Experiência do CEARÁ

Objetivos Geral Fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente; Específicos: Contribuir para criação e implantação de sistemas de gestão capazes de reverter os processos de degradação do meio ambiente que ocorrem nos municípios cearenses; Formar recursos humanos, inclusive lideranças identificadas com as questões ambientais; Sensibilizar gestores locais para a importância do controle da qualidade ambiental do município como estratégia para melhorar a vida das pessoas e conservar as belas paisagens cearenses;

Objetivos Específicos: Valorizar as instâncias de participação da sociedade nos processos de decisão que envolvam a temática ambiental; Incentivar a gestão compartilhada dos recursos naturais; Estimular o exercício da cidadania. Construir conhecimentos básicos sobre temas da Ecologia, da Ciência e do Direito. Compreender que a tarefa de gerir o meio ambiente é por natureza conflituosa por tratar-se de um processo de mediação de interesses;

Estratégias Resgatar os elos afetivos dos participantes com seu espaço de vida no intuito de criar uma cultura de defesa do patrimônio socioambiental do município; Estimular a compreensão dos problemas ambientais globais e locais como relações histórica e socialmente construídas entre as comunidades e o meio físico-natural; Estimular a visão sistêmica e a reflexão crítica sobre os problemas ambientais do seu espaço de vida;

Estratégias Incentivar a participação na Gestão Ambiental de forma responsável, crítica, criativa, ética e comprometida com a conservação ambiental do município; Criar oportunidades de ampliar conhecimentos e exercitar a cidadania dos participantes; Tecer laços de solidariedade entre os participantes de modo a favorecer a criação de uma rede de comunicação entre atores sociais interessados no fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente;

Desenvolvimento da Capacitação Duração: dois meses – 96 horas de atividades presenciais; Desenvolvimento: 3 módulos presenciais; Duração do Módulo: 32 horas (4 dias); Comunicação durante as atividades à distância: via internet, telefone, correios ou fax.

Módulos presenciais ESTRUTURA: Vivências de integração, conferências e mesas redondas acompanhadas de debate; Aprofundamento e fixação de aprendizagem usando os seguintes recursos pedagógicos: Exibição de filmes; Trabalho em grupo; Plenária de apresentação de resultados; Exposições dialogadas; Leitura coletiva dos cadernos de formação; Leitura de textos complementares; Apresentação e análise de EIA – RIMA, processos de licenciamento, Atas do COEMA; Construção de diagnósticos participativos; Exposição de experiências locais exitosas;

1º 1º Módulo presencial dia Objetivos a serem atingidos no PRIMEIRO DIA : Reconhecer os grandes problemas ambientais globais e suas estratégias de enfrentamento construídas historicamente; Construir relações entre as questões ambientais globais e locais; Reforçar a compreensão de conceitos e processos básicos sobre a temática ambiental;

1º 1º Módulo presencial dia Agenda de atividades para o PRIMEIRO DIA: Conferência: “A sustentabilidade do planeta numa dimensão sócio-ambiental” – conferencista: José Silva Quintas (IBAMA); Debate; Trabalho em grupo – dinâmica “Deu no jornal” – leitura e discussão de textos de jornal sobre a temática ambiental global e local, estratégia de resgate do conteúdo da conferência no contexto do espaço de vida de cada um; Plenária para apresentação dos trabalhos de grupo; Apresentação dos conceitos básicos da temática ambiental e exemplos de processos de degradação do meio ambiente; Construção do Diagnóstico Local com base nas questões propostas no Caderno de Formação; Avaliação das atividades;

2º 1º Módulo presencial dia Objetivos a serem atingidos no SEGUNDO DIA : Compreender o Sistema Nacional de Meio Ambiente; Identificar os principais elementos da Política Nacional de Meio Ambiente; Situar o município como local privilegiado para o exercício da Política Ambiental; Estabelecer relações entre os problemas ambientais do município e os atores locais envolvidos;

