PARTICIPAÇÃO E CONTROLE NAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Julho 2009
O PAPEL DO CMDCA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
MODELO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL
Meta.1. Toda criança e adolescente de 7 a 14 anos na escola com evasão zero. Ação.1: Localizar crianças e adolescentes fora da escola e matriculá-las imediatamente. Recursos: mutirão de visitas domiciliares; matrículas fora de prazo; campanha de orientação às famílias para matricular seus filhos. Prazo: até maio de Responsáveis: SME + CMDCA + CME.
Meta.1. Toda criança e adolescente de 7 a 14 anos na escola com evasão zero. Ação.2: Garantir a permanência da criança na escola. Recursos: distribuição do kit de material escolar; transporte gratuito; bolsa-família (para famílias de baixa-renda); campanha de orientação às famílias para a permanência da criança, enfatizando os benefícios da escolarização; equipe de apoio pedagógico. Prazo: até maio de Responsáveis: SME + CMDCA + CME.
Meta.1. Toda criança e adolescente de 7 a 14 anos na escola com evasão zero. Ação.3: Criar programa de apoio, orientação e auxílio às famílias. Recursos: programa de geração de renda; redes comunitárias de solidariedade e apoio às famílias de baixa-renda. Prazo: até junho de Responsáveis: SMAS + CMDCA + CMAS.
Meta.2. Adolescentes e comunidades. Ação: Justiça Restaurativa. Recursos: Formação de Lideranças. Prazo: até julho de Responsáveis: parceria com a Vara da Infância e da Adolescência e Promotoria da Infância e da Adolescência.
Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento - CAD Marcelo Simas Ribeiro Tel.: