Relações entre a produção e transformação do espaço e o processo de acumulação entravada. Fundamentação teórica: espaço: produto do trabalho, historicamente definido pelas relações sociais, econômicas e políticas vigentes produção do espaço capitalista: estágio extensivo  expansão da predominân-cia da forma mercadoria; estágio intensivo  aumento da produtividade do trabalho interpretação do processo de configu-ração e transformação do espaço  dialética entre Estado e mercado / Brasil  acumulação entravada originada nas relações coloniais papel do Estado  viabilizar as condições para a produção e reprodução capitalista Espaço nacional: unificação dos mercados regionais sob a predo-minância da forma mercadoria  extensão das condições de homo-geneização do espaço para garantir circulação de capital, mercadorias e trabalho  heterogeneidade do espaço unificado como condição para reprodução da acumulação (Arquivo: 5810_Síntese_aulas) AUT 5810 – 2007 / 1

Periodização da transformação do espaço no Brasil: 1. Colônia e início Império (1500-1850) cana de açúcar extração do ouro 2. Estágio extensivo (1850-meados 1970) Lei das terras (1850) e abolição escravos (1888) produção cafeeira São Paulo (1850-1940)  assalariamento; expansão territorial; declínio industrialização industrialização pesada milagre econômico 3. Estágio “intensivo”? (meados 1970 ... ) II PND desconcentração industrial (1975) expansão da internacionalização da economia AUT 5810 – 2007 / 2

1. Colônia e Império (1500-1889) cana de açúcar produção: monocultura; exploração colonial: reprodução local mínima, produ-ção e comercialização pela metrópole organização social: senhores de engenho + comerciantes portugueses, reduzidos trabalhadores livres, maioria escravos região NE: plantação cana de açúcar na área costeira, pecuária extensiva no agreste e sertão principais centros: Olinda (até 1631), Recife AUT 5810 – 2007 / 3

extração do ouro (fins séc. VII) Rio de Janeiro (1563): defesa do território; transformações com a vinda família real (1808): núcleo cultural e financeiro São Paulo (1554): vila de apoio à produção de subsistência da Capitania, entreposto precário entre o planalto e o litoral; 1o. engenho de ferro na América Alvará de 5 de janeiro de 1785 proibindo indústria BR; revogado em 1808 junto com taxas privilegiadas aos produtos ingleses algodão na Capitania do Grão-Pará: proibição (exportação para Metrópole) algodão em São Paulo (início séc. XVII) proibição da produção têxtil (exportada regiões vizinhas) Rio Grande do Sul: forte mercado regional, produtor voltado ao mercado interno região NE após declínio do açúcar: relações de produção impediam desenvolvimen-to mercado regional forte extração do ouro (fins séc. VII) Bandeirantes: ouro de aluvião 1693 / decadência a partir de 1760 extração aurífera: trabalhadores livres, poucos escravos; controle português do acesso à área ; concessão da extração: pagamento dízimos abastecimento: pecuária NE e R. G. Sul; alimentação: pequenos produtores livres em áreas vizinhas Rio de Janeiro: 1725 ligação com as minas; 1763 capital colonial isolamento das regiões mercados regionais isolados Minas Gerais após o declínio do ouro: pequenas propriedades de agricultores independentes AUT 5810 – 2007 / 4

República (1889) Independência do Brasil manutenção das estruturas sociais e de produção colonial Constituinte de 1822 destituída (proibição de estrangeiros se elegerem; renda mínima para eleitor; controle Forças Armadas pelo Congresso; Imperador sem poder de veto de leis) Constituição de 1824: cria poder moderador: atuação praticamente irrestrita do Imperador Renúncia D. Pedro I (1831) Proibição tráfico de escravos (1850) II Império: colonização imigrante RS, Paraná e S. Catarina  defesa fronteira oeste contra espanhóis República (1889) sem rompimento com a estrutura de produção vigente presidentes militares até 1894 AUT 5810 – 2007 / 5

2. Estágio extensivo (1850-meados 1970) Produção Cafeeira Políticas de valorização do preço do café  bases para a industrialização paulista âmbito fiscal: desvalorização da moeda nacional  encarecimento importações Convênio de Taubaté (1906): garantia de compra de estoques pelo governo estadual crise de 1929: rompimento políticas pró-cafeicultores  ascensão Aliança Nacional governo Vargas: sustentação dos altos preços do café  financiamentos internos, garantia de preço mínimo, compra e destruição do café excedente Rio de Janeiro (início séc. XIX), expansão territorial para SP (principal produtor 1850); apogeu fins séc. XIX) recursos para dominar rebeliões separatistas no Brasil relações de produção: trabalho assalariado (imigrante), avanço em grandes extensões de terras estradas de ferro: estruturação do espaço paulista / SP - Santos (1868) / até 1900 relação entre expansão produção cafeeira e expansão estradas de ferro / 1900 - 1940: negócio lucrativo (garantia de lucro pelos governos estadual e federal AUT 5810 – 2007 / 6

