Integração dos Novos Servidores Palestrante: Robson Gomes André – Chefe do DARH Setembro de 2008

Departamento de Administração de Recursos Humanos - DARH 2008

Departamento de Administração de Recursos Humanos - DARH Missão: “Gerir informações relacionadas aos Recursos Humanos da FIOCRUZ e seus efeitos, referentes à retribuição e à gestão funcional, considerando a estrutura e os institutos legais próprios da Administração Pública, nas áreas de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública”. 2008

SED – SECRETARIA DE DEPARTAMENTO Departamento de Administração de Recursos Humanos DARH SED – SECRETARIA DE DEPARTAMENTO SELAP - SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOS SECAC - SERVIÇO DE CADASTRO E CONCESSÕES SEPAG – SERVIÇO DE PAGAMENTO SECAT – SEÇÃO DE CADASTRO DE ATIVOS SECAP – SEÇÃO DE CADASTRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES SEBEN – SETOR DE BENEFÍCIOS SECRETARIA SELAP SECAC SEPAG SECAT SECAP SEBEN

MACRO ATIVIDADES SECRETARIA SECAC SELAP SEPAG Interface e Assessoramento ao Departamento SECAC Registro e Gestão de Informações e Dados de Inativos e Pensionistas Registro e Gestão de Informações e Dados de Ativos SELAP Análise e Instrução de processos de concessão SEPAG Gerenciamento da retribuição de servidores e seus efeitos financeiros

REMUNERAÇÃO Benefícios Indenizações Descontos Gratificações Adicionais Vencimento Básico

CONHEÇA SEU CONTRACHEQUE REMUNERAÇÃO – É o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei. RENDIMENTOS DESCONTOS

RENDIMENTOS Adicionais Vencimento Básico Gratificações Indenizações . O vencimento básico (VB) refere-se ao valor base de retribuição pelo exercício do cargo efetivo da carreira. No salário do servidor existem algumas rubricas que utilizam o VB como referencial para o seu cálculo. Adic. Tempo de Serviço – Anuênio (TS), foi extinto em 08/03/1999, concedido ao servidor na razão de 1% desde sua admissão na administração pública Federal, inclusive na condição de CLT, calculado sobre o VB, podendo chegar ao limite de 35%. Adic. Insalubridade, Periculosidade e Irradiação Ionizante – Concedido após inspeção técnica das atividades desenvolvidas. Nos graus mínimo (5%), médio (10%) e máximo (20%).  Adic. 1/3 Férias – Pago um mês antes do gozo das férias;  Retribuição por Titulação – Antigo Adicional de Titulação. Pago para o nível superior, varia de acordo com a classe e o padrão, vai de R$ 879,00 a R$ 415,00 (especialização), R$ 2.249,00 a R$ 1.065,00 (mestrado) e R$ 4.096,00 a R$ 1.939,00 (doutorado). RENDIMENTOS Adicionais Art. 61 Lei 8.112  I - retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento;          II - gratificação natalina;  III – GDACTSP – varia de acordo com o nível, classe e padrão do servidor. e é calculada por pontos que chegam a valer 33,97 (nível superior) e 12,11 (nível intermediário) cada. Esses pontos podem chegar a 100 (80 inst. e 20 indiv.);  IV – gratificação por qualificação – Antigo Adicional de Titulação (nível intermediário) – varia de R$ 654,00 a R$ 332,00 (especialização) – de R$ 1.271,,00 a R$ 645,00 (mestrado) – de R$ 2.544,00 a R$ 1.290,00 (doutorado), dependendo da classe e do padrão do servidor.   Vencimento Básico Gratificações Indenizações As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito. São elas:      I - Ajuda de Custo;         II - Diárias;         III - Transporte.

