Secretaria de Finanças Orlando Francisco
Às Subsedes do SINTEP/MT A responsabilidade dos Ordenadores de Receitas e Despesas
Estatuto do SINTEP/MT
Art. 55 – Parágrafo Segundo do Estatuto do SINTEP/MT
Como encaminhar a Prestação de Contas à Central Cópia do Demonstrativo das Receitas e Custeios. Cópia da Ata de Assembléia de Aprovação das Contas.
Situação: Prestação de Contas das Subsedes SINTEP/MT
Personalidade Jurídica
Constituição do CNPJ: Documentos necessários: Cópia Autenticada da Ata de Posse (registrada em cartório local). Oficio de encaminhamento de solicitação de constituição do CNPJ à Sede Central. Nota: As Atas de Posse para fins de constituição do CNPJ, não poderão ser lavradas com endereço de escolas, pois este local já possui um CNPJ, e a receita federal observa isto, sendo recomendado colocar o endereço de um dos ordenadores caso a subsede não possua sede própria.
Situação das Atas de Posse
Exemplo:
Solicitações de Recursos Obrigatoriamente devem ser assinas pelos ordenadores de Receita e despesa Presidente Tesoureiro
Colocar em um link no site: Modelo Prestação de Contas Modelo Solicitação de Recursos Modelo de Ata apta para constituição de CNPJ. Modelo de Ata de ratificação para constituição de CNPJ Modelos de Ofícios para encaminhamentos às Prefeituras.
Como é feita a distribuição Estatutária do SINTEP/MT:
Desafios para Subsedes: Atualização das Prestações de Contas Constituição de CNPJ Organização da Conta Jurídica para Subsede Organização dos Relatórios da Rede Municipal (desconto folha).
Bom trabalho a todos(as) Dirigentes de Subsede. Saudações Sindicais Bom trabalho a todos(as) Dirigentes de Subsede.