bases do mercado regional paulista: trabalho assalariado Fonte: Saes (1981:50) Fonte: Matos (1974:129) bases do mercado regional paulista: trabalho assalariado rede de cidades interligadas por ferrovias transferência da renda gerada na produção cafeeira para a indústria aumento produção algodão em SP  desenvolvimento de indústrias têxteis Fonte: Matos (1974:127) AUT 5810 – 2007 / 7

industrialização pesada (1955-1960) população 1950: RJ 2,4 milhões; SP 2,2 milhões; Recife 500 mil % PEA nacional 1950: SP 35,9; RJ 18,3 FDI SUMOC: 1947-53: -230; 1954-61: +452 (milhões dólares)  1955-60: máquinas-automóveis  57%; S. Paulo ~2/3 FDI SUMOC milagre econômico (1967-1973) taxas de crescimento anual: PIB (11,3%), indústria (12,7%), serviços (9,8%), exportações (24,0%) fim do milagre econômico (1973) declínio dos altos índices de crescimento da produção industrial  particularmente afetando o maior e mais avançado parque industrial do país localizado na RMSP crise do petróleo (73 e 78) -- inibe a capacidade de importar dos países centrais, desarticulando um dos sustentáculos do “milagre econômico” brasileiro AUT 5810 – 2007 / 8

Infra-estrutura nacional AUT 5810 – 2007 / 9

3. Estágio “intensivo?” (meados 1970 ... ) II PND (1974-1976)  objetivava inserir o país em novo patamar no processo de acumulação internacional  investimentos em “Grandes Projetos” da indústria de base  indústrias mais dinâmicas se aparelharam para fornecer equipamentos e bens de produção interrupção meados 1976: reimposição acumulação entravada desconcentração industrial da RMSP (a partir de 1975)  plantas industriais são transferidas para o próprio interior paulista e para distritos industriais das principais capitais regionais reestruturação produtiva (1976-1990) expansão da internacionalização da economia  década de 1970 nos países centrais; década de 1990 no Brasil políticas nacionais de inserção o papel de SP AUT 5810 – 2007 / 10

Fonte: Anau, 2004. AUT 5810 – 2007 / 11

Ponto de inflexão do processo atual de internacionalização da economia (segundo editores da Monthly Review (1992:43)  meados dos anos 1970: queda nas taxas de acumulação dos países desenvolvidos , afetando o setor industrial e o crescimento do PIB per capita, o qual decaiu de 3,6% a.a. entre 1950 e 1973 para 2,0% a.a. entre 1973 e 1989, forçando um restruturação produtiva e gerencial nesses países Principais características: i- incorporação de preceitos neo-liberais na condução das economias nacionais  discurso enfatiza maior atuação do mercado, diminuição do papel do Estado na economia, maior desregulamentação e privatização de setores econômicos e da infra-estrutura social; ii- restruturação produtiva baseada em tecnologias avançadas, incorporando informática, além de maior fragmentação do processo produtivo em plantas geograficamente distintas; iii- crescimento expressivo de transações financeiras entre-países, levando a uma maior volatilização de investimentos em moedas nacionais e ações; iv- mudanças nos parâmetros relacionados a decisão locacional de novos investimentos, tanto diretos como especulativos no exterior: ao custo da mão de obra associaram-se disponibilidade de infra-estrutura, estabilidade econômica (relacionada a baixa inflação) e estabilidade política; facilidades à entrada e saída de capitais estrangeiros; oportunidades de negócios através de fusões/aquisições e privatizações. AUT 5810 – 2007 / 12

Redirecionamento da economia brasileira na década de 1990: Consenso de Washington (1989)  aprovando documento de John Williamson  principais itens: eliminação do déficit fiscal; controle da inflação; pagamento do déficit fiscal por meio de redução dos gastos públicos; aumento das receitas públicas via impostos; taxa de juros com valores reais positivos para incentivar o arrocho monetário interno e desestimular a saída de capitais; política cambial orientada à promover o crescimento das exportações; abertura econômica com liberação da importações em especial para bens intermediários; eliminação de barreiras legais para entrada de capital externo; privatizações, diminuição do controle estatal sobre a economia e ampliação das bases jurídicas da livre economia de mercado. Plano Real (1994) : estabilização da moeda nacional; modificações jurídicas e institucionais visando a privatização de empresas estatais, tanto as do setor de base como as de serviços públicos, particularmente nos setores de telecomunicações e eletricidade  o Programa Nacional de Desestatização: Lei Federal 8.031/90, reformulada pela Lei Federal 9.491/97, que autorizava o controle acionário pelo capital estrangeiro de empresas brasileiras de bens de capital, tais como metalúrgicas e siderúrgicas; Lei Geral das Concessões de 1995 Lei 9.636/98 regulamentando as organizações sociais (em atividades como educação suplementar, assistência social e de saúde, proteção do meio ambiente e do patrimônio histórico, cultura, entre outros, denominadas de Terceiro Setor)  autoriza o poder público a transferir recursos orçamentários ou propriedades públicas, para uma organização social legalmente constituída, com base em contrato específico para cada caso que estabeleça as regras da transferência e a garantia de adequada atuação da organização com vistas ao programa contratado. AUT 5810 – 2007 / 13

