Nonon no onono non onnon onon no Noonn non on ononno nonon onno 6o Encontro de Mercado de Capitais e Relações com Investidores Painel I : A Ética na Gestaçao do Patrimônio de Terceiros Doris Wilhelm 21/06/04

Gestão de do Patrimônio de Terceiros: Conflitos de Interesses Tipos mais comuns de violação das obrigações fiduciárias dos gestores para com seus clientes: Funcionários da consultoria de investimento divulgarem informações da carteira de seus fundos mútuos Permitir favorecimento de clientes Uso de informações privilegiadas Problemas em detectar e deter os gestores de fundos de negociarem no curto prazo em fundos afiliados Conflitos entre gestores e negociadores Falta de controles internos

Gestão de do Patrimônio de Terceiros: Conflitos de Interesses: administrando Como evitar ou minimizar: legislação específica e/ou auto-regulação Posição de confiança, devem agir com integridade Funcionários devem ter normas de conduta Adesão formal aos padrões de conduta Proteção da reputação da firma gestora Salvaguardas contra a violação da lei de títulos e valores mobiliários Evitar o aparecimento de conflitos de interesses Solução para administrar eventuais conflitos de interesse: Criação de um Código de Ética, estabelecendo também padrões de conduta

Gestão de do Patrimônio de Terceiros: Código de Ética : vantagens Proteger os interesses de ambos:clientes e gestores Desempenho das obrigações dos funcionários sem tirar vantagens de suas posições Guarda de informações materiais não-públicas sobre transações de clientes Endereçar conflitos que surjam entre o pessoal de negociação e o pessoal de gestão Salvaguardas contra negociações tardias Prever e reduzir as possibilidades de fraudes Reforçar os princípios fiduciários Governar a conduta das empresas de gestão e de seus colaboradores por meio de cumprimento das normas

Gestão de do Patrimônio de Terceiros: Código de Ética : Proposta da SEC Padrões de conduta e cumprimento com as leis Proteção de informação material não-pública Negociação com títulos pelos funcionários Ofertas Públicas Iniciais e Colocações Privadas Relatórios sobre violações Recibo de ciência do Código de Ética Outras provisões do Código de Ética Revisão e Imposição ao Consultor de Investimento Guarda da documentação

Gestão de do Patrimônio de Terceiros: Governança em Fundos de Investimento Conselho de Administração independente e efetivo Melhorar a habilidade em proteger os interesses dos fundos e dos cotistas dos fundos Composição do conselho com o Presidente independente Auto-avaliação anual Sessões separadas Diretor de staff independente Guarda da documentação para aprovação dos contratos de consultoria de investimento Funcionários devem reportar suas posições em títulos e valores mobiliários

Padrões de Governança Corporativa Reportar transações, incluindo aquelas em qualquer fundo mútuo administrado pelo gestor O Código de Ética deverá requerer aos funcionários subordinados que obtenham aprovação prévia, antes de investir em um IPO ou colocação privada O Código deverá requerer o pronto relatório ao responsável pelo cumprimento das normas ou outra pessoa designada por qualquer violação

Revelação de informações. Quando e Como? Divulgação de informações obrigatórias: definição de relevância dada por CVM / SEC / SOX Divulgação de informações não-estruturadas: comunicados, respostas a boatos e relacionamento com analistas/investidores Escolha do momento mais adequado (teste da linha inteligente ou da probabilidade/magnitude?) Reação a rumores /boatos que afetam a negociação e o preço das ações Contato com profissionais de investimento sobre antecipação de resultados / questionamento de projeções demasiado otimistas ou pessimistas Fornecendo Informações

O trabalho de um profissional de RI é uma luta de esgrima travada sobre uma corda bamba. Magistrado americano Juíz Irving Kaufmann descrevendo os problemas de uma empresa no seu trato com um analista em um julgamento O profissional de RI é frequentemente obrigado a desviar perguntas incisivas, enquanto se equilibra numa estreita linha entre dados devidamente transmitidos e informações relevantes internas que não podem ser reveladas sem que sejam simultaneamente divulgadas para o público. Fornecendo Informações: Riscos e Responsabilidades

Boatos diversos: fusões e aquisições/ mudança de controle / crises diversas:A diretriz da empresa é não fazer comentários sobre boatos no mercado. Movimentos atípicos no papel, indícios de vazamento de informações: A empresa não tem conhecimento de quaisquer vazamentos ou de informações relevantes para justificar a atividade acionária. Relatórios de analistas sell side com projeções muito otimistas e ou pessimistas ou citando a administração:A empresa procura não dar guidance ou comentar projeções de analistas devido a volatilidade do mercado no momento. Fornecendo Informações

Evitar diferenciação de informações entre sell side e buy side e entre reuniões individuais e coletivas Buscar tratamento igualitário entre acionistas e não-acionistas, e entre grandes posições e pequenas Perseguir a consistência, mas escolher as situações de quando falar ou divulgar uma informação Identificar a atuação estratégica no melhor interesse dos negócios Fornecendo Informações: Riscos e Responsabilidades

Controles sobre Padrão Ético Auto-regulação Legislação específica Controles internos sobre movimentos atípicos Controles estatísticos dos serviço de ações escriturais Análise da base acionária Controles de maiores compradores e maiores vendedores X correlação com informações Buscar saber os procedimentos dos fundos e grau de governança corporativa

RI: Incentivo à Postura Ética Conhecer os critérios de gestão dos principais acionistas/ gestores de fundos Verificar se há Código de Ética/Normas de conduta Estimular a constituição de conselho de administração independente Discutir questões éticas quando da divulgação de informações relevantes Documentar os procedimentos em IPOs / Colocações Privadas e de informação material ainda não-pública de posse dos bancos líderes na operação e dos gestores envolvidos

Papel dos Conselheiros Conselheiros indicados pelo gestor: qual o papel? Estão preparados? Critérios utilizados para o CA, CF e CA Quais os conflitos de interesse Controle de informação Política de disseminação da informação Demais participantes na informação privilegiada Tratamento ético na informação privilegiada

Código de Ética / Política de Negociação Política do gestor em relação às AGO/AGE Política do gestor em relação ao código de ética e de negociação da cia emissora Política da empresa em relação ao código de ética dos fundos e dos gestores Adesão deve ser solidária? Só os conselheiros ou os gestores também Conflito de interesses entre banco de investimento, cotista e gestor Postura da empresa emissora

Considerações Finais O IBRI e as Cias abertas deveriam passar a cobrar mais Governança Corporativa dos administradores de fundos que são seus acionistas Mecanismos de controle: Comitê de Investimento CA independente Dificuldades Acesso a informação de quem são os gestores Gestor local e internacional de acionistas não identificáveis Multigestão Falta de informação