A Experiência do TCU junto aos CAEs Outubro/2004 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Fiscalização e Controle Social da Gestão Pública no Estado do Piauí

Sumário Origem Produtos Desenvolvidos Resultados Estratégia de Disseminação

Origem  Projeto de Apoio à Modernização e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas da União  Constatação de que não há modernidade sem abertura  Criação do subprojeto denominado “Diálogo Público”

Diálogo Público  Objetivos:  Aproximação do público-alvo  Desenvolvimento de ações educativas  Fomento à cidadania  Controle Social como elemento de desenvolvimento  Alteração do modelo de Estado e criação de Conselhos sem a realização de trabalhos de base

Trabalhos Iniciais  Trabalhos do TCU na área do Controle Social  Auditoria no Sistema Único de Saúde (SUS) 1998  Auditoria no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) 2001  Auditoria Integrada no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2002

Auditoria Integrada no PNAE  Objetivos Gerais  Avaliar a execução e a adequação da sistemática de controle  Traçar um perfil da execução do PNAE em 58 gestões municipais e em 09 gestões estaduais, concomitantemente  Elaborar propostas visando ao aperfeiçoamento do Programa

Auditoria Integrada no PNAE

 Constatações  57% dos CAEs auditados não verificavam aspectos de licitações e contratos  das 67 auditorias realizadas, 54 detectaram impropriedades nos processos licitatórios  a análise das prestações de contas pelo CAE foi considerada insatisfatória em 48% das auditorias

Auditoria Integrada no PNAE  Resultado – Acórdão 158/ Plenário  determinação às unidades da Secretaria para que promovam ações de capacitação de membros dos Conselhos de Alimentação Escolar  sugestões ao Congresso Nacional para a melhoria de mecanismos de controle

Público Alvo e Produtos Desenvolvidos Público-alvo da capacitação –Aproximadamente conselheiros, entre titulares e suplentes Produtos desenvolvidos –Cartilha de orientação aos conselheiros –Encontros com os CAEs

Cartilha  Ênfase no aspecto comportamental dos Conselheiros  Destaque para a relevância de seu trabalho  Linguagem adequada a um público diversificado  Noções básicas de controle que possibilitem detectar:  Desvio de recursos  Compras superfaturadas  Desvio de alimentos  Desperdício

Encontro com o CAE  Estratégia de disseminação presencial  Duração: aproximadamente 3 horas  Participação de todos os Conselheiros: Titulares e Suplentes  Servidores: Postura Diferenciada  Condução do Encontro:  Reunião de trabalho  Informal  Linguagem coloquial  Estímulo à participação  Distribuição de material de apoio

Resultados  18 estados visitados (PB, MG, GO, CE, RS, AM, AC, BA, RN, AP, PE, MS, ES, SC, PR, TO, RR, MT)  Ação “Cidadania no Entorno – Estímulo ao Controle Social da Merenda Escolar”, em Goiás e no Distrito Federal

Estratégia de Disseminação  Envolvimento de todas as unidades estaduais até o fim de 2004  Estabelecimento de parcerias órgãos de controle e do governo federal organismos não-governamentais  Inclusão no plano de diretrizes do TCU

Portaria TCU nº 176, de 3/8/2004 Disciplina o desenvolvimento de ações do TCU para o fortalecimento do controle social Prevê a realização de encontros quando do deslocamento de servidores da Sede

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Obrigado pela atenção! Paulo Roberto Wiechers Martins (61)