Departamento de Administração de Recursos Humanos O DAS parcial equivale a 60% do integral. CARGO VALOR UNITÁRIO (EM REAIS) DAS 101.6 e 102.6 11.179,36 DAS 101.5 e 102.5 8.988,00 DAS 101.4 e 102.4 6.843,76 DAS 101.3 e 102.3 4.042,06 DAS 101.2 e 102.2 2.694,71 DAS 101.1 e 102.1 2.115,72 NÍVEL VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (ART. 15 DA LEI DELEGADA No 13/1992) TOTAL FG-1 158,27 262,74 421,01 FG-2 121,76 202,11 323,87 FG-3 93,65 155,46 249,11  

DESCONTOS OBRIGATÓRIOS IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR – PSSS 11% sobre a Remuneração (exceto auxílios transporte, alimentação, pré-escolar, DAS / FG e adicionais insalubres). Porém, o servidor poderá optar por descontar o PSSS sobre o DAS / FG e sobre os adicionais insalubres, objetivando levar esses valores para o cálculo dos proventos da aposentadoria (Média – art. 2º da EC 41/2003 – Regra de Transição e art. 40 da CRF/88, redação dada pela EC 41/2003 – Regra Atual). PENSÃO ALIMENTÍCIA

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Tabela Progressiva Mensal DESCONTOS OBRIGATÓRIOS IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Tabela Progressiva Mensal Base de Cálculo em R$ Alíquota ( %) Parcela a Deduzir do Imposto em R$ Até 1.372,81 - De 1.372,82 até 2.743,25 15 205,92 Acima de 2.743,25 27,5 548,82 Valor de Dedução por Dependente: 137,99 Ex: Remuneração (exceto o auxílio transporte, alimentação e pré-escolar) menos PSSS, menos 137,99 (por dependente). O valor achado deve ser posicionado nas faixas acima. Caso seja igual a 2.000,00 achasse 15% e desconta-se 205,92 (parcela dedutora). O valor encontrado será o desconto do Imposto de Renda do servidor.

Departamento de Administração de Recursos Humanos DEPENDENTES Quem pode ser dependente de acordo com a legislação tributária Podem ser dependentes, para efeito do imposto sobre a renda: 1 - companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge; 2 - filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; 3 - filho(a) ou enteado(a) universitário ou cursando escola técnica de segundo grau, até 24 anos; 4 - irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; 5 - irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos; 6 - pais, avós e bisavós que, em 2007, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 15.764,28; 7 - menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial; 8 - pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador. Fonte: Secretaria da Receita Federal – www.receita.fazenda.gov.br/

EMPRÉSTIMOS e outras consignações DESCONTOS FACULTATIVOS FIOPREV Plano de Saúde ASFOC Mensalidade EMPRÉSTIMOS e outras consignações (Exemplo: Mensalidades de Sindicatos, Seguro de Vida e Empréstimo Imobiliário – CEF)

BENEFÍCIOS AUXÍLIO-TRANSPORTE Custeia as despesas com transporte no trajeto residência/trabalho/residência. Desta forma o servidor arca com a quantia equivalente a 6% apenas do seu vencimento básico e os demais valores são complementados pela FIOCRUZ. (Cálculo do desconto: divide-se o VB por 30 (dias) e multiplica-se por 22 (dias) e do resultado calcula-se 6%) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO destinado a custear despesas com alimentação. Valor no RJ – R$143,99. O valor do benefício pode variar para cada Estado. ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR Modalidade direta – Corresponde ao valor de R$ 89,00 pago no contracheque por dependente cadastrado com idade até 05 anos, 11 meses e 29 dias. Descontado R$ 22,25 de cota parte mensalmente. Modalidade Indireta - Custeia as despesas escolares dos dependentes cadastrados na Creche da FIOCRUZ , com idade até 05 anos, 11 meses e 29 dias. Descontado R$ 22,25 de cota parte mensalmente. .

INFORMES GERAIS 1) O pagamento da remuneração ocorre a partir da data de exercício, cujo crédito é realizado em conta corrente individual no 2º dia útil do mês subseqüente ao correspondente da folha de pagamento aberta para atualizações. (Bancos Cadastrados: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco, Itaú e Unibanco) 2) Todos os contracheques são entregues no Serviço de Recursos Humanos de cada Unidade.

SITES DE INTERESSE http://www.siapenet.gov.br http://www.servidor.gov.br http://intranet.direh.fiocruz.br http://www.bb.com.br http://www.caixa.com.br

CONTATOS: Robson Gomes André robsongs@direh.fiocruz.br Chefe do DARH Secretaria – 3836-2042 SECAC – 3836-2185 SECAT/ Ativos – 3836-2090 SEBEN – 3836-2099 SECAP/ Aposentados – 3836-2096 SELAP / Legislação – 3836-2155 SEPAG – 3836-2215

O Departamento de Administração de Recursos Humanos deseja a todos SUCESSO NA CARREIRA! 2008 Orgulho de ser FIOCRUZ!