R$ milhões Histórico do déficit Previsão para 2007 R$ 2,4 bilhões
Metas fiscais para Zerar o Déficit Orçamentário até 2009 Expandir a taxa de investimento até o nível de 10% da RCL (Receita Corrente Líquida) Jan/2007 (prev.)R$ 2,4 bi0 Dez/2007R$ 1,2 bi2,5 % Dez/2008R$ 600 mi (-300)3% (4%) Dez/200907% Dez % DéficitInvestimento % RCL
Metas 2008 Cumprir metas fiscais Reduzir o déficit orçamentário Folha do funcionalismo em dia Repor os fundos previdenciários Reduzir financiamento do 13º salário Reestruturar a dívida através do Banco Mundial
Resultados e metas Comparativo 2007 / 2008 META 2008 REALIZADO 2008 (1º sem.) Aumento de Receitas R$ 900 milhões R$ milhões Redução de Despesas R$ 226 milhões R$ 151 milhões FRENTE 2008 FRENTE META 2007REALIZADO 2007 Aumento de Receitas R$ 400 milhõesR$ 622 milhões Redução de Despesas R$ 303 milhões R$ 327 milhões 2007
Premissas do orçamento 2009 DÉFICIT ZERO ao final de 2009 Com esforços compartilhados entre os Poderes Compromissos com a evolução dos gastos com pessoal e encargos Aumento salarial (Lei Britto) + Subsídios + Outras revisões “Fazendo Mais com Menos” Modernização da Gestão Implementação dos Programas Estruturantes Retomada gradativa e sustentável dos investimentos 7% em % em 2010
Orçamento 2009 Receita Primária % Despesa Primária % Em R$ milhões2008 (LDO) 2009Var. %
a 2002 (média anual) Retomada dos investimentos públicos 8,6% da RCL 6,1% da RCL 5,0% da RCL 5,1% da RCL 2,9% da RCL 3% da RCL 7% da RCL 10% da RCL Investimentos e Inversões Financeiras (total ) Fontes: Balanço Geral do Estado 2003 – 2007 PPA ,7% da RCL 1.202,3 473, ,10 981,40 945,1 874,0 300,0 Déficit Orçamentário (em R$ milhões) 00,0
Resumo dos investimentos Em R$ ÓrgãosValores Apropriados Secretaria da Segurança Secretaria da Saúde Secretaria da Educação Secretaria da Habitação, Saneamento e Desenv. Urbano Secretaria da Infra-Estrutura Outros Poderes Demais Órgãos Total
Segurança Investimentos Ampliação de vagas prisionais Recomeçar Modernização do Sistema de Inteligência Segurança Pública Recomposição do efetivo Mais de 500 viaturas R$ 186,8 milhões
Segurança Investimentos
Infra-estrutura Investimentos 500 km Rodovias 8 Aeroportos Hidrovias Mais de 50 Acessos Municipais R$ 411,6 milhões
Infra-estrutura Investimentos
Habitação Saneamento Desenvolvimento urbano Investimentos Revitalização dos rios dos Sinos e Gravataí Projetos e obras de saneamento em áreas urbanas Ampliação do abastecimento de água R$ 101,8 milhões Habitação popular Empreendedorismo e acesso ao crédito Qualificação profissional e educacional Valorização social Proteção social Emprego e renda
Habitação Saneamento Desenvolvimento urbano Investimentos
Saúde Investimentos PV - Prevenção da Violência Saúde mais perto de casa R$ 74,8 milhões
Saúde Investimentos
Educação Investimentos SAERS - Sistema de Avaliação Educacional do RS Sala de Aula Digital laboratórios de informática Professor nota 10 - valorização do Magistério Público Estadual Centros de referência na educação profissional Escola Legal - manutenção e ampliação dos espaços R$ 100 milhões
Educação Investimentos
Outros investimentos Valores (R$) Outros Poderes
Fazenda Outros investimentos Valores (R$) Agricultura FASE... FPA FPM Detran
Outros investimentos Valores (R$) Total
Consulta popular - R$ 50 milhões
E ainda, o Governo está honrando compromissos assumidos nas Consultas Populares, inclusive os pendentes de anos anteriores. Do total de R$ 118 milhões pagos de janeiro de 2007 até julho de 2008, R$ 87 milhões são referentes a essas pendências. Tudo isso, cumprindo integralmente as decisões das Consultas Populares realizadas já neste Governo.
Estatais Investimentos R$ mil Estatais PLOA 2009 CORSAN CEEE CRM SULGÁS BANRISUL Outras Total
Estatais Investimentos
Investimentos em todas as regiões
Destaques Orçamento equilibrado pela primeira vez em 37 anos Avanço na melhoria da qualidade dos serviços públicos Aumento do investimento em saúde, educação e segurança Compromisso realizado: 7% da RCL investidos em % da RCL investidos em 2010