Projeto para implantação de um novo subprograma denominado: PROGRAMA GESTÃO VIVA Projeto para implantação de um novo subprograma denominado: “GESTÃO DE ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E LOGÍSTICA EM COMÉRCIO EXTERIOR” Início: Março/2004.

O programa Gestão Viva, criado em 2001 com Histórico: O programa Gestão Viva, criado em 2001 com início das atividades em 2002, teve por finalidade gerenciar, planejar e organizar as compras internacionais dentro da Instituição, assim sendo, foi implantado o subprograma “Gestão de Negociação e Compras Internacionais”, que teve como seu principal objetivo consolidar as compras internacionais, negociando com os fabricantes melhores preços.

PROGRAMA GESTÃO VIVA Histórico – (Cont.) Em 2003, com a implementação do pregão instituído pela Lei 10.520/2003, as compras internacionais passaram a ter o tratamento licitatório com a realização do pregão internacional. Em 2004 o SIEX passa a exercer a efetiva função direcionada ao Comercio Exterior, com maior amplitude no assessoramento e gerenciamento das compras internacionais na FIOCRUZ.

PROGRAMA GESTÃO VIVA Histórico – (Cont.) Assim sendo, houve a necessidade da criação de um novo subprograma que abrangesse maior autonomia dentro do SIEX, com suas atividades voltadas para as demandas das unidades. Com base nesses propósitos, criamos o subprograma “Gestão de Assessoramento, Coordenação e Logística em Comercio Exterior”, que ora estamos apresentando.

OBJETIVOS Planejar, organizar, coordenar, controlar as rotinas relacionadas as importações e exportações de equipamentos, acessórios, reagentes, matérias primas, produtos perecíveis e radioativos, recebimento de doações, pagamento de periódicos e publicações científicas. Bem como, prestar assessoramento no âmbito da FIOCRUZ no que se refere as demandas de comércio exterior.

OBJETIVOS Profissionalizar a equipe, através de estudos internos, pesquisas, capacitação e principalmente via contatos semanais com técnicos especializados de órgãos de controle Federal.

EQUIPE Paulo Roberto Pereira da Costa – Gestor; Maurício Sergio M. de Oliveira – Coordenador; Paulo Cezar Miranda – Coordenador; Anna Lúcia C. M. da Costa -Coordenadora; Paulo Pinheiro Coelho – Colaborador; Karla e Silva Fernandes – Colaboradora; Luciana Santos – Colaboradora; Arlene Moreira – Colaboradora.

PRIORIDADES - Principais focos. Legislação do Comércio Exterior – Instruir os procedimentos legais para enquadramento das importações destinadas a FIOCRUZ e da documentação logística para viabilizar a importação; Comunicação – Disponibilizar o maior número de informações possíveis, via WEB-SIEX, para facilitar a identificação do “STATUS” e o acompanhamento dos processos gerenciados pelo SIEX;

PRIORIDADES - Principais focos. Reuniões - Realização de reuniões periódicas com os pesquisadores para prestar assessoramento na área de comercio internacional. Visitas – Ações preventivas para identificar e mapear através das visitas “IN LOCO” as necessidades mais prementes dos usuários e, focar atendimentos dentro de um programa estratégico e de prioridades.

METAS PRINCIPAIS Gerenciar as importações acionando todos os mecanismos necessários para concretizar o processo de nacionalização do material para consumo; Negociar, com outras instituições financeiras, melhores taxas de cambio e custos com despesas nas operações cambiais; Normatizar as importações na FIOCRUZ, dentro das suas especificidades, organizando e reorganizando seus fluxos conforme atualização da legislação;

Prestar assessoramento as unidades da fiocruz; METAS PRINCIPAIS Padronizar os procedimentos nas aquisições de produtos ou serviços no mercado internacional, oriundos de projetos; Prestar assessoramento as unidades da fiocruz; Disseminar, através de palestras, a realidade do comércio internacional dentro da FIOCRUZ; Orientar os pesquisadores sobre os procedimentos prévio para recebimento de doações, Amostras ou outras importações sem cobertura cambial.

METAS PRINCIPAIS Elaborar, manter normas e manuais que visem uniformizar a aplicação da legislação e simplificar os procedimentos relativos às importações. Integração das unidades Biomanguinhos e Farmanguinhos, através de de relatórios, calendário anual de reuniões para avaliação e visitas conjuntas ao: Banco do Brasil, Departamento de Polícia Federal, Refeita Federal, Ministério da Agricultura, Secretaria Estadual da Fazenda, entre outros órgão que interagem na área do comércio internacional;

METAS PRINCIPAIS Unificação de contratos externos, visando manter de forma padronizada preços e condições que atendam a FIOCRUZ eqüitativamente, com segurança nas orientações internas, bem como, representatividade e respeito externo, resguardando o alto conceito conquistado pela FIOCRUZ.

RECURSOS NECESSÁRIOS Implantação do SISCOMEX – Sistema Integrado de Comercio Exterior; 01 (um) Aparelho de Tele-Fax; 03 (três) Rádios de comunicação a distância;

PROCEDIMENTOS ESTRATÉGICOS Avaliar as principais dificuldades das unidades centralizadas e descentralizadas, realizando FÓRUNS para dirimir dúvidas, padronizar procedimentos e aumentar o nível de comunicação.