculada em função do volume de esgoto tratado. Foi calculada a depreciação desse investimento. Foram levados em consideração os impostos conforme item específico desse trabalho. Foi imposto um percentual de 10,75% ao ano, valor atual da Taxa CELIC, do Ano 1 ao Ano 30 e simulado qual deveria ser o preço de venda para gerar um VPL próximo de zero. Para tanto foi efetuado o cálculo do Demonstrativo de Resultado – DRE e o Fluxo de Caixa – FLC. Os valores encontrados foram: - R$ 0,520/m³ de esgoto exportado para tratamento, nas alternativas onde não ocorre a gestão compartilhada. - R$ 0,400/m³ de esgoto exportado para tratamento, na alternativa da gestão compartilhada; nessa alternativa desconsiderou-se do cálculo os impostos, agência reguladora e taxa de administração. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Despesas de Exploração Alternativa A A despesa de operação inicial foi obtida do SNIS/2008, uma vez que as informações fornecidas pela SANEPAR foram insuficientes para tal fim. Foram adotados e propostos os seguintes critérios e valores (SNIS/2008) : - FN 010 - Despesa com pessoal próprio – R$ 1.218.714 - FN 011 - Despesa com produtos químicos – R$ 246.399 - FN 013 - Despesa com energia elétrica – R$ 1.409.507 - FN 014 – Despesa com serviço de terceiros – R$ 2.340.258 - FN 028 - Outras despesas com serviços – R$ 88.728 - FN 027 – Outras despesas de exploração – R$ 3.138.588 O somatório desses valores foi corrigido em 15%, trazendo o valor para 2010, que resultou em R$ 9.708.523/ano. Adotou-se, como ponto de partida, a evolução do custo de operação em relação as seguintes parametrizações: - R$ / m³ (vol. produzido água + vol. tratado esgoto) - R$ / hab (pop. atendida água + esgoto) - R$ / m (extensão de rede de água + esgoto) Para determinação dos custos operacionais anuais foi considerado a média dos valores projetados, utilizando-se as 3 variáveis citadas. Utilizou-se também os valores calculados para o m³ de água tratada – R$ 0,246/m³ e do tratamento do esgoto exportado – R$ 0,400/ m³. Foi adotado um valor de R$ 0,03/m³ para compra de água bruta e de 1,5% do faturamento previsto anualmente para remuneração da Agência Reguladora. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Despesas de Exploração Alternativa B Para o cálculo das despesas de operação foi utilizada a Metodologia de Cálculo apresentada e ainda o valor correspondente à importação de água tratada, no valor de R$ 0,335/m³ e do tratamento do esgoto terceirizado, de R$ 0,520/m³. Alternativa C Nessa alternativa têm-se o tratamento total do esgoto, exceto nos primeiros 6 anos, período esse necessário para projetar, licenciar e construir a ETE Guaraituba Nova. Nesse período previu-se o pagamento pelo tratamento terceirizado. Alternativa D Admitiu-se os custos operacionais da ordem de 25% a mais que na Alternativa C, referentes aos itens: mão de obras, materiais, equipamentos, veículos e serviços de terceiros. Alternativa E Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Despesas de Exploração Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Despesas Financeiras Por falta de informações mais atualizadas e detalhadas, os dados utilizados foram obtidos do SNIS/2008 Para efeito de quitação das despesas com depreciação, juros e encargos da dívida e variações monetárias do ano de 2008 (FN 019, FN 035 e FN 036), admitiu-se sua quitação em 10 anos, descontando 10% aa., zerando ao final desse período. Em relação aos investimentos efetuados, soma dos valores dos 3 anos (FN 023, FN 024 e FN 025), admitiu-se sua quitação em 20 anos, com uma taxa de juros de 6% aa. DESPESA (R$/ANO) 2.006 2.007 2.008 FN019 - Despesas com deprec., amortiz. do ativo diferido e provisão para devedores 1.648.315 1.464.151 1.846.766 FN035 - Despesa com juros e encargos do serviço da dívida 180.396 1.019.539 905.168 FN036 - Despesa com variações monetárias e cambiais das dívidas 58.548 831.862 933.201 FN023 - Investimento realizado em abastecimento de água 2.922.857 1.035.105 1.448.995 FN024 - Investimento realizado em esgotamento sanitário 20.628.492 4.447.308 642.698 