Política urbana decorrente: Constituição de 1988 colocou os municípios em igualdade de status jurídico com os estados e União transferindo-lhes recursos e poder de decisão sobre os serviços públicos sob sua jurisdição administrativa: início de processo de descentralização baseado em discurso de maior democratização pela proximidade entre os problemas urbanos e seus gestores, colocando o município como foco central de formulação de políticas e intervenções urbanas, inclusive com rebatimento no âmbito de financiamentos internos e externos; Descaracterização da legitimidade de políticas nacionais; ampla adoção do planejamento estratégico, sustentado por parcerias público-privado, desbancando os planos setoriais então correntes, e descartando qualquer forma de planejamento integrado Lei Federal 10.257/2001 Estatuto da Cidade  principais itens: estabelece diretrizes para os governos municipais com respeito ao direito de propriedade urbana, ao controle do uso do solo e, regulamentação do direito de construir; amplia a competência legal dos governos municipais aos lhes atribuir o detalhamento específico das diretrizes de gestão e planejamento urbano estabelecidas no âmbito federal, através dos Planos Diretores aprovados por lei municipal; AUT 5810 – 2007 / 14

nas diretrizes gerais (Art nas diretrizes gerais (Art. 2º - III) estabelece a possibilidade de cooperação entre a administração pública e entidades privadas, entre elas incluídas as organizações sociais, desde que atendido o interesse coletivo dos serviços em questão  legitima-se o incentivo ao crescimento de novos grupos de pressão legalmente constituídos com formatos institucionais diversos, tais como ONGs, cooperativas, conselhos, consórcios, etc., com vistas a atuarem como parceiros da gestão urbana em projetos como conservação e restauro do patrimônio histórico, provisão e complementação de infra-estrutura básica e social, renovação de áreas degradadas, entre outros; na Seção X legisla sobre as operações urbanas consorciadas, que são, em síntese, projetos urbanos especiais em áreas decretadas como essenciais ao melhoramento da infra-estrutura urbana ou como prevenção da degradação ambiental, aprovados no Plano Diretor, para as quais se outorga à administração pública poder para definir índices de ocupação superiores aos da lei corrente, e possibilita novas formas de parceria com o setor privado. Outro instrumento com mecanismo semelhante também inserido nesta Lei é o da outorga onerosa do direito de construir; Outros instrumentos: regularização fundiária para a população de baixa renda, através da figura do usucapião urbano; interesse social da propriedade: instituição da progressividade do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e do direito de preempção, o qual concede preferência para aquisição de imóvel urbano quando este for colocado à venda, desde que a área esteja aprovada no Plano Diretor com base em interesse social ou urbano justificado. AUT 5810 – 2007 / 15

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Redes digitais principais (2000) MERCOSUL. Redes digitais principais (2000) Fonte: Brasil: Anatel (2000: www.anatel.gov.br) AUT 5810 – 2007 / 17

Evolução das redes de Internet (Programa RNP) Brasil (1991) Brasil (1999) Evolução das redes de Internet (Programa RNP) Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia: RNP – Rede Nacional de Pesquisa (web site, Fev. 2001). AUT 5810 – 2007 / 18

Fonte: http://www. portalbrasil. net/brasil_transportes Fonte: http://www.portalbrasil.net/brasil_transportes.htm - Ano de referência: 1998 (cf. DNER) AUT 5810 – 2007 / 19

Síntese: urbanização Brasil Maior crescimento das cidades de porte médio entre 1991 e 2000 (Censo demográfico de 2000): “os municípios que perdem população estão compreendidos entre as faixas de 2.000 e 10.000 habitantes, [enquanto que os] na faixa de 10.000 a 100.000 habitantes, de um modo geral, apresentam baixo ou nenhum crescimento e aqueles que estão acima de 100 mil habitantes estão concentrados na faixa de 2,0% a 3,0% de crescimento anual” (FIBGE, 2001: 25). Tendência de maior homogeneização da distribuição populacional no território brasileiro, revertendo a tendência de concentração nas maiores metrópoles que perdurou até fins dos anos 70  diminuição de migração interna, quer pela maior consolidação de ocupação das fronteiras, quer pela menor concentração de atividades econômicas na Região Sudeste, particularmente na RMSP (42,2% do total da produção industrial nacional em 1970 para menos de 25% (estimativa) em 2000 AUT 5810 – 2007 / 20

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SAES, Flávio. As ferrovias de São Paulo: 1870-1940 SAES, Flávio. As ferrovias de São Paulo: 1870-1940. São Paulo: Hucitec, 1981. MATOS, Odilon. Café e ferrovia. A evolução ferroviária de São Paulo e o desenvolvimento da cultura cafeeira. São Paulo: Alfa-Ômega, 1974. AUT 5810 – 2007 / 22