2º 1º Módulo presencial dia Agenda de atividades para o SEGUNDO DIA: Conferência: “O Sistema Nacional do Meio Ambiente” – conferencistas: Eugênio Spengler (MMA) e João Juvêncio (IBAMA); Debate com a presença dos conferencistas; Exibição de um Filme sobre a relação entre os processos históricos e sócio-econômicos brasileiros responsáveis pela degradação ambiental; Discussão dirigida pelos orientadores reforçando a responsabilidade de cada um na tarefa de cuidar do meio ambiente; Apresentação dialogada – O Meio Ambiente e a Constituição Federal, Competências do MMA, IBAMA, SEMACE e SEMAM; Construção do Diagnóstico Local – um mapa de relações para identificar os impactos ambientais e os atores sociais envolvidos; Leitura e discussão do texto de Leonardo Boff: “Críticos, criativos, cuidantes”. Avaliação;

3º 1º Módulo presencial dia Objetivos a serem atingidos no TERCEIRO DIA : Conhecer o Sistema Estadual do Meio Ambiente; Compreender a importância da participação da sociedade para a implementação de um sistema de gestão ambiental eficiente; Reconhecer a legislação, o monitoramento e o licenciamento como instrumentos fundamentais nas ações de controle da qualidade ambiental; Identificar o COEMA como espaço de participação da sociedade nas instâncias de decisão da política ambiental do Ceará;

3º 1º Módulo presencial dia Agenda de atividades para o TERCEIRO DIA: Conferência: “O Sistema Estadual do Meio Ambiente” – conferencistas: Teresa Farias (SOMA) e Maria Dias (SEMACE); Debate; Trabalho em grupo para resgatar o conteúdo das conferências a partir das anotações dos participantes; Trabalho individual: identificar no Caderno de Formação o conteúdo da conferência; Leitura e discussão em grupo de processos de licenciamento, leis de criação e modificação do COEMA, Atas do COEMA, EIA – Rima, etc.; Tira-dúvidas com a presença de técnicos em licenciamento ambiental - IBAMA, da SEMACE e da SEMAM; Trabalho em grupos por município para responder as seguintes questões: 1. O que é necessário para criar uma Secretaria de Meio Ambiente no seu município? 2. Identifique as pessoas/instituições que poderiam participar do Conselho de Meio Ambiente do seu município; 3. Aponte sugestões para a estrutura do Conselho de Meio Ambiente do seu município; 4. Aponte sugestões de ações para a Secretaria de Meio Ambiente do seu município; Plenária de apresentação dos resultados; Avaliação;

4º 1º Módulo presencial dia Objetivos a serem atingidos no QUARTO DIA : Compreender o processo de municipalização das políticas públicas; Identificar parceiros locais para ajudar no processo de construção coletiva da estrutura responsável pela gestão local do meio ambiente; Planejar ações a serem desenvolvidas no âmbito municipal de modo a contribuir para o processo de criação do sistema de gestão local; Reconhecer a importância de desenvolver uma base política, técnica e operacional para implementar o sistema de gestão ambiental municipal;

4º 1º Módulo presencial dia Agenda de atividades para o QUARTO DIA: Conferência (Mesa Redonda): “O município como referência nas políticas públicas” – composição da mesa: José Irineu de Carvalho, Daniela Valente Martins e Marcelo Silva Debate; Exibição do Filme do Projeto Olho N’Água; Discussão dirigida pelos facilitadores; Leitura e discussão em grupo do texto do Ladislau Dowbor: “Descentralização e meio ambiente”; Trabalho em grupo para planejamento das ações a serem desenvolvidas pelo grupo de participantes de cada município com vistas a implementar o sistema local do meio ambiente; Avaliação das atividades; Encerramento do Módulo;

“É preciso criar a identificação de cada indivíduo, de cada família, com o seu espaço de vida, com a beleza de uma paisagem, com o prazer de um rio limpo, com o respeito pelo vizinho, com uma visão de longo prazo... não há atalhos para a modernidade”. Ladislau Dowbor

“Enquanto não se der muito mais força ao espaço local, ao chamado espaço de vida, dificilmente se obterá uma mudança profunda em termos globais”. Ladislau Dowbor