FN025 - Outros investimentos 7.467 30.155 25.184 Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Resumo das Principais Elementos do Estudo – Sem VPL ITEM Unid. ALT. A ALT. B ALT. C ALT. D ALT. E Faturamento R$ x 1.000 1.500.512 Inadimplência, com Recuperação 10.664 Investimento Água 84.760 93.236 Investimento Esgoto 233.426 238.393 259.245 262.209 285.146 Investimento Gestão 1.040 1.144 Investimento Total 319.226 324.393 345.045 356.589 379.526 Despesas Operação 569.590 572.194 431.189 611.967 483.133 Impostos Faturamento 141.183 144.243 15.043 Lucro Líquido 335.124 336.425 427.674 570.501 551.808 IR e CSLL 164.594 144.648 174.354 VPL -30.214 -23.895 -14.681 10.765 18.882 TIR % 6,86 7,49 8,97 12,08 12,76 Máximo Saldo Caixa Negativo -90.396 -78.926 -83.018 -60.587 -75.396 Período em que o Fluxo de Caixa é Negativo anos 20 19 17 15 Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Resumo das Principais Elementos do Estudo – Com VPL – Taxa de 10,75% (CELIC atual) ITEM Unid. ALT. A ALT. B ALT. C ALT. D ALT. E Faturamento R$ x 1.000 333.455 Inadimplência, com Recuperação 2.563 Investimento Água 31.341 34.475 Investimento Esgoto 85.832 89.857 99.752 98.742 109.618 Investimento Gestão 885 973 Investimento Total 118.058 122.083 131.978 134.190 145.067 Despesas Operação 145.812 137.291 114.959 148.536 129.581 Impostos Faturamento 26.144 26.187 3.347 Lucro Líquido 76.380 89.962 105.382 136.699 152.006 IR e CSLL 36.839 35.142 38.406 VPL -30.214 -23.895 -14.681 10.765 18.882 TIR % 6,86 7,49 8,97 12,08 12,76 Máximo Saldo Caixa Negativo 62.610 56.676 60.329 46.269 55.342 Período em que o Fluxo de Caixa é Negativo anos 20 19 17 15 Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Comentários Gerais Foram efetuadas várias “rodadas econômicas”, conforme esquema, acelerando ou retardando principalmente o item cobertura de esgoto no Plano de Metas. A proposição mais interessante foi a que norteou o desenvolvimento das 5 alternativas estudadas, todas baseadas nas mesmas características mais significativas: uma menor aceleração da cobertura nos anos iniciais e uma maior universalização do sistema de esgoto do meio para o fim do cronograma do PMAE, mantendo sempre a universalização do sistema de água em 100% . É certo que não existe sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que tenha a pretensão de atingir a universalização desses serviços, que não apresente fluxo de caixa negativo nos seus primeiros anos, quando existe a necessidade de investimentos significativos no sistema de água e principalmente nos maciços investimentos no incipiente serviço de esgoto existente, visando atingir coberturas da ordem de 97,5%, como previsto no Plano de Metas. É importante ressalvar que em nenhum dos estudos econômicos das alternativas, utilizou-se financiamento para cobrir o período em que o caixa acumulado ficará negativo, possibilidade essa que não poderá deixar de ser considerada para alavancar o projeto. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Comentário Específico Alternativa A - Prestação de Serviço por Gestão Compartilhada Será necessário que a SANEPAR continue obtendo financiamento para adequar seu cronograma de obras, principalmente o de esgoto para atender a universalização do setor no município, no ritmo proposto pelo Plano de Metas. A necessidade de investir maciçamente em um Programa de Redução e Controle de Perdas, viabilizando atingir o percentual de 25%, conforme proposto no Plano de Metas. A SANEPAR deve computar no cálculo de seus custos operacionais referentes à Colombo, os valores referentes à importação de água tratada e ao do tratamento do esgoto exportado, mesmo sendo ela, a princípio, a responsável pela execução dessas 2 etapas operacionais. A necessidade de manter a inadimplência nos percentuais propostos. Diminuir os valores contabilizados na rubrica FN 027 – Outras Despesas Operacionais, restringido seu valor a 10% do total atualmente praticado. Em atendendo esse percentual, muda significativamente o resultado econômico final, que passa para um VPL praticamente zerado, ou seja, apresenta uma TIR de 10,75%. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Comentário Específico Alternativa B – Concessão com Exportação de Esgoto para Tratamento A TIR resultante se apresentou inferior à da Alternativa C. Além da dependência da importação de água tratada, obrigatória em todas alternativas, dependerá também da atuação de terceiros no tratamento da maior parte do volume de esgoto gerado no município. Independentemente do pequeno volume de esgoto a ser tratado no próprio município, será necessária a existência permanente de uma estrutura de pessoal e equipamentos na ETE Colombo, o que implica na geração de mais custos operacionais, além da necessidade de remunerar o serviço de tratamento do esgoto exportado. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Comentário Específico Alternativa C – Concessão com Tratamento de Esgoto no Município Mesmo com o potencial de uma TIR melhor que na Alternativa B, a eventual concessão dos serviços fica bastante dependente de financiamento para alavancar os investimentos. Continua valendo a premissa de importação de água para todo período da concessão, no valor calculado nesse trabalho, e ainda o valor a ser pago pelo tratamento de esgoto no espaço de tempo necessário para projetar, licenciar e construir a nova ETE. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Comentário Específicos Alternativa D - Administração Direta com Municipalização dos Serviços e Exportação do Esgoto para Tratamento A alternativa com administração direta dos serviços com a municipalização dos mesmos, e exportação do esgoto resultou num VPL positivo, consequentemente numa TIR mais elevada que a Taxa CELIC atual. Apesar dessa vantagem evidente, esse modelo passa pelos seguintes inconvenientes: - Necessidade da Administração dispor de recursos financeiros municipais próprios para viabilizar os investimentos necessários, da ordem de R$ 46,3 milhões a VPL. - Caso tal disponibilidade financeira não seja viável, existe a possibilidade de obter financiamento público, estando esta alternativa diretamente vinculada à capacidade de tomada de empréstimos e em existindo essa viabilidade, o Município deverá estar atento à necessidade de recursos financiados para outras modalidades de serviços e obras públicas municipais. - Necessidade da Administração garantir, permanentemente, o custo da água tratada importada e do esgoto exportado para tratamento nos patamares calculados nesse estudo. - Fator preponderante para o resultado se tornar positivo para o VPL, é basicamente a incidência do COFINS como imposto sobre o faturamento e nenhum referente àqueles aplicáveis ao lucro. - Nessa alternativa fica sempre o risco político de descontinuidade da qualidade da prestação do serviço público e do redirecionamento de investimentos, mesmo existindo uma Agência Reguladora atuando no controle dos serviços de saneamento. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Comentário Específico Alternativa E - Administração Direta com Municipalização dos Serviços e Tratamento Próprio do Esgoto Vale para essa Alternativa os comentários gerais da Alternativa D, porém apresenta um resultado do VPL um pouco mais favorável, contra a um saldo de caixa negativo maior, R$ 55,3 milhões contra os R$ 46,3 milhões da Alternativa D. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo

Comentário Final Considerando que é premente a necessidade de investimentos nos sistemas de abastecimento de água, principalmente em relação à manutenção da atual cobertura de água e da implementação de um Programa de Controle e Redução das Perdas e dos significativos investimentos no sistema de esgotamento sanitário, para atender a evolução rápida da cobertura desse sistema e o Plano desenvolvido mostrou possuir alternativas com viabilidade econômica, desde que exista possibilidade de financiamento, recomenda-se que a Administração efetue sua aprovação técnica e dê prosseguimento na definição do modelo de gestão que considere mais adequado aos interesses da população de Colombo. Plano de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Colombo