FORMAS DE REMUNERAÇÃO NA INTERNET POSIÇÃO DA EMBRATEL SÃO PAULO, 09 DE ABRIL DE 2001 PURIFICACIÓN CARPINTEYRO VICE-PRESIDENTE E GERENTE GERAL UNIDADE DE NEGOCIOS LOCAIS

QUESTÕES DE DEBATE A liberdade como Valor fundamental; As regras, como restrições à liberdade, só se justificam quando necessárias para controlar ou prevenir abusos.

REGULAMENTAÇÃO versus AUTO- REGULAMENTAÇÃO Razões para a regulamentação da telefonía; w Existençia de monopólios tradicionais com controle sobre Recursos Essenciais: –Os recursos são indispensáveis para todos os concorrentes; –Estão sob controle direto ou indireto de um dos concorrentes; –Não existe incentivo econômico para disponibilizá-los aos seus concorrentes; –Não é técnica ou economicamente viável a duplicação. Razões para a regulamentação da Internet?

A INTERNET É INTRINSICAMENTE COMPETITIVA E PERMITE OPORTUNIDADE PARA TODOS Novos entrantes podem conectar-se aos backbones existentes por processos de: w Peering w Transito A infraestrutura deve estar crescentemente disponível: w o aluguel de meios é regulado; e w novas tecnologias permitem entrantes construirem suas próprias redes a custos econômicos

PEERING ESTÁ BASEADO NA PERCEPÇÃO DE EQUILÍBRIO ENTRE PROVEDORES DE BACKBONE Envolvendo, por exemplo: Medida de tráfego entre pontos de conexão comparação de cobertura geográfica das redes envolvidas comparação do tamanho e composição da base de clientes

TRANSITO É UMA ALTERNATIVA IMPORTANTE AO PEERING Por exemplo: em uma relação de transito, um backbone entrega tráfego do outro backbone em todos os pontos da rede Internet o provedor do trânsito é remunerado pelo serviço um cliente de transito pode prover backbone para outros e crescer sua rede ao ponto de habilitar-se ao Peering

A Internet internacional não é regulamentada

QUESTÃO DOS ACORDOS DE COBRANÇA INTERNACIONAIS PARA SERVIÇOS DE INTERNET (ICAIS) Operadoras do Pacífico Asiático foram as primeiras a levantar a questão dos acordos; O Fórum de Cooperação Econômica do Pacífico Asiático estuda a questão desde 1998; A UIT adotou uma recomendação (D.50) sobre esta questão no encontro da World Telecommunications Standardization Assembly (WTSA) em Montreal em Setembro/Outubro de 2000.

RECOMENDAÇÃO DA UIT NO ENCONTRO DA WTSA EM MONTREAL (2000) Reconhece que as conexões internacionais na Internet permanecem sujeitas a acordos comerciais; Recomenda que entidades que estabeleçam conexões internacionais na Internet levem em conta possíveis necessidades de remuneração; Remuneração com base em fluxo do tráfego, número de rotas, cobertura geográfica e custo da transmissão internacional.

EMBRATEL ACHA PROPOSTA DA UIT DESNECESSÁRIA Envolve imposição potencial de regulamentações de telecomunicações existentes, à Internet; Difícil impor diretrizes à negociação comercial de conexões internacionais na Internet; Desnecessário impor diretrizes devido às forças competitivas dinâmicas que impactam o setor da Internet.

NO BRASIL OS SERVIÇOS DE CONEXÃO A INTERNET ESTÃO REGULAMENTADOS?

Norma 004/95 – Uso de Meios da Rede Pública de Telecomunicações para acesso à Internet: 3. C) Serviço de Conexão a Internet: nome genérico que designa Serviço de Valor adicionado que possibilita o acesso à Internet a Usuários e Provedores de Serviços de Informações o Serviço de Conexão a Internet constitui-se: a)Dos equipamentos aos processos de roteamento... b)Rotinas para administraçao de conexões a Internet; c)Softwares aplicativos (correo eletrónico...) d).... NO BRASIL A INTERNET É UM SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO

Conexao ao backbone internet não constitue Interconexão como definida pela regulamentação; O fantástico crescimento da Internet no Brasil é fruto do modelo de mercado adotado

SERÁ QUE NO BRASIL A INTERNET PRECISA SER REGULAMENTADA?

Principais Provedores de Backbone IP Embratel AT&T Latam Global One Telefonica Telemar Brasil Telecom Impsat Negócio intensivo em capital, que exige ganhos de escala para suportar a triplicação do tráfego por ano.

O QUE É PREÇO JUSTO É O QUE ABUSO? BRASIL US$ ARGENTINA US$ % CHILE US$ % AUSTRÁLIA US$ % ALEMANHA US$ % USA US$ %

POLÍTICA INOVADORA DE TRÂNSITO PROGRESSIVO DA EMBRATEL